15.ª Reunião de Câmara Municipal – 2024
Atualizado em 19/07/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 15.ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 24/07/2024 PELAS 15:00 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 08 de 17/04/2024
B) Proposta de Ata nº 11 de 29/05/2024
2. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a União de Freguesias de Nª Srª da Vila, Nª Srª do Bispo e Silveira para “Aquisição de equipamento de Ar Condicionado para o Refeitório da a EB 1 nº 2 de Montemor-o-Novo – Escola Conde Ferreira”
3. GABINETE DE EMPREENDEDORISMO JUVENIL
A) Proposta de Normas, concursos de empreendedorismo nas escolas
B) Proposta de Candidatura Programa Intermunicipal de promoção do sucesso escolar
C) Proposta de Candidatura Pipse – MorSucesso
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira
B) Concurso Público 04/2024 – Empreitada – Regularização de estradas e caminhos em terra batida da rede viária municipal do Concelho – Aprovação do relatório final e da minuta do contrato – Compromisso nº 2093/2024 de 05 de julho. Adjudicação – Deliberação do Órgão Executivo
C) Concurso Público nº 09/2024 – Empreitada – Requalificação da Escola Básica do Ciborro – Aceitação de Erros e Omissões – Ratificação
D) Bolsa de Recrutamento – Concurso a Termo Incerto
E) Exercício de Direito de Preferência – Rua Ernesto Pinto Ângelo, lt. 133 em Montemor-o-Novo
F) Exercício de Direito de Preferência – Tv. José Geraldo Caravela, lt 58 – Aviso nº 93460/24
G) Proposta de Cedência do Direito de Superfície do lote 21 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas
H) Proposta de Cedência do Direito de Superfície do lote 23 do Loteamento Municipal de Santiago do Escoural
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de adjudicação do direito de Exploração da Fração H do Mercado Municipal
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamentos
De: SOMBRA E ÁGUA FRESCA, LDA., requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração de uma habitação, na Avenida Nacional, nºs 48 e 50 e Rua do Correio, nºs 1, 3 e 5, na Freguesia de Ciborro.
De: MARTHA HUBERTINA MATHEA DAMINIANA DEBEN, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e licenciamento da obra de legalização das alterações existentes no prédio denominado por “Courelas da Mata”, a converter num empreendimento Turístico no Espaço Rural na modalidade de “Casas de Campo”, na Freguesia de Foros de Vale Figueira.
De: ANTÓNIO DE BRAGANÇA PEREIRA DA SILVA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de alteração e ampliação de dois anexos existentes, no prédio denominado por “Santa Comba”, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: GERMANO ANTÓNIO TRINDADE LOURENÇO – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura referente à obra de construção de habitação coletiva, na Rua 25 de Abril, nº 14, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANDRÉ SOARES GOULÃO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de ampliação de uma moradia existente e construção de duas moradias e piscina, a levar a efeito no prédio sito na Courela do Vasques / Avenida General Humberto Delgado, nº 3 (Estrada Nacional 2), na Freguesia de Santiago do Escoural.
De: CARLOS FILIPE FITAS SANTO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento das alterações efetuadas no decurso da obra de construção de uma habitação unifamiliar, no lote nº 7 da Rua José Hilário de Brito Correia, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MONTE ALTO DA MATA, LDA., requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à construção de um armazém de apoio à atividade agrícola e florestal, no prédio denominado por “Alto da Mata”, em Cortiçadas de Lavre, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: CBIS-CASAS BLIEBERNICHT, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS, LDA, requerendo licenciamento da obra de alteração de uso de uma indústria para moradia unifamiliar, com alterações interiores/exteriores e construção de piscina a levar a efeito na Rua Eng. João Mousinho Almadanim n.º 29, Freguesia de S. Cristóvão.
B) Processos de Requerimentos
De: COMISSÃO DE FESTAS DE S. CRISTÓVÃO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, Licença de Recinto Improvisado e Espetáculos no âmbito da Festas Tradicionais em Honra de São Cristóvão e São Sebastião/2024 entre os dias 19 a 23 de julho de 2024, na Freguesia de S. Cristóvão, concelho de Montemor-o-Novo.
De: CLAUDIA SOFIA MARTINS FONSECA, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto, denominado por “Rebola”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: VERA LÚCIA PIRRALHO FRADINHO, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto, denominado por “Fazenda da Robusta”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ALFREDO MARIA DE SOUSA requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico, denominado por “Almagres”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) PROGRAMA MOR SOLIDÁRIO – EIXO 5 PROC. MOR-2/2024 – Requerimento de Conclusão da Obra e entrega de elementos de fundamentação – Parecer Técnico
8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de substituição do relvado sintético no Parque Desportivo Municipal de Montemor-o-Novo – Revisão de Preços Definitiva
B) Empreitada de instalação de relvado sintético no Campo de Futebol de Fazendas do Cortiço – Auto de Receção Provisória
C) Empreitada de instalação de relvado sintético no Campo de Futebol de Fazendas do Cortiço – Revisão de Preços Definitiva
D) Empreitada de recarga de pavimentos betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo – Auto de Medição nº 01 – Trabalhos Complementares
9. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de Programa de Voluntariado Jovem – Feira da Luz 2024
10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Cartão Social Mor Solidário – Renovação de cartão social (alteração de escalão B para C)
B) Cartão Social Mor Solidário – Pedido de cartão social
11. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES