15ª Reunião de Câmara
Atualizado em 13/07/2022ORDEM DE TRABALHOS DA 15ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 13/07/2022 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 06 de 23/03/2022 (reagendada)
B) Proposta de Ata nº 07 de 06/04/2022
2. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de licenciamento
De: HIDRALSTONE, LDA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto arquitetura referente à ampliação do edifício existente, construção de novos edifícios e constituição do imóvel em regime de propriedade horizontal, referente ao prédio sito na Zona Industrial da Adua, Lote LC2, Estrada Nacional nº 4, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PATRICIA ISABEL GORDICHO CACILHAS FIGUEIREDO, requerendo aprovação dos projetos especialidades e o licenciamento da obra de construção de um armazém agrícola, a levar a efeito no prédio denominado por “Pintada”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARIA CRISTINA CORREIA DE PAULO MARTINS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração e ampliação de uma habitação sita no prédio denominado por “Fazenda da Cabrela”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANA MARIA OLIVEIRA ABREU, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração de uma habitação e anexo sito na Rua João Rafael Mouzinho Almadanim, nº 3, na Freguesia de S. Cristóvão.
De: CELINA LOPES, requerendo aprovação do projeto arquitetura referente à obra de alteração e ampliação de um apoio agrícola, na propriedade denominada por “Quinta do Falcão e do Falcanito”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: RAIZ SOLAR ENERGY, UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação do projeto arquitetura, especialidades e licenciamento da obra de construção da Central Fotovoltaica, a levar a efeito na propriedade denominada por “Herdade da Serra e Amendoeira”, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
B) Requerimentos
De: SOCIEDADE ANTIGA FILARMÓNICA MONTEMORENSE “CARLISTA”, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização do “161º Aniversário da Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense «Carlista»”, nas instalações da sociedade e no «Jardim dos Cavalinhos», em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: COMISSÃO DE FESTAS DE S. CRISTÓVÃO E S. SEBASTIÃO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização das “Festas Tradicionais de S. Cristóvão” do ano de 2022, na Freguesia de S. Cristóvão.
De: GRUPO CULTURAL E DESPORTIVO DAS FAZENDAS DO CORTIÇO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à licença especial de ruido para a realização das “Festas Tradicionais de Verão” do ano de 2022, nas Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
3. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Programa Mor Solidário Eixo 5 – Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Projeto de Alterações da Escola Básica do Ciborro
5. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio para aluguer de transporte / Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município de Montemor-o-Novo
B) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / mês de junho / Associação de Pais da E.B. 1 de Foros de Vale de Figueira
C) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / mês de junho / Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1º Ciclo Nº 1 de Montemor-o-Novo
D) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / mês de junho / Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela
E) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / mês de junho / Associação de Solidariedade Social de Silveiras
F) Proposta de Apoio a transporte (Setúbal) / ARPI de Montemor-o-Novo
G) Proposta de Apoio a transportes (Corroios) / ARPI de Montemor-o-Novo
H) Proposta de Apoio aos Alunos da Escola de Música / mês de maio / Associação de Formação Artística e de Bem-Estar
I) Proposta de Protocolo para o ano de 2022 / A. Mor – Associação para a Moeda Local de Montemor-o-Novo
J) Proposta de Atribuição de Subsídio para o ano de 2022 / Serviços Sociais dos Trabalhadores do Município de Montemor-o-Novo
L) Proposta de Apoio – Volta a Portugal em Bicicleta
6. DIVISÃOADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Proposta de Aceitação de doação de parcela de terreno para integração no domínio público rodoviário do Município.
C) Proposta – Aplicação de Tarifário Social de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos.
D) Empreitada – Instalação do Relvado Sintético no Campo de Jogos de Fazendas do Cortiço
– Concurso Público – Autorização de despesa e decisão de contratar/Escolha do procedimento/ Aprovação das peças do procedimento.
E) Proposta de abertura de um procedimento concursal comum para constituição de relação
jurídica de emprego público por tempo indeterminado de 1 Técnico Superior – Economia
7. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de adesão ao Programa Portugal a Nadar
B) Proposta de emissão de Declaração de Utilidade Pública para o Rugby Clube de Montemor
8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
A) CIMAC – ano 2022 – Passes Sociais
9. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Reparação das Fontes e Placa do Largo dos Paços do Concelho – Parecer de análise do DPSS
B) Empreitada de Renovação de Infraestruturas e Pavimentos na Rua dos Bombeiros Voluntários em Montemor-o-Novo – Conta Final da Empreitada
C) Empreitada de Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural – Conta Final da Empreitada;
D) Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar – Pedido de Prorrogação de prazo.
10. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Adjudicação do Direito de Exploração da Fração C do Mercado Municipal
B) Mercado Municipal – Proposta de Abertura de Concurso para Atribuição da Fração G
C) STARTUP Montemor-o-Novo – Concurso de Ideias de Negócios 2022 – Proposta de Classificação Final
11. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
A) Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos
12. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES