16 Reunião de Câmara – 28/07/2021
Atualizado em 10/02/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 16ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 28/07/2021 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: ANTÓNIO JACINTO VEDORIAS GAITAS e OUTROS, requerendo aprovação do pedido de isenção de apresentação do projeto de estabilidade e licenciamento da obra de construção de muro de vedação a levar a efeito no prédio sito na Rua 5 de Outubro, Beco 11, lote 1-A, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: JOSUÉ MANUEL LADEIRAS CANAVERDE, requerendo a aprovação do projeto de estabilidade e do licenciamento da obra de construção de anexo com garagem a levar a efeito na Rua Miguel Torga, n.º 6, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: POOP – PORTUGUESE OLIVE OIL PARTNERS, COMÉRCIO DE AZEITES PORTUGUESES, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de pavilhão industrial a levar a efeito na Zona Industrial da Adua, lote LI 39, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIA PERPÉTUA GALOPE ZAMBUJEIRA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e do licenciamento da obra de alteração e ampliação de habitação sita na Rua da Boa Esperança, n.º 2, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Vistorias
De: ENGRÁCIA ISABEL CALÇÃO MARMELEIRA VAQUEIRINHO, requerendo alteração à constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua Joaquim José Varela, n.º 16, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Requerimentos
De: MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FRANCO DOS SANTOS TORRADO DA SILVA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Rebeca, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ASSOCIAÇÃO ACADEMIA CIDADÃ – AAC, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento para a realização de acampamento ocasional, no espaço envolvente ao campo de futebol de Cabrela, na freguesia de Cabrela.
D) Projetos Municipais
1) Alteração ao projeto de execução – Área de Serviço de Autocaravanas (alteração ao Preço Base)
2) Projeto de execução da Substituição do relvado sintético no Parque Desportivo Municipal.
E) Proposta Final da Revisão do PDM
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Modificações Orçamentais de abril/maio e junho de 2021
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de apoio às refeições do ATL – Terras Dentro – Associação para Desenvolvimento
B) Proposta de apoio ao Festival de Lavre 2021 – Associação Cultural Lavre Dinâmico
4. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de Regulamento Interno do Cineteatro Curvo Semedo
B) Proposta de redução do valor da renda do Bar das Piscinas Recreativas
C) Proposta de funcionamento do Bar das Piscinas Recreativas em 2021
5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório (CP 02/2020) – Auto de Medição nº 13
B) Empreitada de Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório (CP 02/2020) – Auto de Medição nº 01 de Trabalhos Complementares nº 03
6. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Tomada de Posição – Por uma escola segura em Montemor-o-Novo
B) Proposta de apoio à Edição de boletim da URAP
C) Proposta de Isenção/Dispensa de Taxas Urbanísticas
D) Proposta de Estatuto Remuneratório do Coordenador Municipal de Proteção Civil
7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES