17ª Reunião de Câmara – 11.08.2021

ORDEM DE TRABALHOS DA 17ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 11/08/2021 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.

1.AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

De: SODIREAL – SUPERMERCADOS, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, da obra de alteração e ampliação de edifício destinado a supermercado, a levar a efeito na Avenida Gago Coutinho, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE S. CRISTOVÃO, requerendo a aprovação do licenciamento da obra de ampliação do Lar de Idosos, a levar a efeito na Rua da Igreja n.º 18, freguesia de S. Cristóvão. 

De: ANTÓNIO J.S.C. MARQUES DOS SANTOS, requerendo aprovação do licenciamento da obra de demolição de uma edificação e construção de vedação metálica, a levar a efeito na Rua da Matriz Velha n.º 3, 5 e 7, em Montemor-o-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: MONICA SUSANA SILVA DOS RAMOS SALGUEIRO, requerendo aprovação da revisão A do projeto de arquitetura para a obra de construção de habitação unifamiliar e piscina, a levar a efeito na Rua Fernando Pessoa n.º 34 em Montemor-o-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

B) Requerimentos

De: MONICA SUSANA SILVA DOS RAMOS SALGUEIRO, requerendo aprovação do 1.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/2008, de 4 de março, que titula a operação de loteamento sita na Rua Fernando Pessoa e Rua Bento Gonçalves, em Montemor-o-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras

C) Vistorias

De: ELISIÁRIO DA CONCEIÇÃO ROQUE PINTO – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de propriedade horizontal referente aos prédios sitos no Ferro da Agulha, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

D) Diversos

De: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo a aprovação da substituição do loteador da operação de loteamento sita na Herdade da Misericórdia – S. Brissos, Freguesia de Santiago do Escoural

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) CPR18/2021 – Empreitada de beneficiação do pavimento betuminoso da faixa de rodagem em ruas da cidade de Montemor-o-Novo / Ratificação da autorização de despesa, decisão de contratar, escolha de procedimento e provação das peças do procedimento – Ratificação / Aprovação do Relatório do Júri / Aprovação da Minuta do Contrato

C) Proposta do Exercício do Direito de Preferência – Ratificação

D) Concurso Público nº 04/2018 – Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de S João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) – (ALT20-04-2316-FEDER-000057)” – Contrato nº 45/2018 – Alteração às minutas de contrato dos adicionais 1 e 2

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Protocolo para o Ano de 2021 – Grupo Cultural e Desportivo das Silveiras

B) Proposta de Protocolo – Escolas de Modalidade – Pagamento de abril a julho de 2021

C) Proposta de Protocolo – Escolas e Escolinhas de Desporto – Pagamento de abril a julho de 2021

D) Proposta de atribuição de subsídio / Associação Protectora do Abrigo dos Velhos Trabalhadores / Apoio à aquisição de equipamento

E) Proposta de atribuição de subsídio extraordinário / Girassol – Associação de Proteção Social à População de São Geraldo / Apoio à aquisição de viatura

F) Proposta de atribuição de subsídio extraordinário / Cortiçadas Clube do Alentejo – Cork / Apoio para a participação no Campeonato Nacional de Sub 18

4. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Atribuição de Subsídio/Ação Social Escolar – Ano Letivo 2021-22

B) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário / Renovação de Cartão Social / Alteração de Escalão de B para A

C) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário / Renovação de Cartão Social / Alteração de Escalão de A para C

D) Proposta de Edital, Matriz e Constituição do Júri, para atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Letivo 2021/22

E) Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART). Comparticipação por parte do Município de Montemor-o-Novo (ano 2021)

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO 

A) Empreitada de Sectorização da Rede de Distribuição de Água à Cidade de Montemor-o-Novo (Operação: POSEUR – 03-2012-FC-001249 – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo) – Auto de Medição nº 6

B) Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000053) – Auto de Medição nº 2

C) Empreitada de Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório (CP 02/2020)” – Pedido de Prorrogação de Prazo da Empreitada

6. PROPOSTAS DE ATAS Nº 17 DE 26/08/2020, Nº 16 DE 28/07/2021

7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES