17ª Reunião de Câmara Municipal

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 17ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 10/08/2022 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

1. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Apoio à XI Edição da Mostra Internacional de Folclore / Rancho Folclórico dos Fazendeiros de Montemor-o-Novo

B) Apoio ao funcionamento da Universidade Sénior – junho 2022/ Grupo dos Amigos de Montemor

C) Apoio ao XI Encontro de Folclore / Casa de Cultura e Recreio do Ciborro

D) Apoio ao funcionamento da Escola de Música / junho e julho 2022 / Associação de Formação Artística e de Bem-Estar

E) Apoio à realização de Procissões / “Senhor Jesus dos Paços” e “Enterro do Senhor” / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo

F) Programa Desporto Adaptado / janeiro a julho 2022 / Comunidade Sócio Terapêutica Casa João Cidade

2. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Substituição de veiculo afeto à Licença de Táxi nº 13

C) Concurso nº 02/2022 – Aquisição de bens – Fornecimento continuo de bens alimentares para preparação de refeições para refeitórios escolares – (Lote II e VI)

– Não apresentação de documentos de habilitação /Adjudicação de Proposta classificada em 2º lugar
D) Concurso Público nº 05/2019 – Empreitada – Implementação de percursos livres de obstáculos no âmbito do plano de acessibilidade e mobilidade (Operação nº ALT20-04-1406-FEDER-000063)

– Contrato nº 69/2019 – Revisão de Preços Definitiva
E) Consulta Prévia nº 40/2021 – Empreitada “Renovação de Infraestruturas e Pavimentos na Rua dos Bombeiros Voluntários em Montemor-o-Novo

– Contrato nº 6/2022 – Revisão de Preços Definitiva
F) Exercício de Direito de Preferência – Travessa Machado dos Santos, nº 3, 5 e 11 em Montemor-o-Novo – Ratificação

G) Exercício de Direito de Preferência – Rua Curvo Semedo, nº 37-1º andar em Montemor-o-Novo

H) Exercício de Direito de Preferência – Aviso nº 114073/22 – Rua da Liberdade, 30 em Cortiçadas de Lavre – Ratificação

I) Alterações Orçamentais entre maio e julho de 2022

J) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/06/2022 e 31/07/2022

3. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Itinerários de Circulação e Paragens dos Comboios e Autocarro / Feira da Luz 2022

4. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA

A) PROCESSOS DE LICENCIAMENTO

De: APORMOR – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO MUNDO RURAL DA REGIÃO DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo aprovação dos projetos de arquitetura de estabilidade e o licenciamento da obra de construção de um Pavilhão com finalidades agrícolas a levar a efeito na propriedade denominada por “Herdade do Portaleiro”, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira;

De: TIAGO MIGUEL DIAS GODINHO BICO, requerendo aprovação do projeto arquitetura de alteração e mudança de uso, do prédio sito na Rua de Aviz, nº 16, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: FÁBIO RENATO CORREIA BORRALHO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de dois alpendres erigidos no prédio sito na Rua da Papoila, nº 18, em Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: PEDRO JOSÉ ROLA DA SILVA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma habitação unifamiliar e anexo, a levar a efeito no prédio sito no Largo Calouste Gulbenkian, nº 12, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: ANA MAFALDA LEITÃO MARTINS, requerendo aprovação do projeto arquitetura para a construção de um edifício de habitação unifamiliar, no prédio denominado por “Herdade dos Terreiros”, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: CLUBE DE TÉNIS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de 2 Campos de Padel, a levar a efeito no prédio sito na Rua Aquilino Ribeiro, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: PAULO JORGE VICENTE DIAS DA SILVA EUSTÁQUIO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma moradia, a levar a efeito no prédio sito na Rua do Castelo, nº 1A, na Freguesia de Cabrela;

De: CUSTÓDIO JOÃO PINTO SAMINA, requerendo aprovação da Operação de Loteamento, a levar a efeito nos prédios urbanos sitos na Rua da Primavera, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira;

De: RICARDO MANUEL DE CARVALHO GODINHO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma piscina, a levar a efeito no prédio sito no Loteamento Municipal de Lavre, lote nº 23, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre;

De: JOSÉ MIGUEL DE ABREU DIAS DE CASTRO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua dos Centenários nº 35, na Freguesia de S. Cristóvão;

De: ANTÓNIO FRANCISCO CARVALHO TORRADINHAS, requerendo aprovação do projeto de Comportamento Térmico e licenciamento da obra de recuperação e alteração de um monte de habitação e construção de uma piscina, a levar a efeito na propriedade denominada por “Masmorra”, na Freguesia de Santiago do Escoural;

De: MANUEL JOÃO CALDEIRA SANTOS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de uma moradia unifamiliar e piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua Mário Viegas, nº 14, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: MANUEL JOÃO CALDEIRA SANTOS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma moradia unifamiliar e piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua Mário Viegas, nº 14, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: ANTÓNIO JOSÉ MEDRONHEIRA BARREIRAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de uma moradia unifamiliar e piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua Mário Viegas, nº 12, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: ANTÓNIO JOSÉ MEDRONHEIRA BARREIRAS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma moradia unifamiliar e piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua Mário Viegas, nº 12, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

De: JOÃO PAULO BENTO ALVES, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de Alteração e Ampliação de moradia e construção de uma piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua José António Correia de Almeida, nº 16, na Freguesia de Cabrela.

B) PROCESSOS DE REQUERIMENTOS

De: CASA DO POVO DE CABRELA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização das tradicionais “Festas de Cabrela em Honra de Nossa Senhora da Conceição”, entre os dias 12 e 15 de agosto de 2022, a realizar no Largo Dr. Pascoal Coelho, na Freguesia de Cabrela.

De: FICHA TRIPLA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização de um evento com música ao vivo (festa privada), no dia 26 de agosto de 2022, a realizar na Rua Sofia de Mello Breyner, nº1, R/c Dtº, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: CASA DE CULTURA E RECREIO DO CIBORRO – RANCHO FOLCLORICO DO CIBORRO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização do “Encontro de Folclore e Baile”, nos dias 06 e 07 de agosto de 2022, a realizar no Largo do Povo, na Freguesia de Ciborro. (Ratificação)

De: GRUPO UNIÃO SPORT, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização do “Encerramento do Torneio de futsal com distribuição de prémios e animação musical”, a levar no dia de 29 e 30 de julho de 2022, nas instalações do Grupo União Sport no Estádio 1º de Maio, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. (Ratificação)

De: CASA DO POVO DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização de um evento “Ensaio da Banda e Sardinhada”, a levar no dia de 28 e 29 de julho de 2022, adjacente às instalações da Casa do Povo de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre. (Ratificação)

5. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº1 de Montemor-o-Novo

(Operação nºALT20-02-5673-FEDER-000088) – Informação nº 05 – Auto de Medição nº 05

6. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL

A) Proposta de Ação Social Escolar para o Ano Letivo 2022-2023

7. ATENDIMENTO A MUNICIPES