18ª Reunião de Câmara
Atualizado em 22/08/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 18ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 24/08/2022 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
2. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
De: JEAN-MARC FEDOU, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de alterações efetuadas no decorrer da obra de reabilitação e ampliação de dois edifícios existentes a converter em Turismo em Espaço Rural, na propriedade denominada por “Courela da Cruz”, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: CASA DO POVO DE CABRELA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao Licenciamento Zero, para a realização das tradicionais “Festas de Cabrela em Honra de Nossa Senhora da Conceição”, entre os dias 12 e 15 de agosto de 2022, a realizar no Largo Dr. Pascoal Coelho, na freguesia de Cabrela.
De: GRUPO DESPORTIVO REGUENGO/S. MATEUS, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído e Licença de Recinto Provisório, para a realização de um “Baile”, com inicio a 19 de agosto de 2022 e termino a 20/08/2022, a realizar no Centro Cultural do Reguengo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CENTRO CULTURAL RECREATIVO DESPORTIVO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização das “Festas em Honra de Nossa Senhora da Ajuda”, entre os dias 12 e 15 de agosto de 2022, a realizar no Largo José Saramago, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
3. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Propostas de Revisão dos projetos de ARU/ORU Simples de São Geraldo e a Abertura do segundo Período de Discussão Pública
B) Fornecimento e Instalação de um Sistema de Partilha de Bicicletas Elétricas Públicas – abertura do procedimento.
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
5. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
6. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de venda de livros na ‘Feira do Livro’ da Feira da Luz 2022
7. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
8. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
A) Edital para Exumação de Ossadas no Cemitério Municipal de São Francisco
9. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Proposta de Plano de Coordenação e Segurança – Feira da Luz / Expomor 2022
10. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES