19ª Reunião de Câmara
Atualizado em 06/09/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 19ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 07 SETEMBRO DE 2022 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
Proposta de Ata nº 10 de 18/05/2022 (Redistribuída)
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Apoio para Aluguer de Transporte / Golegã / ARPI Futuro de Lavre
B) Apoio à recolha do lixo contaminado / Centro Social e Paroquial Santo António (Lavre)
C) Apoio Escola de Música / maio 2021 a julho 2022 / Soc. Antiga Filarmónica Montemorense Carlista
D) Apoio para aluguer de transporte / Coruche / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários (Fanfarra)
E) Proposta de Protocolo Equipas de Intervenção Permanente / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Exercício do Direito de Preferência – Aviso nº 124017/22 – Ratificação
C) Exercício do Direito de Preferência – Aviso nº 120263/22 – Ratificação
D) Exercício do Direito de Preferência – Rua Fernando Namora, lote 45, nº 34 em Montemoro-Novo – Aviso nº 133478/22
E) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS-UE – 2 Assistentes Operacionais
F) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS-UE – 4 Assistentes Operacionais
G) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS-USAS – 1 TS/Serviço Social
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Venda nº1 da Revista SMEA
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) PROCESSO DE LICENCIAMENTOS
De: RELIABLESOURCE, S.A., requerendo emissão de licença especial para conclusão das obras de urbanização do loteamento das Fontainhas, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras Proposta da Ordem de Trabalhos da 19ª Reunião de Câmara Municipal a realizar dia 07/09/2022
De: ERIC MICHEL CHAMPAGNE, requerendo aprovação do projeto de legalização de um parque de campismo e caravanismo instalado na propriedade denominada “Courela da Oliveira, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre
De: MANUEL SILVINO FACAS APARECIDO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às alterações efetuadas no decorrer da obra de alteração e ampliação de moradia, sita na Rua da Primavera n.º 40, freguesia de Foros de Vale de Figueira
B) PROCESSO DE REQUERIMENTOS
De: ANA PAULA CARDOSO MAIA DA SILVA MARTINHO, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado por “Palmas”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: GABRIELA DIAS CAMACHO CONDE e MARIANA DIAS CAMACHO FREIXO, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por “Herdade do Batepézinho”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: GABRIELA DIAS CAMACHO CONDE e MARIANA DIAS CAMACHO FREIXO, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado por “Courela do Poço do Baldio”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: RUGBY CLUBE DE MONTEMOR-O-NOVO (R.C.M.), requerendo isenção de taxas referente aos pedidos de emissão de Licença Especial de Ruído para bar e restaurante no âmbito da Feira da Luz 2022.
De: RUGBY CLUBE DE MONTEMOR-O-NOVO (R.C.M.), requerendo isenção de taxas referente aos pedidos de licenciamento zero e licenças de recinto improvisado para bar e restaurante no âmbito da Feira da Luz 2022.
De: ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE SILVEIRAS requerendo isenção de taxas referente ao pedido de emissão de Licença Especial de Ruído para a realização de festa de verão, a decorrer na zona envolvente do Centro Cultural de Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Projeto de Estabilização de Aterro e Plataforma da E.M. 507 (Lavre-Ciborro) entre os PK 0+360 e 0+405 em Lavre
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URNANO E AMBIENTAL
A) Habitação e Reabilitação Urbana / Fornecimento e instalação de sistema de partilha de bicicletas elétricas públicas
Proposta da Ordem de Trabalhos da 19ª Reunião de Câmara Municipal a realizar dia 07/09/2022
8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empª. ” Beneficiação do Lanço da EM530 entre Pitamariça – Alto da Mata” / 3ª Liberação Parcial de Garantia
9. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de abertura de inscrições e valor da mensalidade para a Escola de Ballet, Oficina do Teatro e do Imaginário e Oficina do Canto
10. ATENDIMENTO A MUNICIPES