1ª Reunião de Câmara Municipal
Atualizado em 09/01/2023
ORDEM DE TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 11/01/2023 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa,
está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1
e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 11 de 01/06/2022;
B) Proposta de Ata nº 13 (Extraordinária) de 22/06/2022;
C) Proposta de Ata nº 14 de 29/06/2022;
D) Proposta de Retificação – Tolerâncias de Ponto 2023
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Grupo Cultural e Desportivo
de Fazendas do Cortiço para “Cedência do Campo de Jogos 25 de abril”.
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira;
B) Constituição do Fundo de Maneio para o Ano de 2023;
C) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP A TERMO RESOLUTIVO CERTO – DSC-UDJ– 1 Técnico Superior;
D) MAPA DE PESSOAL 2023 – Retificação ao ANEXO I – Total de Postos de Trabalho por Categoria.
4. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamentos
De: CUSTÓDIO CAVACO MARTINS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e
licenciamento da obra de alteração e ampliação de edifico de habitação para conversão em hotel
rural, a levar a efeito na propriedade denominada “Courela da Estrada”, na União das Freguesias
de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: ANTÓNIO VALÉRIO DE CARVALHO – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo
aprovação do projeto de legalização e licenciamento da obra de ampliação de habitação, piscina e
armazém agrícola, sita na propriedade denominada “Alpistas ou Feijão Verde”, União das
Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: CATIA SOFIA FIDALGO DE JESUS SEVER, requerendo aprovação do projeto de estabilidade e
licenciamento referente à legalização de alterações na habitação e à obra de construção de
garagem no prédio sito no Beco dos Pelomes, n.º 22, em Montemor-o-Novo na União das
Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
Proposta da Ordem de Trabalhos da 1ª Reunião de Câmara Municipal a realizar dia 11/01/2023
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De: DEOLINDA MARIA PINTO, requerendo aprovação do projeto de instalações elétricas e
licenciamento da obra de construção de moradia, muros de vedação e piscina a levar a efeito na
Rua 5 de Outubro lote 1, freguesia de Foros de Vale de Figueira;
De: GOLDKIDS S.A., requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento das
alterações efetuadas no decorrer da obra de construção da receção no Parque de Campismo Rural,
na propriedade denominada “Quinta da Bomba”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da
Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: CARLOS ALBERTO FONSECA ALVES, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e
licenciamento da obra de alteração de uma habitação unifamiliar e construção de anexos e piscina
a levar a efeito na propriedade denominada “Quinta dos Cavaleiros”, na União das Freguesias de
Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: FRANCISCO MANUEL ROMERO GRENHO, requerendo aprovação do projeto de legalização e
licenciamento das alterações de moradia e de anexo sitos na Rua Salvador Joaquim do Pomar
n.º 45, freguesia de Santiago do Escoural;
De: DIOGO CÉSAR TRINDADE MATEUS, requerendo aprovação dos projetos de arquitetura,
especialidades e licenciamento da obra de construção de moradia, a levar a efeito na Estrada
Municipal 507, nº 8, Palheiros Lote 4, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e
Lavre;
De: DIOGO ANTÓNIO INÁCIO VIANA MACHADO, requerendo aprovação do projeto de legalização
e licenciamento da obra de alteração e ampliação de moradia e piscina existente na propriedade
denominada “Fazenda da Casa Branca”, Reguengo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da
Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: RICARDO LUIS FILIPE DA BOA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à
obra de construção de habitação e piscina, a levar a efeito na Rua 5 de Outubro Beco 10, freguesia
de Foros de Vale de Figueira.
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de alterações ao Projeto de Implementação de Medidas de Eficiência Energética da
Piscina Municipal Coberta (atualização orçamental);
B) Proposta de Projetos de Infraestruturas para Urbanização de Silveiras – Rua Dr. Pascoal Coelho,
Rua Ernesto Pinto Ângelo e Rua da Amizade (1ª fase).
6. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 01 de Montemor-o-Novo –
Auto de Medição nº 09;
B) Empreitada de Requalificação dos Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo
(Operação nº ALT-04-2316-FEDER-000067 Auto de Vistoria / Liberação de Caução;
C) Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar
(Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000053) Auto de Medição nº 16;
D) Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar
(Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000053) Auto de Medição nº 17;
E) Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar
(Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000053) Auto de Medição nº 18;
7. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Espetáculo “Voz e violão”, com António Zambujo – Proposta de preçário da bilheteira
8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Serviço de Transportes Escolares – Empresa Transportes do Alentejo Central, S.A – Ano 2023.
9. ATENDIMENTO A MUNICIPES