21ª Reunião de Câmara Municipal
Atualizado em 04/10/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 21ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 06/10/22 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Doação à Câmara Municipal de Montemor-o- Novo – Prédio Urbano, sito no Rossio do Calvário, em Montemor-o-Novo
2. GABINETE JURIDICO
A) Procedimento de recrutamento de Juízes Sociais – INFGJ 97/2022
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio à Aquisição de Equipamento – Associação de Proteção Social à População de Santiago do Escoural
B) Proposta de Apoio para aluguer de transporte – ARPI de Cabrela
C) Proposta de Apoio para aluguer de transporte – CHE Alentejana / Fora D’Oras – Lisboa
D) Proposta de Apoio para aluguer de transporte – CHE Alentejana / Fora D’Oras – Alter do Chão
E) Proposta de Apoio para aluguer de transporte – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários – Fanfarra – Rio Maior
F) Proposta de Apoio ao Funcionamento da Escola de Música – AFABE Associação Formação Artística e Bem-Estar
G) Proposta de Apoio para aluguer de transporte – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários – Atletismo
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Exercício do Direito de Preferência – Ratificação.
C) Exercício do Direito de Preferência – Praça Dr. Miguel Bombarda,34 e 35 – Ratificação.
D) Exercício do Direito de Preferência – Ratificação.
E) Exercício do Direito de Preferência – Ratificação.
F) Exercício do Direito de Preferência – Travessa das Pedrosas, 5 e 7- Ratificação
G) Proposta de Cedência do Direito de Superfície do Lote nº 15 do Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas.
H) Proposta de abertura Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DPUA – 1 TS/Área Funcional de Ambiente (Lic. Biologia).
I) Proposta de abertura Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DPUA – 1 TS/Área Funcional de Ambiente (Lic. Ciências Biofisicas).
J) Abertura de Procedimento – Concurso Público – Empreitada de requalificação da Escola Básica do Ciborro.
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Comemorações do Dia Nacional Dos Castelos
B) Mercado Municipal – Proposta de Adjudicação do Direito de Exploração da Fração G
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de licenciamento
De: MANUEL FERNANDO MALHÃO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de barracão com finalidade agrícola sito ao Monte da Boavista – Maia, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras,
De: LUIS MIGUEL MARQUES GAMEIRO FOLGADO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das alterações levadas a efeito num empreendimento turístico em espaço rural, na propriedade denominada “Herdade da Carvalhice”, na freguesia de Foros de Vale de Figueira
De: ANA MAFALDA LEITÃO MARTINS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de moradia a levar a efeito no prédio denominado por Herdade dos Terreiros em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIA MARIA RELVAS SOVELAS CARDOSO PEREIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de moradia unifamiliar a levar a efeito no Loteamento do Terrins, Lote 16, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PAULO ALEXANDRE VITORINO PERDIGÃO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de alpendre erigido na Rua das Cortiçadas n.º 3 (Lote 1), em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: PAULA MARIA CUNHA BRITO VARGAS E JEREMY NORMAN HARRIS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de recuperação e alteração da moradia sita na Rua de S. Vicente n.º 6 em Montemor-o-Novo na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: DEOLINDA MARIA PINTO, requerendo aprovação dos projetos de arquitetura e especialidades (com exceção do projeto de alimentação e distribuição de energia elétrica) da obra de construção de habitação unifamiliar, muro de vedação e piscina, a levar a efeito na Rua 5 de Outubro, lote 1, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: FILIPE ANTÓNIO SIMÕES – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de anexo com a finalidade de garagem e arrecadação no logradouro do edifício sito na Rua Dr. João Pascoal Coelho n.º 3 e 5 em Silveiras, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Tem parecer da G.U
De: ANTÓNIO EDUARDO PISCO CAMELO, requerendo isenção de apresentação do projeto de estabilidade e licenciamento da obra de construção de abrigo de sombra para animais e alpendre de apoio agrícola, a levar a efeito na propriedade denominada Enxaras de Baixo, freguesia de Santiago do Escoural.
B) Requerimentos
De: UNIDADE PASTORAL DAS PARÓQUIAS DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção de taxas para a realização do “XII Encontro de Adolescentes da Arquidiocese de Évora” a realizar no dia 24 de setembro 2022 nas instalações do Parque Municipal de Exposições Mercados e Feiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Vistorias
De: ANTÓNIO SERAFIM MESQUITA, CABEÇA DE CASAL NA HERANÇA DE, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua Vasco da Gama n.º 54, 56 e 58 na freguesia de Santiago do Escoural.
7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 1 de Montemor-o-Novo / Prorrogação de prazo da empreitada – Informação nº 07
8. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de atribuição de novos topónimos
B) Proposta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Montemor-o-Novo, a FCiências.ID, a Faculdades de Ciências da Universidade de Lisboa e a Universidade de Évora
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Cartão Social Mor Solidário – Proposta renovação de cartão, com de alteração de escalão B para A – L. Lima
B) Cartão Social Mor Solidário – Proposta renovação de cartão, com de alteração de escalão de B para A – V. Oliveira
C) Proposta de Protocolo com a Fábrica da Igreja de Nossa Senhora, de Fátima do Ciborro, para cedência de instalações para funcionamento da EB do Ciborro
D) Proposta de Protocolo com o Centro Social e Paroquial de Stº. António de Lavre, para instalações do JI de Lavre, no AL 2022/ 2023
E) Proposta de Protocolo com a Associação Amigos Unidos pelo Escoural, para fornecimento de refeições escolares no AL 2022/ 2023
F) Proposta de reforço de verba para pagamento de transportes escolares do AL 2021/2022 (3ºP) á União de Freguesia de Nossa Senhora da Vila, Bispo e Silveiras
G) Proposta de reforço de verba para pagamento á Associação Amigos Unidos pelo Escoural, de refeições escolares do AL 2021/ 2022 (3ºP)
H) Comparticipação do Município de Montemor-o-Novo, no PART (Transportes Escolares e Ferroviário)
10. ATENDIMENTO A MUNICIPES