22ª Reunião de Câmara Municipal
Atualizado em 17/10/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 22ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 19 OUTUBRO DE 2022 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta Contrato Programa Época 2022/23 – EQUIMOR SONHOS TROFÉU
B) Apoio para realização de obra / Clube de Ténis Montemor-o-Novo
C) Apoio para aquisição de Equipamento / PORTA MÁGICA – ASS. SOLIDARIEDADE SOCIAL
D) Apoio à aquisição de viatura / SOBREIRO – ASS. PROTEÇÃO SOCIAL CORT. LAVRE
E) Apoio à manutenção / recuperação de instalações / GIRASSOL – ASS. PROT. SOCIAL À POP. S. GERALDO
2. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da situação Financeira
B) Empreitada – “Beneficiação da EM507 (Lavre-Ciborro)” – Concurso Público nº 08/2019 – Contrato nº 05/2020 – Revisão de preços definitiva
C) Pedido de transmissão de Licença de Táxi nº 14 e troca de viatura
D) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DSU – 1 TS/Arq. Paisagista
E) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DSU – 1 TS/Eng. Ambiente
F) Exploração de Bar do Parque Desportivo Municipal / Arrendamento de espaço municipal não habitacional – Hasta Pública
G) Exploração de Bar das Piscinas Municipais Cobertas / Arrendamento de espaço municipal não habitacional – Hasta Pública
3. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS
De: MARIA IRENE DE CARVALHO FONSECA, requerendo aprovação do projeto de estabilidade e licenciamento das obras de alterações efetuadas no decorrer da obra de Remodelação e Ampliação de um monte de habitação, sito no prédio denominado por “Rico Homem”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIA MARIA RELVAS SOVELAS CARDOSO PEREIRA E PEDRO MIGUEL COSTA CANDEIAS, requerendo aprovação do aditamento nº 1 ao alvará de loteamento nº 5/09, de 25 de maio, sito nos “Terrins”, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CARLOS MANUEL PIRES CARRIÇO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades, referente à obra de recuperação e ampliação de uma habitação sita no lote 1 dos Foros da Amendonça, na Freguesia de S. Cristóvão.
De: NUNO RAFAEL MADEIRA E NATALINA CLÁUDIA OURIVES SALGUEIRO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades, isenção de apresentação do projeto de Comportamento Térmico e licenciamento da obra de recuperação e ampliação de uma habitação, a levar a efeito no prédio denominado por “Courela da Má Coisa”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PEDRO GABRIEL NUNES BARATA MARTINS DE SOUSA E JOANA MENDES FERREIRA BARATA SOUSA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades, referente à obra de construção de habitação, alpendres, anexo e piscina, a levar a efeito no prédio denominado por “Saúde”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARGARIDA MARIA MOUSINHO ALMADANIM DE SIQUEIRA LOPES ALVES, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, referente à construção de uma habitação e apoios agrícolas, a levar a efeito na propriedade denominada por “Amendonça de Baixo”, na freguesia de São Cristóvão.
De: ESCOUCOMB – COMBUSTIVEIS ALENTEJANOS, LDA., requerendo aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades, referente à obra de alteração e ampliação de habitações e legalização de piscina, no prédio denominado por “Mouzinhos”, na Freguesia de Santiago do Escoural.
De: TERRADO-SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA., requerendo aprovação do 7º aditamento de alteração ao alvará de loteamento nº 6/2002, de 23 de julho, sito no Terrado, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) PROCESSOS DE REQUERIMENTOS
De: ANTÓNIA MARIA RELVAS SOVELAS CARDOSO PEREIRA E PEDRO MIGUEL COSTA CANDEIAS, requerendo a emissão do 1º aditamento ao Alvará de Loteamento nº 5/09 de 25 de maio, que titula a operação de loteamento localizada em “Terrins”, nas Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) DIVERSOS
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de demolição, recuperação, ampliação e alteração de uso para hotel rural, do prédio sito na Quinta da Amoreira da Torre, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
4. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada “Requalificação EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar (Op. ALT20-02-673-FEDER-00003)” – 2º Pedido de Prorrogação de Prazo da Empreitada
B) Empreitada ” Remodelação e ampliação do Jardim de Infância nº1 de Montemor-o-Novo (Op. ALT20-02-5673-FEDER-000088)” – Auto de Medição nº 7
5. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Adenda ao contrato-programa do Programa de Generalização do fornecimento de refeições escolares no ano letivo 2021/ 2022
B) Proposta de Edital para atribuição de uma moradia municipal na Rua de Moçambique, nº 10 em Montemor-o-Novo
6. ATENDIMENTO A MUNICIPES