23ª Reunião de Câmara Municipal
Atualizado em 02/11/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 23ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 02/11/22 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Escalas de Turnos de Serviço das Farmácias, para o ano de 2023
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Sonhos e Troféus Associação Equestre – Contrato Programa para a época 2022/23
B) Núcleo Sportinguista de Montemor – Apoio à reparação de mesas de snooker
C) A.XAT – Associação Xadrez A Torre – Protocolo sobre o Plano de Xadrez Municipal
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da situação financeira
B) Consulta Prévia nº 03/2020 – Empreitada – “Reabilitação de Moradias na Rua de Moçambique e na Rua Adriano Correia de Oliveira” – Contrato nº 10/2020 – Revisão de Preços Definitiva.
C) Modificações Orçamentais de agosto e setembro 2022.
D) Autorização de Pagamento de Despesa entre 01/09/2022 e 31/09/2022.
E) Exercício do Direito de Preferência – Aviso nº 164414/2022
F) Concurso Público nº 03/2022 – Empreitada – Instalação de relvado sintético no campo de futebol de Fazendas do Cortiço – Aprovação do relatório final, minuta do contrato e decisão de adjudicação.
G) Empreitada de Requalificação da Escola Básica do Ciborro
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) 18.º Festival de Sopas – Licenciamento Zero
B) Proposta de Protocolo de Parceria – Terras Dentro – Festival de Sopas 2022
C) – SMEA-SABOR DAS ESTAÇOES 22-23 Proposta de Normas do Concurso “Centros de Mesa com Bolota”
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de licenciamento
De: MÁRIO JORGE FILIPE CABEÇA BRANCA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de habitação unifamiliar, anexo e piscina, a levar a efeito no Loteamento da Herdade da Amendoeira de Cima na Rua dos Caçadores lote 9, freguesia de S. Cristovão.
De: MÁRIO JORGE FILIPE CABEÇA BRANCA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de habitação unifamiliar, anexo e piscina, a levar a efeito no Loteamento da Herdade da Amendoeira de Cima na Rua dos Caçadores lote 10, freguesia de S. Cristovão.
De: TEMPO DE LETRAS LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de alteração e ampliação da Horta do Tempo (Turismo em Espaço Rural), reconstrução de ruina existente e cabana na Herdade do Carvalho, Monte do Barrocalinho, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: TRIBOVIRTUAL LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de moradia, piscina e muro de vedação a levar a efeito na Rua General Humberto Delgado n.º 72, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: TRIBOVIRTUAL LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de moradia, piscina e muro de vedação a levar a efeito na Rua General Humberto Delgado n.º 74, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: JOÃO CÂNDIDO PASCOAL MARTINS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração de habitação a levar a efeito na Rua 1.º de Maio n.º 18, em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: JOAQUIM ARTUR PITEIRA ARRANJA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração e ampliação de habitação existente na Rua António Casquinha, Beco 18, na freguesia de Foros de Vale de Figueira
De: ANTÓNIA MARIA RELVAS SOVELAS CARDOSO PEREIRA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de moradia no Loteamento de Terrins, Lote 16, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: JEAN RODRIGUES TESTUT, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração de moradia existente na Azinhaga dos Foros Velhos n.º 24, freguesia de Ciborro
B) Requerimentos
De: CARLA ALMEIDA CRUZ, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado “Herdade do Montinho”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CARLA ALMEIDA CRUZ, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado “Herdade da Anta”, freguesia de Santiago do Escoural.
De: EQUITECTOS II – SOLUÇÕES METÁLICAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA, requerendo aprovação da correção de desenhos referentes às cabanas, nova calendarização e o faseamento da obra de construção de parque de campismo rural – bungalows, a levar a efeito no prédio denominado por Courela do Moinho, na freguesia do Ciborro.
C) Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do licenciamento da obra de construção de armazém associado à industria de metalomecânica, a levar a efeito na Zona Industrial da Adua Lote LI 7, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Minuta do Acordo de Gestão a celebrar entre as Infraestruturas de Portugal, S.A. e o Município de Montemor-o-Novo, referente à Reformulação da ligação com a EN4 ao km 68+155 (entroncamento com a Rua Dr. Pascoal Coelho em Silveiras)
B) Projeto de Execução para instalação do Centro Interpretativo do Roteiro Literário “Levantado do Chão”, a implementar no piso térreo do Edifício da Biblioteca Municipal Almeida Faria, no âmbito do Roteiro Literário “Levantado do Chão”.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Habitação e Reabilitação Urbana
Projetos de ARU/ORU Simples de São Geraldo e Relatório de Ponderação de Contributos do Segundo Período de Discussão Pública
8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Conceção/ Construção, Consolidação e Reforço de Fundações e Estruturas do Convento da Saudação
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Renovação de cartão social com alteração de escalão A para B – Maria da Luz Romeiras.
B) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Cartão Social – outubro
Elisabete Rosa Brejo Guerreiro – Escalão C
Neuza de Jesus Espanhol Mira – Escalão A
10. ATENDIMENTO A MUNICIPES