24ª Reunião de Câmara
Atualizado em 15/11/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 16/11/2022 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata de Reunião da Câmara Municipal nº 11 de 01/06/2022.
2. PROPOSTA ELEITOS DA CDU
A) Proposta de Deliberação – Constituição de Gabinete de Apoio Político dos Vereadores da CDU-Coligação Democrática Unitária
3. GABINETE APOIO FREGUESIAS
A) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de S. Cristóvão para Iluminação do Parque Infantil e Ginásio ao Ar Livre em S. Cristóvão;
B) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Cabrela para Reparação/reabilitação e pintura dos Lavadouros Públicos de Cabrela.
4. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Parecer emitido pelo Gabinete Técnico Florestal relativamente a pedidos de Parecer de Autorização para Ações de (Re) Arborização – Requerente Altri Florestal, S.A. (Ratificação);
B) Parecer emitido pelo Gabinete Técnico Florestal relativamente a pedidos de Parecer de Autorização para Ações de (Re) Arborização – Requerente Alfaprom – Sociedade Agroflorestal, S.A. (Ratificação);
C) Parecer emitido pelo Gabinete Técnico Florestal relativamente a pedidos de Parecer de Autorização para Ações de (Re) Arborização – Requerente Altri Florestal, S.A. (Ratificação).
5. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio a Deslocação (Grândola) / ARPI de Lavre;
B) Proposta de Apoio a Deslocação (Nazaré) / ARPI de Silveiras;
C) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados (set 2022) / Associação Pais e Encarregados de Educação da EB nº 1 de Montemor-o-Novo;
D) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados (out 2022) / Associação Pais e Encarregados de Educação da EB nº 1 de Montemor-o-Novo;
E) Proposta de Apoio à Escola de Musica (abr a jul 2022) / Casa do Povo de Lavre;
F) Proposta de Apoio à Escola de Musica (out 2022) / Ass. de Formação Artística e de Bem-Estar;
G) Proposta de Apoio à Universidade Sénior (out 2022) / Grupo Amigos Montemor;
H) Proposta de Protocolo de Funcionamento da Biblioteca Escolar para o ano letivo 2022-2023 / Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural;
I) Proposta de Apoio Extraordinário (Obras de desvio de Coletor) / Clube de Ténis de Montemor-o-Novo.
6. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira;
B) Proposta de cedência do Direito de Superfície do lote nº 13 do loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas;
C) Exercício de Direito de Preferência – Aviso nº 158621/22 – Av. José Saramago, 12 em Montemor-o-Novo;
D) Concurso Público nº 06/2021 – Empreitada – Execução de Infraestruturas várias em Arruamentos de Silveiras – Revogação da Decisão de Contratar;
E) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DAOOAS – 10 AO/Condutores, Motoristas e Tratoristas;
F) Aquisição de bens – Fornecimento e instalação de sistema de partilha de bicicletas elétricas públicas (Operação ALT20-04-1406-FEDER-000063) – Concurso público c/ publicidade internacional – Autorização da despesa e decisão de contratar – Aprovação da escolha do procedimento, peças do procedimento, júri do procedimento e gestor do contrato
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Regulamento do Sorteio Mor Natal / Protocolo Local.
8. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamentos
De: PATRICIA PEREIRA CARRAJOLA, requerendo aprovação do pedido de isenção de apresentação do projeto de estabilidade e licenciamento da obra de construção de um muro de vedação confinante com a Rua da Papoila ao nº 18-A de policia, em Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: CLAÚDIO DANIEL BENTO QUEIJO MARTINS, requerendo aprovação da 1ª alteração ao alvará de loteamento nº 8/02, de 26/11/2002, sito no prédio denominado por Casas Novas, em São Brissos, na Freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo;
De: BANCO SANTANDER TOTTA, SA, requerendo aprovação do projeto arquitetura e licenciamento da legalização de alterações efetuadas referente a um conjunto edificado, localizado na Rua da Papoila, nº 2, nas Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo aprovação do projeto arquitetura e plano de acessibilidades para a obra de alteração de um edifico destinado a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, sita no Largo Luís de Camões, nº 1, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
B) Processos de requerimentos
De: SOBRANSAL – SOCIEDADE AGRICOLA DO SUL, UNIPESSOAL, LDA., requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por Courela do Chafariz ou Monte das Cantarinhas, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
De: ANA PAULA DUQUE DIAS FRANCISCO MARTINS CERQUEIRA., requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Marmeleira”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;
9. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de Preço / Revista Almansor nº 5;
B) Proposta de Preçário para castanhas / “Baile de Outono”.
10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Renovação de cartão social Mor Solidário (com alteração do escalão B para A).
11. ATENDIMENTO A MUNICIPES