25ª Reunião de Câmara – 16.12.2020
Atualizado em 29/10/2021
publicado em 15 de dezembro de 2020
ORDEM DE TRABALHOS DA 25ª
REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 16/12/2020 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza- se presencialmente, com suspensão do período de atendimento ao publico presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março
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- AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
- Licenciamentos
- ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
- A) Apreciação da Situação Financeira
- B) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP – por Tempo Indeterminado – DAOTU – Fiscal
- C) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/11/2020 e 30/11/2020
- GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
- Proposta de Atribuição de Subsídio Ordinário / Associação de Pais e Encarregados de Educação de Lavre/ AL-2020
- Proposta de Atribuição de Subsídio Ordinário / Associação de Pais e Encarregados de Educação de Cabrela / AL-2020
- Proposta de Atribuição de Subsídio Casa do Povo de Lavre / Escola de Música / setembro a novembro/2020
- SÓCIO-CULTURAL
- A) Proposta de Preço de Venda da Revista Almansor
- B) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Município de Arraiolos / Transportes Escolares – AL2020-2021
- C) Bolsas de Estudo para o Ensino Superior – AL 2020-21 (Reforço de Cabimento)
- D) Proposta de atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior – AL 2020-2021
- APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
- A) Empreitada de Ampliação / Adaptação de Edifício para Crematório (CP02/2020) – Informação nº 6 – Auto de Medição nº 6
- B) Empreitada de “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673-FEDER-000056)” – Auto de Medição nº 14
- C) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060)” – Auto de Medição Nº 17
- D) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060)” – Revisão de Preços Definitiva – Trabalhos Contratuais
- E) Empreitada “Execução de arruamentos e outras infraestruturas em Foros de Vale de Figueira” / Conta de Empreitada
- GABINETE DE MODERNIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA
- A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e AMA (Agência para Modernização Administrativa)
- PROPOSTAS DE ATAS Nº 18 DE 09 /09/2020 E Nº 20 DE 07/10/2020
- ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES