26ª Reunião de Câmara – 30.12.2020

ORDEM DE TRABALHOS DA 26ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 30/12/2020 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com suspensão do período de atendimento ao publico presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
2. Licenciamentos
3. Requerimentos
4. Proposta para aprovação e ratificação pela Câmara Municipal da Minuta de Contrato de entrega e receção de Resíduos Urbanos a celebrar entre a Entidade Gestora – Gesamb e os utilizadores municipais

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
3. A) Apreciação da Situação Financeira
4. B) Exercício de Direito de Preferência – Rua 30 de Novembro, nº 9 Lote 46 em Montemor-o-Novo

3. SÓCIO-CULTURAL
4. A) Proposta de Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) – Comparticipação por parte do Município de Montemor-o-Novo
5. B) Bolsas de Estudo para o Ensino Superior AL 2020/2021 – Adenda – Atribuição de Bolsa de Estudo 

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
5. A) Empreitada de “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673-FEDER-000056)” – Pedido de Prorrogação de Prazo da Empreitada
6. B) Implementação de percursos livres de obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade ALT20-04-1406 FEDER 000063 – Auto de Medição nº 1
7. C) Empreitada de “Beneficiação da EM507 Lavre/Ciborro – Auto de Medição nº 1
8. D) Empreitada de “Estabilização de Talude de Aterro em Lavre” – Auto de Medição nº 6
9. E) Empreitada de Ampliação / Adaptação de Edifício para Crematório (CP02/2020) – Auto de Medição nº 07
10. F) Empreitada de “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673-FEDER-000056)” – Auto de Medição nº 15

5. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
6. A) Proposta de Renovação de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e Confederação Portuguesa da Pequenas e Médias Empresas
7. B) Pagamento no Centro Interpretativo do Castelo / Grátis

6. PROPOSTA DE CALENDARIZAÇÃO DE REUNIÕES DE CÂMARA PARA 2021 

7. TOMADA DE POSIÇÃO “SOBRE A OPERAÇÃO DE REMOÇÃO DO AMIANTO DE ESCOLA DO CONCELHO DE MONTEMOR-O-NOVO “ 

8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES