2ª Reunião de Câmara – 27.01.2021

ORDEM DE TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 27/01/2021 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza- se por videoconferência, com suspensão do período de atendimento ao público presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo da Lei 1-A/2021, de 13 de janeiro.

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

Licenciamentos

Requerimentos

Diversos

Projetos Municipais

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira

B) Concurso Público nº 10/202 – Empreitada – Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 1 de Montemor-o-Novo (Operação nº ALT20-02-5673 – FEDER – 000088- Requalificação JI nº 1 Montemor) – Prorrogação do prazo para apresentação de propostas

C) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo – DSC – 7 AO/AUX. APOIO OPERACIONAL/NADADOR SALVADOR – DESPORTO

D) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo – DSC – 20 AO/AUX. APOIO OPERACIONAL – DESPORTO

E) Declarações ao abrigo da Lei nº 8/2012 (LCP) – Pagamentos em atraso a 31 de dezembro de 2021

F) Declarações ao abrigo da Lei nº 8/2012 (LCP) – Compromissos Plurianuais

G) Modificações Orçamentais /novembro e dezembro 2020

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / Ano 2021

B) Proposta de Renovação de Protocolo / Liga dos Combatentes / Núcleo de Montemor-o-Novo / Ano 2021

C) Proposta de Renovação de Protocolo / Associação dos Dadores Benévolos de Sangue de Montemor-o-Novo / Ano 2021

D) Proposta de aditamento ao Protocolo / Projeto Volunteer Escapes /Marca ADL

E) Proposta de Atribuição de Subsídio / Centro Hípico D. Duarte / Apoio à Aquisição de Equipamento

F) Proposta de Atribuição de Subsídio / Rugby Clube Montemor / Aluguer de autocarro

G) Proposta de Atribuição de Subsídio / Centro Social e Paroquial de Lavre / Associação Protetora do Abrigo dos Velhos Trabalhadores / Santa Casa da Misericórdia de Cabrela / Apoio à Aquisição de Equipamento de combate ao COVID/19

H) Proposta de Atribuição de Subsídio / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / Apoio à Aquisição de Equipamento de combate ao COVID/19

4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada “Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório (CP02/2020)” – Pedido de Prorrogação de Prazo

B) Empreitada “Implementação de percursos livres de obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade Operação ALT20-04-1406 FEDER 000063” – Auto de Medição nº 2

C) Empreitada “Beneficiação da EM507 (Lavre/Ciborro)” – Auto de Medição nº 2

D) Empreitada de “Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)” – Auto de Trabalhos Complementares nº 1

E) Empreitada de “Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)” – Auto de Receção Provisória

F) Empreitada de “Requalificação do Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067)” – Conta Final de Empreitada

G) Empreitada “Beneficiação do Lanço da EM530 entre a Pitamariça e Alto da Mata” – Conta Final de Empreitada

H) EMPª “Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673-FEDER-00056) – Auto de Medição nº 1 de Trabalhos complementares nº 1

5 . GABINETE DAS FREGUESIAS

A) Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo / Junta de Freguesia de Santiago do Escoural – Obras de construção de muro de suporte, pavimentação e drenagem no Beco da Rua Mariana Guttierez de Morais Paquete

B) Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo / Junta de Freguesia de Ciborro – Construção de telheiro no estaleiro da Junta de Freguesia, propriedade Municipal

C) Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo / Junta de Freguesia da União de Freguesias de Nª Srª da Vila, Nª Srª do Bispo e Silveiras – Empreitada de Pontão na estrada de acesso de Silveiras a Baldios

D) Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo / Junta de Freguesia da União de Freguesias de Nª Srª da Vila, Nª Srª do Bispo e Silveiras – Intervenção de Pavimentação e Drenagem na Rua dos Lavadouros, S. Geraldo

6. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

A) Proposta de Ratificação de Despachos no âmbito do Estado de Emergência

B) Moção – Pela Atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade, aos trabalhadores abrangidos, de acordo com o previsto no art.º 24º da Lei do Orçamento de Estado para 2021.

C) Tomada de Posição – Pela valorização dos Bombeiros e da sua imprescindível atuação no socorro às populações

7. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES