3.ª Reunião da Comissão de Acompanhamento da Transferência de Competências na Educação

No dia 22 de junho de 2023, pelas 15h00, realizou-se no Salão Nobre dos Paços do concelho, a 3ª reunião da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do processo de descentralização de competências na área da Educação. Nesta reunião estiveram presentes o Vice-Presidente e Vereador do Município de Montemor-o-Novo, Henrique Lopes, que liderou a reunião, o Diretor e o Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo, João Veiga e Rui Santos, respetivamente, técnicos do Município e a representante da Direção de Serviços da Região do Alentejo.

Com base numa política de proximidade, o processo de transferência tem vindo a decorrer em estreita colaboração com a Direção do Agrupamento de Escolas, com definição contínua de medidas de melhoria das condições do exercício das competências diretas e/ou delegadas, para que o processo decorra da forma mais eficiente possível.
Neste terceiro encontro da Comissão de Acompanhamento e Monitorização da Implementação e Desenvolvimento do Quadro de Competências da Área da Educação, os presentes prestaram esclarecimentos, apresentaram as dinâmicas estabelecidas entre os serviços da autarquia e o Agrupamento de Escolas para a gestão dos estabelecimentos de educação do concelho. Analisaram também o desenvolvimento e a operacionalização do processo de transferência de competências e as medidas a adotar para o exercício das competências em 2023.