3ª Reunião de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS DA 3ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPALA REALIZAR EM 08/02/2023 PELAS 15 HORAS

 

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

 

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO

A) Proposta de autorização para abertura do procedimento concursal – e composição de Júri / Chefe de Divisão de Planeamento e Desenvolvimento de Projetos Municipais;

B) Proposta de autorização para abertura do procedimento concursal – e composição de Júri / Chefe de Divisão de Planeamento Urbano e Ambiental;

C) Proposta de autorização para abertura do procedimento concursal – e composição de Júri / Chefe de Divisão de Gestão Urbanística;

D) Proposta de autorização para abertura do procedimento concursal – e composição de Júri / Chefe de Divisão de Apoio Operacional, Obras, Águas e Saneamento;

E) Proposta de autorização para abertura do procedimento concursal – e composição de Júri / Chefe de Divisão de Serviços Urbanos;

F) Proposta de autorização para abertura do procedimento concursal – e composição de Júri / Chefe de Divisão Sociocultural;

G) Proposta de autorização para abertura do procedimento concursal – e composição de Júri / Chefe de Divisão de Educação, Saúde e Ação Social.

 

2. GABINETE APOIO FREGUESIAS

A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Foros de Vale de Figueira – Aquisição de Equipamento de Ar Condicionado para o Refeitório Escolar de Foros de Vale de Figueira.

 

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Associação dos Dadores Benévolos de Sangue do Concelho de Montemor-o-Novo – Proposta de Renovação de Protocolo para a ano de 2023;

B) Programa de Promoção da Prática Desportiva “Escolas de Modalidade” – Proposta de adesão da Associação 7050 Jovem;

C) Associação de Formação Artística e de Bem-Estar – Proposta de Protocolo para o ano de 2023;

D) Lar Doce Ler – Associação para Promoção da Leitura – Proposta de Contrato Programa para o ano de 2023.

 

4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação da Situação Financeira;

B) CP08/2017 – Empreitada – Execução de Infraestruturas de Urbanização nas Instalações Municipais da Adua – Contrato nº 13/2018 – Revisão de preços definitiva;

C) Cedência de Direito de Superfície do lote LI 49 da ZIA;

D) Proposta Reversão de Direito de Superfície do lote LI 39 da ZIA;

E) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo – DSCUDJ – 20 AO/Aux. Apoio Operacional – Desporto;

F) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo – DSCUDJ – 7 AO/Aux. Apoio Operacional – Nadador Salvador – Desporto;

G) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DAOOAS – 4 AO/Pedreiro;

H) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DAOOAS – 4 AO/Aux. Apoio Operacional;

I) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DAOOAS – 2 AO/Asfaltador;

J) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS-UE – 2 AO/Aux. Ap. Operacional;

K) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP a Termo Resolutivo Incerto – DESAS-UE – 6 AO/Aux . Ap. Operacional.

 

5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Voucher de Apoio à Família setembro 2022 (Protocolo Local) – Reforço de cabimento Protocolo UFVBS;

B) Proposta de Denúncia Protocolo – Hortas Comunitárias;

C) Proposta de abertura de Concurso para adjudicação da fração C do Mercado Municipal.

 

6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA

A) Processos de Licenciamentos

De: ANTONIO MANUEL CAPOULAS VACAS, requerendo aprovação do projeto de demolição e licenciamento da obra de demolição do edifício sito na Rua de D. Vasco n.º 15 e 17 em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

 

De: SIMPLES TENDÊNCIA, UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de reabilitação com alteração de moradia unifamiliar e construção de piscina, a levar a efeito na Ruinha n.º 33 e 35, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

 

De: LUIS EUGENIO FERREIRA MARQUES, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de piscina, sita na propriedade denominada “Courela do Pinto”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

 

De: NOVO BANCO, SA., requerendo aprovação do projeto de demolição e licenciamento da obra de demolição parcial do edifício sito na Rua da Bandeira n.º 9, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

 

De: DIAGONAL FORTUNE, LDA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e licenciamento referente à obra de instalação de central fotovoltaica, a levar a efeito na propriedade denominada “Herdade da Caeirinha e da Vinha da Zambujeira”, na freguesia de Cabrela;

 

De: MÁRIO JORGE FILIPE CABEÇA BRANCA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de moradia, anexo e piscina, a levar a efeito no Loteamento da Herdade da Amendoeira de Cima, na Rua dos Caçadores lote n.º 10, freguesia de S. Cristóvão;

 

De: MÁRIO JORGE FILIPE CABEÇA BRANCA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de moradia, anexo e piscina, a levar a efeito no Loteamento da Herdade da Amendoeira de Cima, na Rua dos Caçadores lote n.º 9, freguesia de S. Cristóvão;

 

De: DÁRIO LUIS MAGRO RIBEIRO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de moradia, a levar a efeito na Rua D. João de Castro, Cruz da Conceição, em Montemor-o-Novo, na União das freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

 

De: MARIA ISABEL TELES BARROQUEIRO, MARIA TERESA TELES BARROQUEIRO e PEDRO FORTUNATO GAFANIZ, requerendo aprovação do aditamento do projeto de legalização e licenciamento da obra de alteração e ampliação de moradia, sita na Rua da Papoila n.º 4 nas Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras;

 

De: ENIGMATIKADRENALINE UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, especialidades e licenciamento da obra de alterações a efetuar no prédio sito na propriedade denominada “Olival da Saúde”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, tendo como técnicos responsáveis João António Silva Loureiro Alves;

 

De: ANA CRISTINA NIELSEN NUNES DE ABREU, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, referente à obra de construção de edifício de habitação unifamiliar, apoio agrícola e piscina, a levar a efeito na propriedade denominada “Courelas da Carvalhice”, freguesia de Foros de Vale de Figueira;

 

De: JORGE MIGUEL CLEMENTE PORTELA DA SILVA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de alteração e ampliação de habitação com garagem, a levar a efeito no Largo 1º de Maio n.º 4 em Cortiçadas de Lavre, na União das freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.

 

B) Requerimentos

De: XAVIER PHILIPPE WILHERLMINE DONS DE LOVENDEGHEM, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Monte do Ferraz”, União das freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

 

C)   Diversos

Declaração de caducidade da aprovação do projeto de construção de moradia no prédio sito na Rua das Ricas/Travessa do Arco, em Montemor-o-Novo na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

 

7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS

A) Proposta de Aprovação – Área de Serviço de Autocaravanas – Alteração Orçamental.

 

8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de Beneficiação e Ampliação do Jardim de Infância nº 01 de Montemor-o-Novo – Pedido de extensão de prazo;

B) Empreitada de remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 01 de Montemor-o-Novo – Auto de Medição nº 11.

 

9. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL

A) Entrega de receita de bilheteira à Casa do Povo de Lavre / Espetáculo Paulo Gaspar e Banda Filarmónica da Casa do Povo de Lavre;

B) Proposta de bilheteira para segunda sessão do espetáculo “Voz e Violão”, de António Zambujo  (Ratificação);

C) Proposta de Colónia de Férias 2023, da Oficina da Criança.

 

10. ATENDIMENTO A MUNICIPES