3ª Reunião de Câmara Municipal – 07.02.2024

ORDEM DE TRABALHOS DA 3ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 07/02/24 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO

1. Procedimento regulamentar de elaboração do Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Sistema de Partilha de Bicicletas Elétricas – MorBike– Apreciação do projeto de Regulamento e abertura do Período de Discussão Pública
2. Proposta de Ata Nº 23 de 15/11/2023
3. Proposta de Ata Nº 01 de 10/01/2024

2. GABINETE APOIO FREGUESIAS

1. Adendas aos Contratos Interadministrativos com as Freguesias do concelho de Montemor-o-Novo

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
4. A) Proposta de Atribuição de Subsídio a Alunos Carenciados /Associação de Pais da E.B.1   de Foros de Vale de Figueira
5. B) Proposta de Atribuição de Subsídio a Alunos Carenciados /Associação de Amigos Unidos pelo Escoural
6. C) Proposta de Atribuição de Subsídio a Alunos Carenciados /Associação de Solidariedade    Social de Silveiras
7. D) Proposta de Atribuição de Subsídio a Alunos Carenciados /Associação de Pais da E.B.1  Nº1 de Montemor-o-Novo
8. Proposta de Atribuição de Subsídio a Alunos Carenciados /Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela
9. Proposta de Renovação de Protocolo do Centro Lúdico Saber crescer/Associação de Pais da E.B.1, Nº1 de Montemor-o-Novo
10. G) Proposta de Apoio para a Escola de Música / Casa do Povo de Lavre
11. H) Proposta de Apoio para Aluguer de Transporte / Rancho Folclórico os Fazendeiros de Montemor-o-Novo
12. Proposta de Apoio à Universidade Sénior / Grupo dos Amigos de Montemor
13. Proposta de Apoio para a Funcionária da Gruta do Escoural / Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural

4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

1. Apreciação da Situação Financeira
2. Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC – 1 TS/Área de Línguas e Literaturas.
3. Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo – DSC-UDJ – 7 AT/Nadador Salvador – Desporto.
4. Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo DSC-UDJ – 20 AO/Aux. Apoio Operacional – Desporto.
5. Exercício de Direito de Preferência – R. José Geraldo Caravela, 36 – Aviso nº 6284/2024.
6. Empreitada – Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 1 de Montemor-o-Novo (Operação nº ALT20-5673-FEDER-000088-Requalificação JI nº 1 Montemor) – Contrato nº 42/2021 – Trabalhos Complementares nº 7 – Aprovação dos Trabalhos e da Minuta do Quinto Adicional ao Contrato.
7. Aquisição de Serviços – Vigilância e Segurança Humana em instalações municipais – 2024/2025 – Autorização da despesa e decisão de contratar – Escolha do procedimento – Aprovação das peças do procedimento – Designação do Júri e Gestor do Contrato.

5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
6. STARTUP Montemor-o-Novo: Fecho do regime aberto de Candidaturas e Abertura de um período determinado para apresentação de Candidaturas a Incubação Física em espaço Box 54m²

6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
7. A) Processos de licenciamento

De: MONFURADO – SOCIEDADE AGRO-PECUÁRIA LDA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de várias construções associadas a uma suinicultura intensiva existente na Herdade da Defesa, freguesia de Santiago do Escoural.

De: JOAQUIM ANTÓNIO COURELAS, requerendo aprovação do projeto de estabilidade e licenciamento da obra de construção de muro de vedação a levar a efeito na Rua da Papoila n.º 1 A, nas Fazendas do Cortiço na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: MARIA GRAÇA SILVA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de moradia a levar a efeito na Courela Nova da Fonte da Barreira, lote 4- Reguengo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: PAULO JORGE CALADO VENTURA BARARDO, requerendo alteração ao Alvará de Loteamento nº 3/91 de 23/01, que titula a operação de loteamento levada a efeito na UPP16 – Zona de Urbanização III, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: LUIS CASTRO INFANTE DA CÂMARA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de habitação unifamiliar e piscina a levar a efeito na propriedade denominada “Herdade da Corujeira”, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.

De: ANTÓNIO PAULO RAMOS XAVIER, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, referente à obra de ampliação de habitação a levar a efeito no prédio sito na Rua do Pedrão n.º 10, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: CBIS – CASAS BLIEBERNICHT, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, referente à obra de alteração de uso de uma indústria para moradia unifamiliar, com alterações interiores/exteriores e construção de piscina, a levar a efeito na Rua Eng.º João Mousinho Almadanim n.º 29, freguesia de São Cristovão.

De: JORGE FILIPE RODRIGUES NARIGUETA, requerendo aprovação do pedido de isenção de apresentação do projeto de comportamento térmico e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de moradia sita na Rua Salvador Joaquim do Pomar n.º 32-A, freguesia de Santiago do Escoural.

1. B) Requerimentos

De: MANUEL HENRIQUE MACAU FERREIRA, requerendo aprovação de reabertura de acesso que liga o prédio urbano (antiga Escola Primária de Safira), sita na Herdade da Igreja ou de Safira ao CM 1066, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

1. C) Vistorias

De: ALDA ELEUTÉRIO BICHA MADURO DE CARVALHO, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua Diogo Cão n.º 7, 7 A e 7B, em Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: SILVESTRE DINIS MARTINS FERREIRA, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua Dr. Miguel Bombarda n.º 20 e Travessa da Igreja, em Lavre, União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.

7. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
8. Proposta de Protocolo / Programa “Crescer em Movimento” – Época 2023/2024

8. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
9. A) Proposta de renovação de Cartão Social Mor Solidário – Alteração de escalão B para A
10. B) Proposta de pedido de Cartão Social Mor Solidário
11. C) Suspensão de Bolsa de Estudo para Frequência do Ensino Superior – Ano Letivo 2023/2024
12. D) Galp Energia – Cabimentação e Verba para transferência para Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo
13. E) Proposta de Protocolo de Colaboração – Universidade Júnior
14. F) Proposta de Protocolo / Refeições Escolares – Centro Social e Paroquial de S. Cristóvão / Junta de Freguesia de S. Cristóvão / Ano Letivo 2023/24

9. ATENDIMENTO A MUNICIPES