3º Reunião de Câmara – 09/02/22
Atualizado em 09/02/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 3ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 09/02/2022 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
1. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Tomada de posse dos elementos que integram o Conselho Municipal de Segurança para o mandato 2021-2025
2. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: PEDRO JOSÉ ROLA DA SILVA requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a demolição de um edifício sito no Largo Calouste Gulbenkian, nº 12, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARIA DO CÉU LARANJINHA GATINHO, requerendo aprovação do projeto arquitetura e licenciamento da legalização de um Armazém Agrícola sito na Courela da Ponte de Évora, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JÚLIO MANUEL MORAN GARCIA, requerendo aprovação dos projetos de arquitetura, estabilidade e licenciamento da obra de construção de uma Habitação e um Apoio Agrícola, a levar a efeito no prédio denominado por Alcava de Baixo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIO PAULO RAMOS XAVIER, requerendo aprovação dos projetos especialidades e o licenciamento da obra de reconstrução e alteração de uma habitação, sita na Rua Curvo Semedo n.ºs 7 e 9, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: FRANCISCO JOSÉ GASPAR BARBADO, requerendo aprovação do projeto arquitetura para as obras de alteração de um edifício sito na Rua Catarina Eufémia, nºs 67 e 69, em Casa Branca, na freguesia de Santiago do Escoural
De: DÁRIO LUÍS MAGRO RIBEIRO, requerendo aprovação do projeto arquitetura para as obras de construção de um edifício com dois pisos e muro de vedação a erigir no prédio sito na Rua D. João de Castro (Cruz da Conceição), na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CRISTINA MARIA MARTINS DOS SANTOS, requerendo aprovação do projeto arquitetura e projeto de acessibilidades para a obra de alteração e ampliação de uma habitação sita na Rua Luís de Camões, nº 5, na freguesia de Santiago do Escoural.
De: TANGENTE APRUMADA, LDA, requerendo aprovação da alteração ao projeto de arquitetura, especialidades e o licenciamento da obra de construção de um edifício plurifamiliar, a levar a efeito no lote 5 da Urbanização Quinta da Nora, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARIA MARGARIDA FERNANDES, requerendo emissão do 2º aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 3/2005, que titula a operação de loteamento localizada na “Urbanização da Quinta da Nora” em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIO FILIPE, requerendo aprovação do projeto arquitetura e projeto de acessibilidades para a obra de ampliação de uma habitação sita na Avenida de Valenças, nº 9, na freguesia de Ciborro.
De: LUCIANO JOAQUIM CANTANHEDE – CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA DE, requerendo aprovação do projeto arquitetura e licenciamento da legalização da Ampliação de uma Habitação, no prédio sito no Monte da Pontinha – Gigantas, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Vistorias
De: MARIA MANUEL DIAS DA MOTA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Praça Cândido dos Reis nºs 13 e 14 e Praça Dr. Miguel Bombarda, nºs 34 e 35, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nª Sª da Vila Bispo e Silveiras.
C) Requerimentos
De: MARIA LEOPOLDINA DE MIRA LOPES, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por Enxaras de Cima – Artº 91 BB, na Freguesia de Santiago do Escoural.
De: MARIA LEOPOLDINA DE MIRA LOPES, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por Enxaras de Cima – Artº 87 BB, na Freguesia de Santiago do Escoural.
De: ANA MARIA JESUS PEREIRA, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por Foros da Tojeira– Artº 56 – G, na Freguesia de S. Cristóvão.
De: RICARDO MANUEL DE CARVALHO GODINHO, requerendo licença especial para a conclusão das obras de uma moradia unifamiliar, no lote nº 23 do Loteamento Municipal da Freguesia de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: ANTÓNIO JOAQUIM CASQUINHA MANTAS, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Fonte de Torres – Artº 130 – 1E, na Freguesia de Nossa Senhora do Bispo, atualmente na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIO JOAQUIM CASQUINHA MANTAS, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Fonte Torres – Artº 131 – 1E, na Freguesia de Nossa Senhora do Bispo, atualmente na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIO JOAQUIM CASQUINHA MANTAS, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Olival Pequeno aos Reais” – Artº 48 – 1E, na Freguesia de Nossa Senhora do Bispo, atualmente na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
D) REABILITAÇÃO URBANA E HABITAÇÃO
A) ARU / ORU
Proposta de delimitação de Área de Reabilitação Urbana (ARU) e projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de São Cristóvão
Proposta de delimitação de Área de Reabilitação Urbana (ARU) e projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de São Geraldo
Proposta de delimitação de Área de Reabilitação Urbana (ARU) e projeto de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Simples de Santa Sofia
B) RMEU
Abertura do procedimento de Revisão do Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização de Montemor-o-Novo (RMEU)
C) Requerimentos
De: CASA DO POVO DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao pedido de Certidão de Localização e Enquadramento em ARU do prédio sito na Rua da Casa do Povo, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento Municipal de 2022.
B) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal –CTFP por Tempo Indeterminado –DPADE –1 TS/Planeamento Económico
C) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal –CTFP por Tempo Indeterminado –DPADE –2 TS/Turismo
D) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal –CTFP por Tempo Indeterminado –DSC/UCPC –1 TS/História
E) Concurso Público nº 5/2018 –Empreitada–Remodelação da envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060) –Contrato nº 41/2018 –Revisão
4.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de apoio a Projeto de Arquitetura e Especialidade – Cercimor – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL
B) Proposta de apoio a obra de reparação da Sede – Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Cortiçadas de Lavre
C) Proposta de atribuição de Subsídios Ordinários de 2021 – Associações Sociais e Humanitárias
D) Proposta de apoio a alunos carenciados – Associação de Pais da Escola EB 1 de Foros de Vale Figueira
E) Proposta de apoio a alunos carenciados – Saber Crescer – Associação de Pais da EB 1 Nº1 de Montemor
F) Proposta de apoio a alunos carenciados – Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela
G) Proposta de renovação de Protocolo para a Gruta do Escoural – Associação de Amigos Unidos Pelo Escoural
H) Proposta de apoio a Programa de Apoio à Atividade Desportiva – Sonhos e Troféus Associação Equestre
I) Proposta de apoio ao fornecimento de refeições – Clube de Ténis de Montemor – Torneio Sub 14
J) Proposta de apoio à aquisição de equipamento – Casa do Povo de Lavre
L) Proposta de apoio à organização de Trail – Sonhos e Troféus Associação Equestre
M) Proposta de apoio à organização de Raid Equestre – Sonhos e Troféus Associação Equestre
N) Proposta de apoio ao funcionamento de Escola de Dança – Monte Mor Associação Cultural
O) Proposta de apoio ao funcionamento de Escola de Musica – Ensemble Monte Mor Associação Cultural
P) Proposta de Protocolo para o ano de 2022 – Estação Cooperativa, CRL
Q) Proposta de apoio à aquisição de equipamento – Grupo de Amigos de Montemor
R) Proposta de apoio ao funcionamento de Escola de Musica – Afabe – Associação Formação Artística e Bem-Estar
5. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de atribuição de novo cartão – requerentes de janeiro /2022 – Cartão Mor Solidário
6. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho) (alt20-04-2316-feder-000057)” – Auto de Medição n.º 18
B) Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho (alt20-04-2316-feder-000057)” – Auto de Medição n.º 19
C) Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho (alt20-04-2316-feder-000057)” – Auto de Medição n.º 20
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Mercado Municipal – Proposta de Abertura em Dias Feriados e Tolerâncias de Ponto
B) Proposta de Minuta de Protocolo Serviços de Consultoria Contabilística / Gestores / Consultores
C) Protocolo Local 2021 – Voucher de Apoio à Família, setembro – Reforço Cabimento Protocolo. Junta de Freguesia de Foros de Vale de Figueira
D) Protocolo Local 2021 – Voucher de Apoio à Família, setembro – Reforço Cabimento Protocolo. Junta de Freguesia do Ciborro
8. GABINETE JURÍDICO
A) Processo Disciplinar nº 2/2021 – Relatório Final
9. GABINETE DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E IMAGEM
A) Aprovação da Nova Identidade Gráfica do Município de Montemor-o-Novo
10. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES