4ª Reunião de Câmara – 24.02.2021
Atualizado em 29/10/2021
ORDEM DE TRABALHOS DA 4ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 24/02/2021 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se por videoconferência, com suspensão do período de atendimento ao público presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo da Lei 1-A/2020, de 19 de março na sua atual redação.
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: MADALENA MONTEIRO LEHMANN DE ALMEIDA GALAMBA, requerendo junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de ampliação de moradia unifamiliar existente na propriedade denominada “Fazenda do Ribeiro”, em Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: EQUITETO II SOLUÇÕES METÁLICAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA, requerendo junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de construção de parque de campismo rural – bungalows, a levar a efeito no prédio denominado por Courela do Moinho, na freguesia de Ciborro.
De: ANA FILIPA DOS SANTOS FADISTA e MARIA INÊS DOS SANTOS FADISTA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de habitação e legalização de dependência agrícola a levar a efeito no prédio sito no Reguengo, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CLINICA DENTÁRIA DR. PEDRO COELHO AFONSO, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e o licenciamento da legalização de piscina sita na Quinta do Sales, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: TERRAÇO NOMADA – UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de alterações ao projeto de arquitetura para a obra de recuperação, alteração e adaptação de 8 edifícios existentes e construção de novos edifício a converter em estabelecimento de turismo em espaço rural – Hotel Rural, a levar a efeito no prédio denominado por Herdade das Barrosas, Corujeira e Várzeas, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: MARIA MARGARIDA CANAS FERNANDES, requerendo a junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de construção de habitação a levar a efeito no prédio sito na Rua Horta das Almas, n.º 5, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: AHARA, LDA., requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de unidade agroindustrial (obra faseada) a levar a efeito na propriedade denominada por Pitamariça de Cima, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
B)Requerimentos
De: VITOR MANUEL FIALHO ARRAIOLOS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Foros da Amendonça na Ribeira, freguesia de S. Cristóvão.
De: ROSA MARIA GIÃO DO NASCIMENTO PIRES LOPES MORAIS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Courelas da Mata, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: NUNO PAULO BEIÇOLA MORGANHEIRA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Ribeira, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: NUNO PAULO BEIÇOLA MORGANHEIRA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Murtórios, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C). Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto e do licenciamento da obra de ampliação e remodelação de habitação sita na Rua Sacadura Cabral, n.º 5, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
D) Ordenamento do Território
Prorrogação das medidas preventivas da Zona Industrial da Adua. Tem parecer do SPOT.
E) Projetos Municipais
Alteração ao loteamento da Zona Industrial da Adua (lote LE3). Tem parecer do Chefe de Divisão.
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Exercício de Direito de Preferência – Lote nº 19 – Loteamento da Courela do Cabeço / Foros de Vale de Figueira
C)Adenda ao Contrato nº 24/2020 – Processo de Fiscalização Prévia – Empreitada “Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo / Refeitório” – Ratificação
D) Mapa dos Fluxos de Caixa 2020
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de atribuição de Subsídio Extraordinário / Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de Cabrela – Apoio a Manutenção de Instalações
B) Proposta de atribuição de Subsídio / Casa da Cultura e Recreio do Ciborro – Obras de Recuperação da Sede
C) Proposta de Adenda ao Protocolo para o Ano 2021 / Associação Oficinas do Convento
D) Proposta de Adenda ao Protocolo para o Ano 2021 / O Espaço do Tempo
E) Proposta de Renovação de Protocolo para o Ano 2021 / Grupo de Amigos de Montemor
F) Proposta de Adenda ao Protocolo para o Ano 2021 / Associação Alma D’Arame
4. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada “Beneficiação da EM507 (Lavre-Ciborro)” – Auto de Medição Nº 03
B) Empreitada “Implementação de percursos livres de obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade Operação ALT20-04-1406 FEDER 000063” – Auto de Medição nº 03
C) Empreitada de “Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo Paços do Concelho (ALT-04-2316-FEDER-000057) – Auto de Medição nº 12
D) Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER- 000060)” – Auto de Receção Provisória
5. PROPOSTAS DE ATAS Nº 18 DE 09 /09/2020, Nº 23 DE 18/11/2020, Nº 01 DE 13/01/2021,
Nº 02 DE 27/01/2021 E Nº 3 de 10/02/2021
6. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES