4ª Reunião de Câmara Municipal
Atualizado em 19/02/2024
ORDEM DE TRABALHOS DA 04ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 21/02/2024 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1.GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 26 de 27/12/2023.
2.GABINETE APOIO FREGUESIAS
A) Proposta de Contrato Interadministrativo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Foros de Vale de Figueira para “Gestão de Refeições e Refeitórios Escolares – Lanches Escolares”;
B) Proposta de Adendas aos Contratos Interadministrativos entre o Município de Montemor-o-Novo e as diversas Freguesias do Concelho para: – Gestão de Refeições e Refeitórios Escolares; Gestão de Refeições e Refeitórios Escolares – Lanches Escolares e Gestão de Transportes Escolares.
C)Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de S. Cristóvão para “Obras de Requalificação da Unidade de Saúde de S. Cristóvão”;
D)Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Cabrela para “Melhoramentos do Edifício do Jardim de Infância de Cabrela”.
3.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio para deslocação (Sobreiro/Mafra) – ARPI de Montemor-o-Novo;
B) Proposta de Apoio para deslocação (Cabo da Roca) – ARPI de Silveiras;
C)Proposta de Apoio para deslocação (Elvas) – ARPI da Freguesia de Cabrela;
D)Proposta de Apoio para deslocação (Lisboa) – “Aprender a Ser” – Associação de Pais da EB2 de Montemor-o-Novo;
E) Proposta de Apoio de Apoio para deslocação (Redondo) – ARPI de S. Cristóvão;
F) Proposta de Renovação de Protocolo para 2024 / Liga dos Combatentes – Núcleo de Montemor-o-Novo;
G)Proposta de Apoio para aquisição de Equipamento (Ar Condicionado) – Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela;
H) Proposta de atribuição de Subsídio Ordinário / Ano 2022 – Associação de Pais da Escola Básica de S. Mateus;
I)Proposta de Apoio para aquisição de Equipamento (Ar Condicionado) – ARPI da Freguesia de Cabrela;
J) Proposta de Apoio para deslocação (Tavira) – Rancho Folclórico Fazendeiros de Montemor-o-Novo;
K) Proposta de Apoio para deslocação (Matosinhos) – Rancho Folclórico Fazendeiros de Montemor-o-Novo;
L)Proposta de Apoio para deslocação (Campo Maior) – Grupo dos Amigos de Montemor;
M)Proposta de Apoio / Escola de Música/ Meses de outubro a dezembro de 2023 – Associação de Formação Artística e Bem Estar;
N) Proposta de atribuição de subsídio ordinário / Anos 2021 e 2022 – Associações Culturais;
O) Proposta de Contrato de Programa Época para o Ano 2023-24 / Associação Desportiva Linces de Montemor;
P) Proposta de Contrato de Programa Época para o Ano 2023-24 / Grupo Estrela Escouralense;
Q) Proposta de Contrato de Programa Época para o Ano 2023-24 / Associação de Xadrez a Torre.
4.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
- A) Apreciação Financeira;
- B) Desafetação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município;
- C) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CFTP Tempo Indeterminado – DESAS – 1 Assistente Operacional / Auxiliar de Apoio Operacional – Saúde;
- D) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/01/2024 e 31/01/2024;
- E) 1ª Alteração Modificativa ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2024;
- F) Concurso Público 12/2023 – Aquisição de bens – Viatura combinada para Recolha de Resíduos Urbanos Indiferenciados – Aprovação do relatório final e da minuta do contrato – Adjudicação;
- G) Empreitada – Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 1 de Montemor-o-Novo (OPERAÇÃO Nº ALT20-02-5673-FEDER-000088- Requalificação J.I. Nº 1 Montemor) – Contrato nº 42/2021 – Revisão Ordinária de Preços (Provisória) – Ratificação
5.DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Feira Medieval 2024 – Proposta de Normativo.
6.DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
De: RICARDO LUÍS FILIPE DA BOA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de moradia e piscina, a levar a efeito na Rua 5 de Outubro beco 10, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: AGROFIAP LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de ampliação de armazém industrial, a levar a efeito nas Courelas da Mata em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA DA SILVA BORGES, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de reconstrução e ampliação de moradia, a levar a efeito na Rua Albino Cró Pimenta de Aguiar n.º 26, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANA CATARINA PORTELA MARINHO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de armazém, a levar a efeito na Courela de S. Domingos, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: PEROVSKITE TECH LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de armazém, a levar a efeito na Zona Industrial da Adua lote 49, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Tem parecer da G.U. e C.C.D.R.
De: FERNANDO OSCAR FERREIRA, requerendo aprovação do projeto e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de moradia, sita nas Courelas da Caneira, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: MONFURADO – SOCIEDADE AGRO-PECUÁRIA LDA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de edificações erigidas na propriedade denominada “Herdade da Defesa”, freguesia de Santiago do Escoural.
De: EQUITECTO II SOLUÇÕES METÁLICAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA, requerendo aprovação do projeto e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de Parque de Campismo Rural sito na “Courela do Moinho”, freguesia do Ciborro.
De: E.I.P. SERVIÇOS S.A., requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de edifício industrial a levar a efeito na Zona Industrial da Adua Lote LE 5, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Processos de Requerimentos
De: CENTRO CULTURAL E RECREATIVO 1.º DE MAIO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído para a realização de Baile de Carnaval, a realizar nas instalações do Centro Cultural e Recreativo Popular 1.º de Maio em S. Geraldo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: FOROS VALE FIGUEIRA FUTEBOL CLUBE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruído para a realização de Baile de Carnaval, a realizar nas instalações do Centro Cultural de Foros de Vale de Figueira, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: COMUNIDADE SÓCIO TERAPEUTICA CASA JOÃO CIDADE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao pedido de informação prévia para ampliação de instalações sitas no Olival das Casas Altas – Santa Margarida, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: NÚCLEO SPORTINGUISTA DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença especial de ruido para a realização de Festival para celebração do 30.º aniversário do núcleo de Montemor-o-Novo do Sporting Club de Portugal, a levar a efeito no Parque Municipal de Exposições Mercados e Feiras de Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MANUEL RODRIGUES DA SILVA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento para colocação de publicidade em viatura própria destinada a publicitar a “Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra – delegação de Montemor-o-Novo/Lavre”.
De: MARIANA CAROLINA UMBELINO, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Vale de Custas”, em Cortiçadas de Lavre na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: JOAQUIM AUGUSTO DE ALMEIDA, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado “Ponte de Caminho de Ferro”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
7.DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Projeto de Requalificação do Parque Infantil do Jardim dos Cavalinhos, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nª Srª da Vila, Nª Srª do Bispo e Silveiras;
B) Projeto de Execução de Estabilização de Aterro e Plataforma na Rua da Liberdade, em Lavre, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
8.DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 01 de MMN – Auto de Medição dos Trabalhos Complementares nº 06 – Informação nº 44;
B) Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 01 de MMN – Auto de Medição dos Trabalhos Complementares nº 07 – Informação nº 45;
C) Empreitada de Substituição do Relvado Sintético no Parque Desportivo Municipal de Montemor-o-Novo – Auto de Medição nº 04 – Informação nº 06;
D) Empreitada de Substituição do Relvado Sintético no Parque Desportivo Municipal de Montemor-o-Novo – Auto de Receção Provisória – Informação nº 07.
9.DIVISÃO SÓCIO-CULTURAL
A) Proposta de Colónia de Férias 2024 da Oficina da Criança e respetivo valor de inscrição.
10.DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de atribuição de Novo Cartão Social MorSolidário / Escalão A)
11.ATENDIMENTO A MUNICIPES