4ª Reunião de Câmara – 23/02/2022
Atualizado em 03/03/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 4ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 23/02/2022 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do e-mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de prorrogação do prazo de Transferência das Competências para as Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais no domínio da Ação Social.
2. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: FAUSTINO JOSÉ MARMELEIRA ANTONITO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de ampliação de moradia e construção de piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua José Saramago, s/n, em Foros de Vale de Figueira, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: TRIBOVIRTUAL, LDª, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para construção de moradia, muro de vedação e piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua General Humberto Delgado, n.º 72 (lote 6), em Foros de Vale de Figueira, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: BEATRIZ REIS FONTES RAMOS LOPES, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de reabilitação e alteração de prédio e constituição em regime de propriedade horizontal, do prédio urbano sito na Rua 1º de Maio, n.º 1 a 7, Rua da Paz e Largo Dr. Miguel Bombarda, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: FLORESTAS SUSTENTÁVEIS GESTÃO E SERVIÇOS FLORESTAIS, LDª, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para construção de habitação unifamiliar e piscina, a levar a efeito na propriedade rústica denominada “Herdade dos Cofenos de Cima”, Freguesia de Cabrela.
De: RAÍZ SOLAR ENERGY, LDª, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, especialidades e licenciamento da obra de construção de uma central fotovoltaica, a levar a efeito na propriedade denominada “Herdade da Serra e Amendoeira”, sita na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: WIEDEMAR & ALMEIDA, LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra referentes às alterações ao projeto inicial da obra de edificação de empreendimento de turismo no espaço rural, na tipologia de hotel rural, a levar a efeito no prédio denominado “Fazenda do Gandum”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: PAULA MARIA CUNHA RITO VARGAS e JEREMY NORMAN HARRIS, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura, para reconstrução e alteração de habitação sita na Rua de São Vicente, n.º 6, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: MARIA ANTÓNIA NUNES ALFACINHA BRAZ FRADE, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Herdade do Melo” sito na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Projetos Municipais
C1 – Alteração ao Loteamento Municipal de Silveiras (4ª alteração), sito na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C2 – Projeto de Alterações – reorganização processual e atualização de orçamento do Projeto de Execução da Remodelação/Requalificação do Cineteatro Curvo Semedo.
C3 – Projeto de Implementação de Medidas de Eficiência Energética da Piscina Municipal.
C4 – Projeto de Implementação de Medidas de Eficiência Energética do Edifício do Parque Desportivo Municipal.
D) Programa Mor Solidário Eixo 5 – Apoio à melhoria das Condições de Habitabilidade
De: CUSTÓDIO LOURENÇO ROLA JOAQUIM
Local da Obra: RUA DA LIBERDADE, N.º 15 – FOROS DE VALE DE FIGUEIRA
De: SUSANA SOFIA DE JESUS VICENTE DUARTE
Local da Obra: RUA 25 DE ABRIL, N.º 2 E 4 – S. GERALDO
3. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/01/2022 e 31/01/2022.
B) Exercício do Direito de Preferência – Aviso nº 8046/2022 – Ratificação.
C) Transmissão de viatura Táxi – Licença nº 18 com afetação de viatura de matricula 81-09-DT.
D) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC/UASEASE – 1 AT/Assistente Administrativo.
E) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Tempo Resolutivo Certo – Gabinete das Associações – 1TS/Desporto.
F) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC/UASEASE – 1 AT/Animador Cultural.
G) Concurso Público nº 06/2020 – Empreitada – Sectorização da rede de distribuição de água à cidade Montemor-o-Novo – (Operação nº POSEUR-03-2021-FC-001249-Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo) – Contrato nº 43/2020 – Revisão de preços definitiva.
H) Concurso Público nº 06/2020 – Empreitada – Sectorização da rede de distribuição de água à cidade Montemor-o-Novo – (Operação nº POSEUR-03-2021-FC-001249-Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo) – Contrato nº 43/2020 – Revisão de preços definitiva. (Trabalhos Complementares nº 1).
I) Concurso Público n.º 07/2020 – Aquisição de bens – Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições para refeitórios escolares – Fornecimentos complementares nos lotes n.ºs I, II, IV, VI, VII, VIII, IX, XI e XV – Aprovação de fornecimentos complementares e respetivas minutas contratuais.
J) Apreciação da situação Financeira
4. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Pedido de apoio à participação em Campeonato Nacional / Cortiçadas Clube do Alentejo.
B) Pedido de Apoio para aluguer de autocarro / Rugby Clube de Montemor / Caldas da Rainha.
C) Pedido de Apoio para aluguer de autocarro / Rugby Clube de Montemor / Lisboa.
D) Pedido de apoio / Programa de Promoção da Prática Desportiva / Clube de Ténis de Montemor.
E) Proposta de apoio ao pagamento do Seguro de Acidentes Pessoais / Grupo de Forcados Amadores de Montemor.
F) Pedido para Cedência de Bandeira Nacional / Liga dos Combatentes/Núcleo de Montemor-o-Novo.
5. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de Protocolo com União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre / Refeições escolares aos alunos dos estabelecimentos de ensino de Lavre, nos 2º e 3º períodos do AL 2021/22 e no 1º período do AL 2022/23.
B) Proposta de alteração de orçamento e preçário da Colónia de Férias 2022 da Oficina da Criança.
C) Proposta de ratificação dos valores de bilheteira de espetáculos a realizar no Cineteatro Curvo Semedo até final de abril 2022.
6. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Beneficiação da EM507 (Lavre-Ciborro) – Auto de Medição nº 15.
B) Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000053) – Auto de Medição nº 09.
C) Empreitada de Requalificação dos Espaços Exteriores, Acessos e Terreiros do Castelo (ALT20-04-2316-FEDER-000067) – Auto de Vistoria.
D) Implementação de Dispositivos de Proteção Animal, incluindo Beneficiação da Estrada Municipal 535, S. Escoural / S. Cristóvão – Auto de Vistoria.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Abertura de Procedimento para atribuição de 1 lugar fixo para venda de farturas no Largo Bento Jesus Caraça, em Montemor-o-Novo.
8. GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS
A) Início do Processo / Negociação de Autos de Transferência.
9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES