5ª Reunião de Câmara – 10.03.2021
Atualizado em 29/10/2021
ORDEM DE TRABALHOS DA 5ªREUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 10/03/2021 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se por videoconferência, com suspensão do período de atendimento ao público presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo da Lei 1-A/2020, de 19 de março na sua atual redação.
- 1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: SOCIEDADE NACIONAL RÚSTICA, LDA, requerendo junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de alteração e construção na Herdade das Pedras Alvas, em Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: STEELPOINT – CONSTRÇÕES METÁLICAS UNIPESSOAL, LDA, requerendo a aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de armazém industrial a levar a efeito na Zona Industrial da Adua, lote LE 3, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: AUGUSTO MANUEL CASMARRINHA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização de alterações efetuadas na habitação sita na Av. de Valenças, n.ºs 10 e 12, freguesia do Ciborro.
De: PRADARIA REBELDE, LDA, requerendo a junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de construção de armazém agrícola a levar a efeito na Herdade do Melo e Rosada, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: BELVEDERE PHARMA, S.A, requerendo aprovação da revisão A ao projeto de arquitetura referente à construção de duas estufas agrícolas e à instalação de 4 contentores pré-fabricados a levar a efeito na Herdade da Caravela da Robusta, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: HELENA CRISTINA MATEUS e ROSA MARIA EMÍLIA MATEUS, requerendo a junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de alteração na habitação sita no prédio denominado por Dorneis, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOÃO PAULO LOPES CALÇADA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de piscina e anexo de apoio a levar a efeito no prédio denominado por Herdade da Caeira, em Silveiras, na União das Freguesias Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: JOSÉ FERNANDO FACAS MACAU, requerendo aprovação da autorização de alteração de utilização de habitação para comércio e serviços do prédio sito no Largo Calouste Gulbenkian, n.ºs 15 e 16, em Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De ANA PAULA DUQUE DIAS FRANCISCO MARTINS CERQUEIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de armazém agrícola a levar a efeito no Monte da Marmeleira, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: SALDAFIL – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA UNIPESSOAL, LDA, requerendo nova aprovação do projeto de arquitetura para a obra de alteração e ampliação de habitação (referente à fase 1 apresentada na planta de implantação) sita na propriedade denominada por Calcanhar do Mundo, freguesia de S. Cristóvão.
B) Requerimentos
De: DAVID FIRMINO APARICIO DIAS e NUNO RAFAEL ESTRABOUXA CAÇADOR, requerendo a constituição em regime de propriedade horizontal para o prédio sito na Rua 5 de Outubro, nºs 71 a 77, Rua de Aviz, n.º 1 e Beco do Mercado, n.º 12, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: VALE DE MOZ, LDA, requerendo emissão de parecer de enquadramento em PDM para instalação de olival super intensivo na Herdade Vale de Móz, Freguesia de Santiago do Escoural.
De: JOAQUIM MANUEL CAPOULAS PINHÃO, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por Herdade do Grou de Baixo, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: TANGENTE APRUMADA, LDA, requerendo emissão do 9.º aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4/2004, de 7 de junho, que titula a operação de loteamento sita na Quinta da Nora, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Projetos Municipais
Projeto de drenagem de Águas Pluviais do tardoz do edifício dos Antigos Celeiros da EPAC, em Montemor-o-Novo.
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Exercício de Direito de Preferência – Lote nº 27 – Loteamento Municipal de Silveiras – 2ª Fase
C) Exercício de Direito de Preferência – Lote LI23 da ZIA à empresa Regasprado, Lda.
D) Proposta de atribuição de suplemento remuneratório de Penosidade e Insalubridade
E) Proposta de Recrutamento com recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DPADE – 1 AO/Fiel de mercados e Feiras
F) Proposta de Abertura de Conta em Instituição Bancária – Censos 2021
G) Concurso Público Nº 10/2020 – Empreitada “Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 1 de Montemor-o-Novo (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000088 – Requalificação JI nº 1 Montemor)” – Não adjudicação e revogação da decisão de contratar – Deliberação do Órgão Executivo
H) Concurso Público Nº 5/2018 – Empreitada de “Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso /ALT20-04-2316-FEDER-000060) – Contrato Nº 41/2018” – Aprovação de Trabalhos Complementares e respetiva Minuta Contratual
I) Concurso Público Nº 2/2020 – Empreitada de “Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório – Contrato nº 12/2020” – Aprovação de Trabalhos Complementares e respetiva Minuta Contratual
J) Concurso Público Nº 07/2020 – Aquisição de bens – Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições para refeitórios escolares – Não apresentação de documentos de habilitação – Caducidade da Adjudicação / LOTES VI e X – Ratificação de Despacho
k) Concurso Público Nº 07/2018 – Aquisição de Serviços – Seguros (lote 1) – Contrato Nº 60/2018 – Serviços Complementares – Aprovação dos Serviços Complementares e respetiva Minuta Contratual
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de atribuição de Subsídio Ordinário 2017/2018/2019 / Associação do Grupo Coral Feminino as Escouralenses – Regularização
B) Proposta de atribuição de Subsídio / Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “Carlista” – Funcionamento da Escola de Música / Setembro a Dezembro 2020
C) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação de Proteção Social à População de Santiago do Escoural – Fornecimento de Refeições
D) Proposta de atribuição de Subsídio / Associação de Proteção Social à População de Santiago do Escoural – Apoio à Aquisição de Equipamento
E) Apoio logístico ao Projeto Monte de Dentro 7G / Terras Dentro – Associação para o Desenvolvimento Integrado
F) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e Cortiçadas Clube do Alentejo – Cork – Época 2020/2021
G) Proposta de Apoio Extraordinário a Instituições do Concelho (Centro Social Paroquial de Lavre/Santa Casa da Misericórdia de Cabrela / Associação Protectora do Abrigo dos Velhos Trabalhadores de Montemor-o-Novo) – Recolha e Tratamento de Lixo Contaminado – COVID/19
H) Apoio para refeições no âmbito do surto Covid/19 / Associação Proctetora do Abrigo dos Velhos Trabalhadores
4. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de Protocolo de Cooperação – Projeto “Á Descoberta das 4 Cidades”
5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
- A) Empreitada “Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório (CP02/2020)” – Auto de Medição nº 09
- B) Empreitada de Sectorização da Rede de Distribuição de Água à cidade de Montemor-o-Novo (Operação: POSEUR-03-2012-FC-001249 – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo) – Informação nº 01 – Auto de Medição nº 01
- C) Empreitada de Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Informação nº 38 – Auto de receção Provisória
- D) Empreitada de Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural – (Operação nº ALT20-02-5673-000056) – Auto de Medição nº 16
6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Propostas de Abertura em Feriados e Tolerâncias de Ponto / Mercado Municipal
7. PROPOSTAS DE ATAS Nº 01 DE 13/01/2021 (DISTRIBUÍDA) E Nº 04 DE 24/02/2021
8. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES