5ª Reunião de Câmara Municipal de Montemor-o-Novo
Atualizado em 09/03/2023
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 5ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 09/03/2023 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
- GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
- Proposta de Ata nº 17 de 10/08/22
- Proposta de Ata nº 18 de 24/08/22
- GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
- Proposta de cedência de Material de Escritório – Alma D’ Arame
- Proposta de Contrato Programa 2023 – Grupo de Amigos de Montemor
- Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / jan. 23 – Associação de Pais da E.B. 1 de Foros de Vale de Figueira
- Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / jan. 23 – Associação de Amigos Unidos pelo Escoural
- Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / jan. 23 – Associação de Solidariedade Social de Silveiras
- Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / jan. 23 – Associação de Pais da E.B. 1 – Nº 1 MMN
- DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
- Apreciação da Situação Financeira
- B) Hasta Pública 01/2023 – Arrendamento não habitacional – Bar do Quiosque do Jardim da
Estação.
- C) Proposta de cedência do Direito de Superfície do lote 15 no Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas.
- D) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado –
DSC – UDJ – 1 Assistente Operacional/Auxiliar de Apoio Operacional – Desporto.
- E) Proposta de abertura de um procedimento concursal comum para constituição de relação
jurídica de emprego público por tempo indeterminado de 2 Assistentes Técnicos –Assistentes Administrativos – SOAP/DAGF.
- F) Proposta de abertura de um procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de 1 Assistente Técnico – Assistente
Administrativo – UCGF/DAGF.
- Proposta de abertura de um procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de 1 Assistente Técnico – Assistente Administrativo – UAG/DAGF.
- Proposta de abertura de um procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de 1 Assistente Técnico – Assistente Administrativo – UGP/DAGF.
- Proposta de abertura de um procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de 1 Assistente Operacional – Auxiliar de Apoio Operacional – UAG/DAGF.
- DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
- Processos de licenciamento
De: PALPITE POSSIVEL, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de um edifício de habitação unifamiliar, no prédio sito na Rua de Lisboa, nº 66, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De:. PEDRO MIGUEL LOPES CANTANHEDE E FIDJY CELINE LEAL RODRIGUES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de alteração e ampliação de uma habitação, no prédio denominado por “Giesteira”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: HELENA ISABEL VEIGA DE CARVALHO VACAS E NUNO MIGUEL VEIGA DE CARVALHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de alteração do edifício sito na Rua de Lisboa, nºs 35 e 37 e Rua José Adelino dos Santos, nº 32, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PEDRO MANUEL ALVES ANASTÁCIO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, e licenciamento da obra de alteração num armazém e construção de muro de vedação, no prédio denominado por “Courela da Ponte de Évora”, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MÁRIO JORGE FILIPE CABEÇA BRANCA, requerendo aprovação dos projetos de arquitetura, especialidades e licenciamento da obra de construção de moradia, anexo e piscina, a levar a efeito no Loteamento da Herdade da Amendoeira de Cima, na Rua dos Caçadores, Lote n.º 12, na freguesia de São Cristóvão.
De: MÁRIO JORGE FILIPE CABEÇA BRANCA, requerendo aprovação dos projetos de arquitetura, especialidades e licenciamento da obra de construção de moradia, anexo e piscina, a levar a efeito no Loteamento da Herdade da Amendoeira de Cima, na Rua dos Caçadores, Lote n.º 11, na freguesia de São Cristóvão
De: JOAQUIM EDUARDO NEVES BATISTA, requerendo aprovação do projeto de estabilidade, Ficha de segurança contra Incêndios e licenciamento da obra de construção de um armazém a levar a efeito no prédio denominado por “Monas”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras
De: MARGARIDA MARIA MOUSINHO ALMADANIM DE SIQUEIRA LOPES ALVES, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de uma habitação e dois apoios agrícolas, a erigir na propriedade denominada por “Amendonça de Baixo”, na freguesia de S. Cristóvão.
De: JOÃO CARLOS BARRETO BARRAMBANA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alterações numa moradia e anexo, sita na “Courela da Amália” – Pintada, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De:. JOSÉ LUIS FARIA TINGELINHAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de alteração de edifício de habitação unifamiliar para Unidade de Turismo em Espaço Rural, na modalidade de Casa de Campo, no prédio denominado por “Quinta da Colina”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: DIAGONAL FORTUNE, LDA., requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e licenciamento da obra de instalação da Central Fotovoltaica, a levar a efeito na propriedade denominada por “Herdades da Caeirinha e da Vinha da Zambujeira”, na freguesia de Cabrela.
- Requerimentos
De: ALEXANDRE MIRA MENDES ELIAS, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Pomarinho”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: SOCIEDADE ANTIGA FILARMÓNICA MONTEMORENSE “CARLISTA”, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização de um “Baile de Carnaval”, no dia 20 de fevereiro de 2023, a realizar nas instalações da Sociedade Carlista, na Praça da República, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: FOROS DE VALE DE FIGUEIRA FUTEBOL CLUBE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização de um “Baile de Carnaval”, no dia 20 de fevereiro de 2023, a realizar nas instalações do Centro Cultural da Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
- C) Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de construção de apoio agrícola no Monte de Letras – Courelas da Caneira, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
- DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
- Projeto de Execução da Remodelação da Antiga Cantina Escolar de Cabrela para “Fábrica da Filhós”
- Projeto de Substituição de Infraestruturas Elétricas no Parque de Exposições Mercados e Feiras (PEMF)
- DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
- Empreitada de “Instalação de Relvado Sintético no Campo de Futebol de Fazendas do Cortiço” – Auto de Medição nº 01
- Empreitada de “Qualificação da Rua de Aviz, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o muro do jardim público (alt20-04-2316-feder-000041)” – Liberação Parcial da Caução – 1.º ano e 2.º ano após a receção provisoria
- DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
- A) Proposta de Edital para Exumação de Ossadas no Cemitério Municipal de São Francisco
- DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
- Proposta de verba para Orçamento Participativo das Escola EB 2,3 e Escola Secundária.
- ATENDIMENTO A MUNICIPES