5ª Reunião de Câmara
Atualizado em 05/03/2024
ORDEM DE TRABALHOS DA 5ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 06.03.24 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Encarregado de Proteção de Dados- Ratificação
2. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Parecer sobre pedidos de Autorização para Ações de (Re) Arborização
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Atribuição de Subsídio a Alunos Carenciados /Associação de Pais da E.B.1 de Foros de Vale de Figueira – janeiro de 2024
B) Proposta de Atribuição de Subsídio a Alunos Carenciados /Associação de Solidariedade Social de Silveiras- janeiro 2024
C) Proposta de Atribuição de Subsídio a Alunos Carenciados /Associação de Pais da E.B.1 Nº1 de Montemor-o-Novo – janeiro 2024
D) Proposta de Atribuição de Subsídio à Casa do Povo da Cabrela – Setembro a dezembro de 2023
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira
B) Empreitada – Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância n.º 1 de
Montemor-o-Novo (OPERAÇÃO N.º ALT20-02-5673-FEDER-000088-REQUALIFICAÇÃO JI N.º 1 MONTEMOR) – Contrato n.º 42/2021 –Aprovação de supressão de trabalhos e da minuta do sexto adicional ao contrato
C) Concurso Público nº 03/2022 – Empreitada – “Instalação de Relvado Sintético no Campo de Futebol de Fazendas do Cortiço” – Contrato n.º 80/2022-OP – Revisão Ordinária de Preços (provisória)
D) Denuncia de contrato – Bar do Quiosque do Jardim da Estação
E) Hasta Pública 01/2024 – Procedimento para Arrendamento do Bar do Quiosque do Jardim da Estação – Peças do Procedimento.
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo Local 2024
B) Proposta de Normas de Participação Feira da Luz/Expomor 2024
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
De: SONIA ALEXANDRA MORAIS SANTOS MACHADO BRANCO, requerendo licenciamento do projeto de legalização de obras de construção no prédio referente a empreendimento de turismo rural na modalidade Casa de Campo localizado em Foros da Amendonça, freguesia de S. Cristovão.
De: SONIA DO CARMO CARAPINHA VALE DE GATO, requerendo aditamento à operação do Loteamento Municipal de Lavre sobre o lote 18, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: LÍLIA DE JESUS CORREIA MARTINS ESPADINHA, requerendo aditamento à operação do Loteamento licenciado pelo Alvará de Loteamento n.º 3/008, de 23 de maio de 2008, que incide sobre o lote n.º 1 na Rua 25 de Abril em S. Geraldo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: GREGORY C FRANCIS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de reconstrução e ampliação de habitação, construção de piscina e muro a levar a efeito no prédio denominado por Foros da Tojeira, freguesia de S. Cristovão.
De: MARIA JOÃO CABRITA BROTAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização, alteração e ampliação de habitação, anexo e construção de muro de vedação a levar a efeito na Rua Dr. João Pascoal Coelho n.º 4, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: FÁBIO ANDRÉ COUVEIRO FÉLIX APARECIDO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de ampliação de edifício de habitação, construção de garagem e alteração de muro de vedação, a levar a efeito na Rua General Humberto Delgado n.º 21, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: PAULO JORGE CALADO VENTURA BARARDO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de habitação unifamiliar e piscina, a levar a efeito na Rua Feliciano Rabaça lote 2-3, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CUSTÓDIA MARIA DOS SANTOS GIÃO RISSO PINHÃO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de habitação unifamiliar, a levar a efeito na Quinta da Nora, lote 18, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: GASIB – SOCIEDADE IBÉRICA DE GÁS LIQUEFEITO, LDA, requerendo aprovação do projeto e licenciamento para a instalação de depósitos de armazenamento de gás de petróleo liquefeito (GPL) com a respetiva rede de distribuição, a levar a efeito na propriedade denominada “Courela de Santa Comba”, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
B) Requerimentos
De: PAULO JORGE CALADO VENTURA BARARDO, requerendo emissão do 4.º aditamento ao Alvará de Loteamento nº 3/91 de 23/01, que titula a operação de loteamento levada a efeito na UPP16 – Zona de Urbanização III, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARCO PAULO FERNANDES PASCOA, requerendo emissão do aditamento n.º 1 referente à alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/2017 de 3/11, com localização na Rua da Liberdade e Rua da Estação em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: DEOLINDA MARIA PINTO, requerendo emissão do aditamento n.º 1 ao Alvará de Loteamento nº 2/2001 de 19/04, com localização na Rua 5 de Outubro, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: ALMA D´ARAME – ASSOCIAÇÃO CULTURAL, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à realização de Espetáculos de Teatro, a realizar no Largo Machado dos Santos n.º 15, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de aprovação da revisão do Projeto de Reutilização do Convento da Saudação
B) Proposta de aprovação do Projeto de Beneficiação do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CROAC) de Montemor-o-Novo
8. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de abertura de bilheteira para a Festa do Teatro 2024
B) Proposta de aprovação de novos topónimos.
9. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Protocolo para Refeições Escolares para Alunos de Cortiçadas de Lavre
B) Pedido de Cartão Social
10. ATENDIMENTO A MUNICIPES