6ª Reunião de Câmara

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 6ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 20/03/2024 PELAS 15:00 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO

A) Proposta de Ata nº 25 de 13/12/2023.

2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Associação Protetora do Abrigo dos Velhos Trabalhadores / Apoio à Manutenção de sedes e instalações;

B) Associação de Pais da EB1 de Foros de Vale de Figueira – Alunos Carenciados – fevereiro 2024;

C) Associação de Solidariedade Social de Silveiras – Apoio a alunos carenciados – fevereiro 2024;

D) Associação de Pais da EB Nº1 e JI Nº2 de Montemor – Saber Crescer – Apoio a alunos carenciados – fevereiro 2024;

E) Atlético Clube de Montemor – Contrato Programa para a época 2023/2024.

3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação Financeira;

B) Exercício de Direito de Preferência – Rua Arquiteto Pedro Cid, lt. 106, nº 3 em Montemor-o-Novo;

C) Empreitada – Remodelação e Ampliação do Jardim Infância nº 1 de Montemor-o-Novo CPO5/2021 – (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000088 – Requalificação JI nº 1 Montemor) – Contrato nº 42/2021 – Revisão ordinária de preços (provisória) dos Trabalhos Complementares nº 1,2,3,4,5,6 e 7;

D) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/02/2024 e 29/02/2024.

4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Protocolo Local 2024 – Proposta de Voucher de Apoio à Família – junho;

B) Protocolo Local 2024 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Cabrela – Voucher de Apoio à Família;

C) Protocolo Local 2024 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Ciborro – Voucher de Apoio à Família;

D) Protocolo Local 2024 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Foros de Vale Figueira – Voucher de Apoio à Família;

E) Protocolo Local 2024 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia de Santiago do Escoural – Voucher de Apoio à Família;

F) Protocolo Local 2024 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Junta de Freguesia São Cristóvão – Voucher de Apoio à Família;

G) Protocolo Local 2024 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras – Voucher de Apoio à Família;

H) Protocolo Local 2024 – Proposta de Protocolo a estabelecer com a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre – Voucher de Apoio à Família.

5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA

A) Processos de Licenciamentos

De: JOSE JORGE BORGES DE CARVALHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de anexo, muro de vedação e ampliação de cozinha regional, a levar a efeito na Rua da Arruda n.º 4, Freguesia de Ciborro.

De: MÁRCIO CORRÊA RAMOS – CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL LDA, requerendo alteração ao Loteamento Municipal de S. Geraldo, na Rua 1.º de Maio em S. Geraldo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: SOCIEDADE AGRO-PECUÁRIA ESCALDADA, LDA, requerendo correção do Alvará de Loteamento n.º 5 de 17/10/2005 que titula a operação de loteamento e respetivas obras de urbanização que incidiram sobre o prédio rústico “Herdade da Escaldada e Anexos”, Freguesia de Cabrela.

B) Processos de Requerimentos

De: ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE CASA BRANCA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído para a realização de Baile da Pinha, a realizar nas instalações da associação, na Freguesia de Santiago do Escoural.

6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS

A) Projeto de Alterações da Ampliação e Adaptação do Edifício para Crematório, sito no Cemitério Municipal da Courela da Pedreira, em Montemor-o-Novo

7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de Substituição do Relvado Sintético no Parque Desportivo Municipal de Montemoro-Novo – Proc. CP01/2023 – Conta final da empreitada;

B) Empreitada de Remodelação e Ampliação Jardim de Infância nº 1– Proc. CP05/2021 – Conta Final de Empreitada;

C) Empreitada de Remodelação e Ampliação Jardim de Infância nº 1 – Proc.º CP 0 5/20 2 1 – Informação n.º 49 – Aprovação de supressão de trabalhos dos TC03 e TC04 e da minuta do sétimo adicional ao contrato.

8. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

A) Proposta de Edital para exumação de ossadas no Cemitério Municipal de São Francisco

9. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL

A) Ressarcimento de despesas ao Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo, referentes ao consumo extra de gás, com a nossa utilização do Pavilhão da Escola Secundária;

B) Proposta de Regulamento da Comissão Municipal de Toponímia – abertura de periodo de discussão publica e audiência de interessados;

C) Proposta de atribuição de novos topónimos.

10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL

A) Proposta de pagamento de Transportes Escolares – AL 2023/2024 (1ºPeriodo) – Junta de Freguesia dos Foros de Vale de Figueira

B) Proposta de pagamento de Refeições Escolares alunos de Lavre – Ano Letivo 2023/2024 (1ºPeriodo) – União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre;

C) Proposta de pagamento de Refeições Escolares S. Mateus – Ano Letivo 2022/2023 (3ºPeriodo) – União de Freguesias Vila, Bispo e Silveiras;

D) Pedido de Cartão Social Mor Solidário;

E) Renovação de Cartão Social Mor Solidário – alteração de escalão B para A);

F) Proposta da entidade Coordenadora do CLDS 5G;

G) Esclarecimentos sobre faturas GALP ENERGIA – valores a transferir para o Agrupamento Escolas de Montemor-o-Novo.

11. ATENDIMENTO A MUNICIPES