6ª Reunião de Câmara – 22.03.23
Atualizado em 20/03/2023
ORDEM DE TRABALHOS DA 6ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 22.03.23 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 10 de 18/05/22
B) Proposta de Ata nº 19 de 07/09/22
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / fevereiro – Associação de Pais da EB.1 de Foros de Vale de Figueira
B) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados /fevereiro – Associação Amigos Unidos pelo Escoural
C) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / fevereiro – Associação de Solidariedade Social de Silveiras
D) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados / fevereiro – Associação de Pais da EB.1, Nº 1 de Montemor-o-Novo
E) Proposta de Contrato – Programa para o Ano de 2023 – Grupo de Amigos de Montemor-o-Novo
F) Proposta de Apoio para Escola de Música / janeiro e fevereiro – Associação de Formação Artística e de Bem-Estar
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Empreitada – Substituição de Relvado Sintético no Parque Desportivo Municipal de Montemor-o-Novo – Concurso Público
C) Substituição de Veículo – Licença de Táxi nº 18
D) Procedimento Concursal para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado – Técnico Superior -Licenciatura em Proteção Civil
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Entrada Gratuita no Centro Interpretativo do Castelo, no âmbito do Dia dos Centros Históricos 2023
B) Requalificação de Infraestruturas Desportivas – Programa de Financiamento / Contratos – Programa – CCDR Alentejo
C) Alteração das Normas de Participação e Funcionamento das Hortas Comunitárias de Montemor-o-Novo
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de licenciamento
De: TRIBOVIRTUAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização de piscina, sita na Rua General Humberto Delgado n.º 4, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: CARLOS MANUEL PIRES CARRIÇO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de recuperação e ampliação de habitação e construção de piscina no prédio denominado Foros da Amendonça lote 1, freguesia de S. Cristovão.
De: GESTÃO DE RESÍDUOS JMM, LDA, requerendo aprovação do projeto de alterações e licenciamento das obras efetuadas no decorrer da obra de alteração de muro de vedação, sito na Zona Industrial da Adua, lote LC 3, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa do Bispo e Silveiras.
De: JOAQUIM FERREIRA DE AMORIM, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da legalização das alterações levadas a efeito nos edifícios existentes na propriedade denominada “Herdade da Defesa de Cima”, e a sua conversão num empreendimento de turismo rural na modalidade de casa de campo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CLAUDIO DANIEL BENTO QUEIJO MARTINS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de habitação unifamiliar, piscina e muros a levar a efeito no Loteamento Casas Novas, São Brissos Lote 1, freguesia de Santiago do Escoural.
De: PEDRO MIGUEL ANTUNES DE SOUSA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, referente à obra de construção de uma habitação unifamiliar, a levar a efeito na propriedade denominada “Santa Comba” em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre
De: RUI REDONDO E OUTROS, requerendo aprovação à alteração ao alvará de loteamento n.º 2/04 de 07/06 titulado em nome de Hortinora – Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda, relativo à operação de loteamento da Quinta da Nora, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: RUI PEDRO COSTA CARDOSO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de alteração de fachada e legalização e licenciamento da ampliação de habitação, sita na Rua Sacadura Cabral n.º 19, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CLAUDIO DANIEL BENTO QUEIJO MARTINS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de habitação unifamiliar, piscina e muros a levar a efeito no Loteamento Casas Novas, São Brissos Lote 1, freguesia de Santiago do Escoural.
De: SOUSA CUNHAL TURISMO SA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento da obra de construção de uma unidade de alojamento turístico e piscina no lote 86 do Aldeamento Turístico sito na Herdade de Valadas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído e Licença de Recinto de Diversão Provisória para a realização de um “Baile”, no dia 11 de março de 2023, a realizar no antigo celeiro da Cooperativa Agrícola Boa Esperança na Rua Bernardino Machado em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
C) Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do licenciamento da obra de alteração de moradia no prédio sito na Rua do Poço n.º 17, freguesia de Ciborro.
D) Vistorias
De: ISABEL LEONOR PINTO – CABEÇA DE CASAL NA HERANÇA DE, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua Alves Redol n.º 8 e 8A, em Montemor-o-Novo, União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
6. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Cartão Social Mor Solidário – Proposta renovação de cartão, com alteração de escalão de B para A
B) Cartão Social Mor Solidário – Proposta renovação de cartão, com alteração de escalão de C para B
C) Cartão Social Mor Solidário – Proposta de atribuição de novo cartão.
D) Ata da reunião das Bolsas de Estudo para o Ensino Superior ano letivo 2022/ 2023 Reapreciação de 4 processos
E) Proposta de Protocolo – Universidade Júnior 2023
7. ATENDIMENTO A MUNICIPES