6ª Reunião de Câmara – 23.03.2022

ORDEM DE TRABALHOS DA 6ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 23/03/2022 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.

1.SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL

A)   Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Montemor-o-Novo / Consulta Pública

2.GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO

A)   Proposta de alteração ao Regimento da Câmara Municipal – Artigo 7º

B)   Proposta de Auto transferência de competências na área da saúde: Ministério da Saúde e a Administração Regional de Saúde do Alentejo e o Município de Montemor-o-Novo (artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na sua atual redação) e comissão de acompanhamento e monitorização da implementação e desenvolvimento do quadro de competências (artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na sua atual redação).

3.AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

De: MARIA DA CONCEIÇÃO COELHAS GAUDÊNCIO GRENHO E OUTRO, requerendo aprovação do projeto arquitetura e licenciamento da legalização de uma garagem, anexos e ampliação de uma moradia, sito na Rua General Vasco Gonçalves, nº 5, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. 

De: JOAQUIM ALFREDO MELGÃO PARREIRA E OUTRO, requerendo aprovação do projeto arquitetura e licenciamento da legalização e alteração de uma habitação unifamiliar, sito na Rua de Moçambique, nº 20, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: MÁRIO JORGE FILIPE CABEÇA BRANCA, requerendo aprovação dos projetos especialidades e o licenciamento da obra de construção de uma moradia unifamiliar, no prédio sito na Rua dos Caçadores, lote 7, na Freguesia de S. Cristóvão.

De: MÁRIO JORGE FILIPE CABEÇA BRANCA, requerendo aprovação dos projetos especialidades e o licenciamento da obra de construção de uma moradia unifamiliar, no prédio sito na Rua dos Caçadores, lote 8, na Freguesia de S. Cristóvão.

De: MARIA CRISTINA CORREIA DE PAULO MARTINS, requerendo aprovação do projeto arquitetura para a obra de alteração de uma habitação a levar a efeito na Fazenda da Cabrela, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: JORGE OCTÁVIO DE MELO E BRITO DA SILVEIRA BOTELHO, requerendo aprovação dos projetos especialidades e o licenciamento da obra de construção de uma moradia unifamiliar e piscina no prédio sito na Rua dos Caçadores, lotes 2-3-4, na Freguesia de S. Cristóvão.

De: MARCO ANTÓNIO TELES SAMINA, requerendo aprovação dos projetos especialidades e o licenciamento da obra de construção de uma moradia unifamiliar e muro de vedação, a levar a efeito no prédio sito na Rua 5 de Outubro, Beco 17, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.

De: TRIBOVIRTUAL, LDA, requerendo aprovação do aditamento ao projeto arquitetura para a obra de construção de uma moradia, muro de vedação e piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua General Humberto Delgado, nº 74 (lote 5), na freguesia de Foros de Vale de Figueira.

De: ANTÓNIO FRANCISCO CARVALHO TORRADINHAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, estabilidade, águas e esgotos da obra de recuperação e alteração de um monte de habitação e construção de uma piscina, no prédio denominado por Masmorra, na freguesia de Santiago do Escoural.

De: SOCIEDADE AGRÍCOLA MONTE DOS VALINHOS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de reabilitação e ampliação de uma moradia unifamiliar, de um apoio agrícola e construção de uma piscina, a levar a efeito na propriedade denominada por Courela dos Valinhos, na freguesia São Cristóvão.

De: CRISTINA MARIA MARTINS DOS SANTOS, requerendo aprovação dos projetos especialidades e o licenciamento da obra de Alteração e Ampliação de uma habitação no prédio sito na Rua Luís de Camões, nº 5, na Freguesia de Santiago do Escoural. 

De: PROVINCIA PORTUGUESA DA ORDEM HOSPITALEIRA DE S. JOÃO DE DEUS, requerendo aprovação do projeto arquitetura e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de remodelação do edifício do Hospital de S. João de Deus ao nível dos pisos 0 e 1, sito na Rua de Aviz, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

AMBIENTE

B) Diversos

Subscrição do Município no Pacto dos Autarcas em Matéria de Clima e Energia.

4.ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A)   Apreciação da Situação Financeira

B)   CPr41/2021 – Aquisição de bens – Fornecimento de energia elétrica para instalações alimentadas em baixa tensão normal (BTN), baixa tensão especial (BTE) e média tensão (MT) – Acordo quadro AQ – ELE Fornecimento de eletricidade – 2020 – Não adjudicação e revogação da decisão de contratar – Deliberação do órgão executivo

C)   Aceitação de doação de parcela de terreno para integração no Domínio Público Rodoviário do Município

5.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

 A)   Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de Autocarro – Grupo União Sport

B)   Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de Autocarro – Rugby Clube de Montemor

C)   Proposta de apoio à participação em Torneio Ibérico – Cortiçadas Clube do Alentejo – Cork

D)   Proposta de apoio a alunos carenciados / fevereiro 2022 / Associação de Pais da E.B. 1 de Foros de Vale de Figueira 

E)    Proposta de apoio a alunos carenciados / fevereiro 2022 – Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1 Nº 1 de Montemor-o-Novo

F)    Proposta de apoio a alunos carenciados / fevereiro 2022 / Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela

G)   Proposta de apoio à Universidade Sénior / Grupo de Amigos de Montemor – dezembro de 2021 fevereiro de 2022

H)   Adesão ao Consórcio (ICCAV_PT) – Agenda Mobilizadora para o Desenvolvimento e Reindustrialização das Atividades Culturais, Criativas e Audiovisuais em Portugal / Estórias em Movimento Cooperativa Cultural, CRL

6.DIVISÃO SÓCIO CULTURAL

 A)   Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário / Renovação de Cartão Social / Alteração de Escalão B para Escalão C

B)   Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário / Atribuição de Cartão Social / Escalão B 

C)   Designação de três representantes para o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo

7.APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

 A)   Empreitada de “Renovação de Infraestruturas e Pavimentos na Rua dos Bombeiros Voluntários em Montemor-o-Novo” – Auto de Medição nº 01

B)   Empreitada de “Reparação e Renovação de Redes Públicas Contíguas à EM 507” – Auto de receção provisória

C)   Empreitada “Beneficiação da EM 507 (Lavre-Ciborro)” – Proposta de Receção Provisória

D)   Empreitada “Beneficiação da EM 507 (Lavre-Ciborro)” – Conta Final da Empreitada

E)    Empreitada de “Renovação de Infraestruturas e Pavimentos na Rua dos Bombeiros Voluntários em Montemor-o-Novo – Procº CPr 40/2021 – Informação nº 02 – Auto de Receção Provisória

8.ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES