7ª Reunião de Câmara
Atualizado em 28/03/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 07ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 03/04/2024 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 04 de 21/02/2024.
2. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Proposta de Composição de Comissões de Vistoria Especializadas.
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio para Ornamentações / Comemorações do Dia 8 de Março; Dia de S. João de Deus e Internacional da Mulher – Instituto S. João de Deus;
B) Proposta de Apoio para deslocação (Óbidos) / Santa Casa da Misericórdia;
C) Proposta de Apoio no âmbito da DGARTES 2023 / Associação Pó De Vir a Ser – Projeto “O Mundo é uma Escultura”;
D) Declaração de Utilidade Pública / Parecer / Associação Oficinas do Convento;
E) Proposta de Renovação de Protocolo para o Ano 2024 / Associação de Formação Artística e de Bem-Estar;
F) Proposta de Apoio à Universidade Sénior / janeiro 2024 / Grupo de Amigos de Montemor
G) Proposta de Apoio / Escola de Música / janeiro 2024 / Associação de Formação Artística e de Bem-Estar;
H) Proposta de Apoio / Escola de Música / janeiro 2024 / Casa do Povo de Lavre;
I) Proposta de Apoio / Escola de Música / fevereiro 2024 / Associação de Formação Artística e Bem-Estar;
J) Proposta de Apoio à Universidade Sénior / fevereiro 2024 / Grupo de Amigos de Montemor;
K) Proposta de apoio / Escola de Música / setembro 2023 a fevereiro 2024 / Ensemble Montemor;
L) Proposta de apoio / Escola de Música / setembro 2023 a fevereiro 2024 / Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense Carlista;
M) Proposta de Apoio / Escola de Música / fevereiro 2024 / Casa do Povo de Lavre;
N) Proposta de Contrato de Programa para o Ano 2024 / A Cotovia e Tagarela – Associação Cultural;
O) Proposta de Contrato de Programa para o Ano 2024 / Grupo de Amigos de Montemor;
P) Proposta de Apoio – cedência de Relva Sintética / Centro Hípico D. Duarte;
Q) Proposta de Apoio – cedência de Relva Sintética / Equimor Sonhos e Troféus.
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Consulta Prévia 11/2024 – Aquisição de Serviços – Vigilância e Segurança Humana em Instalações Municipais – Aprovação do Relatório Final e das Minutas de Contratos – Adjudicação – Deliberação do Órgão Executivo;
C) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – Reserva de Recrutamento para Contrato Resolutivo Incerto – DESAS / EU – AT / Animação Cultural;
D) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DAGF/UAG – 1 Assistente Operacional / Auxiliar de Apoio Operacional;
E) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DAGF/UAG – 1 Assistente Técnico / Assistente Administrativo.
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Protocolo com a Associação “A Ciranda” / Feira da Luz – Expomor 2024;
B) Proposta de Entradas Gratuitas CIC – Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: MARIA MANUELA BAÇÃO LEITÃO, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das obras levadas a efeito no prédio denominado “Burriscas”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MONFURADO – SOCIEDADE AGRO-PECUÁRIA, LDA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento de várias construções levadas a efeito na propriedade denominada “Herdade da Filhardeira”, freguesia de Santiago do Escoural.
De: BENOIT JEROME J FONTIGNIE, requerendo aprovação do projeto de arquitetura das obras de alteração e recuperação de edifício para habitação a levar a efeito no Moinho da Abóboda na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MIGUEL PIRES DE LIMA SALGADO BRAZ, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura e licenciamento da obra de construção de habitação unifamiliar a levar a efeito na Rua da Ruinha n.º 42, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MÁRIO JORGE FILIPE CABEÇA BRANCA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das obras levadas a efeito no prédio denominado “Foro da Misericórdia à Ribeira” na Rua dos Centenários n.º 33-A, freguesia de S. Cristóvão.
De: SOMBRA E ÁGUA FRESCA LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de alteração na habitação sita na Avenida Nacional n.º 48 e 50 e Rua do Correio n.º 1, 3 e 5 na freguesia de Ciborro.
De: JOÃO MIGUEL ALFACINHA BRAZ FRADE, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das obras efetuadas numa habitação e construção de piscina, levadas e efeito na propriedade denominada “Herdade do Melo”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PAULO JORGE CALADO VENTURA BARARDO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de habitação unifamiliar e piscina, a levar a efeito no prédio sito na Rua Feliciano Rabaça lote 2-3 na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARIA GRAÇA SILVA, requerendo aprovação do licenciamento da obra de construção de moradia no prédio sito na Courela Nova da Fonte da Barreira Lote 4 no Reguengo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: FRANCISCO PATROCINIO SERVIÇOS PECUÁRIOS LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de posto de abastecimento de combustíveis para consumo próprio a levar a efeito na Zona Industrial da Adua Lote LI 31-32, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: AMP FUSION, UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de armazém a levar a efeito na Zona Industrial da Adua Lote LI 47, 48, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOSÉ INÁCIO VALENTE LOPES, requerendo aprovação do licenciamento da obra de alteração e ampliação de um apoio agrícola a levar a efeito na Quinta do Falcão e do Falcanito na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ALEXANDRE RICARDO AUGUSTO MARQUES, requerendo aprovação do licenciamento da obra de alteração e ampliação de habitação, construção de piscina e reconstrução de apoio agrícola no prédio denominado por Alto da Mata, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: EUROESTE, SA, requerendo aprovação do licenciamento da obra de construção de nitreira a levar a efeito na Herdade dos Cordeiros do Mato, nas Silveiras na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: VITOR MANUEL GOMES PENICHE, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento da obra de construção de armazém existente na Horta do Goivo”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: CENTRO CULTURAL E RECREATIVO 1.º DE MAIO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído para a realização de Baile da Pinha, a realizar nas instalações do centro, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CASA DO POVO DE LAVRE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído para a realização de Baile da Pinha, a realizar no antigo Celeiro da Cooperativa Agrícola de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído para a realização da “VI descida em carrinhos de rolamentos” na Estrada Municipal n.º 507 em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Projeto de Loteamento Municipal “Ferragial da Cadeia/Pedreira”.
8. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Proposta de Estratégia Municipal Ambiental de Montemor-o-Novo.
9. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada – Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo – Auto de Medição nº 01.
10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Emissão de Pareceres de nova Carta Educativa de Montemor-o-Novo;
B) Pedido de novo Cartão Mor Solidário / Indeferimento.
11. ATENDIMENTO A MUNICIPES