7ª Reunião de Câmara
Atualizado em 04/04/2023
ORDEM DE TRABALHOS DA 7ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 05/04/2023 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 12 de 15/06/2022;
B) Proposta de Ata nº 20 de 21/09/2022.
2. GABINETE APOIO FREGUESIAS
A) Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Municipio de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Ciborro para “Reparação/Reabilitação e Pintura dos Lavadouros Públicos de Ciborro”;
B) Proposta de Adenda ao Protocolo de Colaboração entre o Municipio de Montemor-o-Novo e a Freguesia de Cabrela para “Prolongamento de Passeio da Rua Joaquim Pedro de Matos em Cabrela”.
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio para reparação do Presépio / Centro Cultural, Recreativo e Popular 1º de maio;
B) Proposta Contrato – Programa para 2023 / Casa do Povo de Lavre;
C) Proposta de Apoio à Escola de Música / janeiro de 2023 / Casa do Povo de Lavre;
D) Proposta de Apoio à Universidade Sénior / fevereiro 2023 / Grupo dos Amigos de Montemor;
E) Proposta de Adesão dos Foros Vale de Figueira Club / Programa de Promoção da Prática Desportiva “Escolas de Modalidade”;
F) Proposta de Apoio para realização de Obras / Instituto São João de Deus.
4. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) CP 07/2022 – Aquisição de bens fornecimento e instalação de sistema de partilha de bicicletas elétricas públicas (Operação ALT20-04-1406-FEDER-000063) – Aprovação do relatório final e da minuta do contrato – Adjudicação;
C) Autorizações de Pagamento Despesa entre 01/02/2023 e 28/02/2023.
5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Normativo Concurso de Ideias de Negócio 2023 – STARTUP MONTEMOR-O-NOVO;
B) Proposta de entradas Gratuitas Centro Interpretativo do Castelo – Dia Internacional dos Monumentos e Sítios;
C) Atribuição de Lugar para Venda de Farturas – Relatório Final;
D) Proposta de Adjudicação do Direito de Exploração da Fracção C do Mercado Municipal;
E) Proposta de Protocolo Local 2023;
F) Proposta de Normas de Participação – Feira da Luz / Expomor 2023.
6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
De: EUROESTE, S.A., requerendo aprovação do Aditamento ao projeto de legalização, alteração e atualização das instalações associadas à exploração pecuária sita na propriedade denominada por “Herdade da Rosenta”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MAGIC FIELDS UNIPESSOAL, LDA., requerendo aprovação da reapreciação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades, referentes à construção de um Hotel Rural, a levar a efeito na propriedade denominada por “Fonte dos Carvalheiros”, na Freguesia de S. Cristóvão.
De: RICARDO LUIS FILIPE DA BOA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de moradia e piscina, a levar a efeito na Rua 5 de Outubro, Beco 10, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: CLARISSE REBOTIM DA SILVA PERDIGÃO MARQUES, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração de uma arrecadação para habitação, sita na Travessa do Cotovelo, Quinta da Casa Nova, nº 8, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: CARLOS MANUEL DE OLIVEIRA AMBRÓSIO, requerendo aprovação do Aditamento ao projeto de arquitetura e plano de acessibilidades, para obras de alteração e ampliação de moradia, no prédio sito na Rua Nova, n.º 35, na Freguesia de Ciborro.
De: TÂNIA SOFIA GORDINHO ROCHETA SANTOS GONÇALVES, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de um edifício para empreendimento de turismo em espaço rural, nomeadamente casa de campo, na propriedade denominada por “Pineque”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ROSA MARIA QUADRADO CARDOSO SAIOTE, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de um estacionamento coberto a levar a efeito na Rua 25 de Abril, nº 30, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ORLANDO JORGE CARDOSO HERRERA, requerendo aprovação do projeto de Legalização de Anexo e Garagem e construção de Piscina, Pérgula e Muro de Vedação, a levar a efeito no prédio denominado por “Moinho de Vento”, na Rua Joaquim Pedro de Matos, nº 58, na Freguesia de Cabrela.
De: MARCELO MIRANDA – CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDA., requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura para a obra de alteração de uma arrecadação para moradia unifamiliar de 2 pisos, a levar a efeito no prédio sito na Rua Catarina Eufémia, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
B) Requerimentos
De: JÚLIO MANUEL CALDEIRA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Quinta da Masmorra”, na Freguesia de Santiago do Escoural. Proposta da Ordem de Trabalhos da 7ª Reunião de Câmara Municipal a realizar dia 05/04/2023 Página 3 de 4
De: JOAQUIM ANTÓNIO PINTO, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Pomar das Minas” ou “Quinta das Minas”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JOAQUIM ANTÓNIO PINTO, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Pomar do Meio”, no concelho de Montemor-o- Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PAULO JORGE CALADO VENTURA BARARDO, requerendo emissão do 3º aditamento ao Alvará de Loteamento nº 3/91, de 23 de janeiro, que titula a operação de loteamento levada a efeito na UPP16 – Zona de Urbanização III, no concelho de Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído, para a realização de um “DIA CAMPERO”, no dia 18 de março de 2023, a realizar junto à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e ao Complexo Desportivo da Amoreira, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: ASSOCIAÇÃO CUTURAL RECREATIVA E DESPORTIVA DE CASA BRANCA, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença Especial de Ruído e Licença de Recinto, para a realização de um “Baile da Pinha”, no dia 08 de abril de 2023, a realizar na sede da Associação Cultural e Recreativa e Desportiva de Casa Branca, na Rua Catarina Eufémia, nº 23 em Casa Branca, na freguesia de Santiago do Escoural.
C) Vistorias
De: URBIMOR – CONSTRUÇÕES, LDA., requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do imóvel sito na Rua de Moçambique, nº 2 e Praceta Heróis do Ultramar, nº 4, no concelho de Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
D) Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de construção de muro no prédio sito na Rua Militão Bessa Ribeiro, na freguesia de Santiago do Escoural.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de construção de moradia no prédio sito na Rua de Lavre, nºs 21, 23 e 25, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de construção de um Parque de Campismo e Caravanismo, no prédio denominado por “Monte Cascais”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de alterações efetuadas no decorrer da obra de requalificação de um armazém sito na Avenida Gago Coutinho, nº 19, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras. Proposta da Ordem de Trabalhos da 7ª Reunião de Câmara Municipal a realizar dia 05/04/2023 Página 4 de 4
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de construção de fábrica no prédio sito na Zona Industrial da Adua, lote LI 49, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de construção de moradia e arrecadação no prédio sito na Rua General Humberto Delgado, nº 1 (lote 2), na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de construção de fábrica no prédio sito na Zona Industrial da Adua, lotes LI 47 e LI 48, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de ampliação de uma oficina no prédio sito na Estrada Nacional 4 – Ferragial à Ponte de Évora, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) Proposta de aprovação da alteração ao orçamento do Projeto de Alterações da Escola Básica do Ciborro
8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância Nº 01 de Montemor-o-Novo
– Auto de Medição nº 01 de Trabalhos Complementares;
B) Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância Nº 01 de Montemor-o-Novo
– Auto de Medição nº 12;
C) Empreitada de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância Nº 01 de Montemor-o-Novo
– Auto de Medição nº 13.
9. DIVISÃO SÓCIOCULTURAL
A) Proposta de preçário de bilheteira para o espetáculo “Tributo a Chico Buarque – Quem te viu quem te vê”.
10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Aprovação de reforço de verba / Transportes Escolares do circuito das Silveiras – 1º período do AL 2022/ 2023;
B) Proposta de Aprovação de reforço de verba / Transportes Escolares do circuito de S. Cristóvão – 1º período do AL 2022/ 2023.
11. ATENDIMENTO A MUNICIPES