9.ª Reunião de Câmara – 2024
Atualizado em 29/04/2024
PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 02/05/2024 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1.GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata nº 25 de 13/12/2023;
B) Proposta de Ata nº 02 de 24/01/2024;
C) Empréstimo para financiamento de investimento, ao abrigo do nº 1 do artº 51º da Lei 72/2023, de 3 de setembro, na sua atual redação.
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Contrato de Programa para o Ano 2024 (Área Cultural, Social e Recreativa) / Casa do Povo de Lavre.
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) Empreitada – Substituição do Relvado Sintético no Parque Desportivo Municipal de Montemor-o-Novo – Contrato nº 01/2023 – Aprovação de Supressão de Trabalhos e da Minuta do Primeiro Adicional ao Contrato;
C) Empreitada – “Regularização de Estradas e Caminhos em Terra Batida da Rede Viária Municipal do Concelho” – Concurso Público – Escolha e início de procedimento – CPV: 45233142-6- Reparações de estradas;
D) Reversão do Direito de Superfície do lote LE-3B da ZIA – Retificação de deliberação tomada em RC de 27/12/23;
E) Exercício de Direito de Superfície – Loteamento Municipal do Ciborro, Lote 3 – Aviso nº 47177/24;
F) Exercício de Direito de Preferência – Rua José Geraldo Caravela, Lote 2, nº 36, em Foros de Vale de Figueira – Aviso nº 44370/24;
G) Exercício de Direito de Superfície – Rua Fernando Namora, BL. 27, nº 25 – 1º Esquerdo em Montemor-o-Novo;
H) Hasta Pública 01/2024 – Arrendamento não habitacional do Bar do Quiosque do Jardim da Estação;
I) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP a Termo Resolutivo Certo – DSC – UDJ – 7 AT/Nadador Salvador – Desporto;
J) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DPADE/UT – 1 Técnico Superior / Turismo;
K) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/03/2024 e 31/03/2024.
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Entradas Gratuitas no CIC – Dia Internacional dos Museus.
5.DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
A) Processos de Licenciamento
De: PAULO DE BELÉM LIMA CABAÇO GOMES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra faseada de alteração e ampliação de duas habitações existentes na propriedade denominada “Penedo do Corvo”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CUSTÓDIO JOÃO PINTO SAMINA, requerendo alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/2022 de 29/12, que titula a operação de loteamento levada a efeito na Rua da Primavera, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: EDUARDO FERNANDO FERREIRA MALAQUIAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de reabilitação e ampliação de moradia unifamiliar na propriedade denominada “Fazenda do Medronhal”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: FILIPA DE VILHENA NUNES DOS SANTOS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de edifício de habitação unifamiliar e piscina, a levar a efeito na propriedade denominada “Courela da Carvalhice”, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: BPE – UNIPESSOAL, LDA, requerendo aprovação do licenciamento da obra de alteração e constituição em propriedade horizontal de edifício sito na Rua de São Vicente n.º 14, 16 e 18, Travessa de São Vicente n.º 1 e 2 e Rua Joaquim Rodrigues Amaro n.º 7 na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS CALDEIRA SALGUEIRO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à obra de construção de edifício de habitação unifamiliar e muro de vedação a levar a efeito na propriedade denominada “Herdade da Fonte das Três Portas” nas Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: ALFREDO MARIA DE SOUSA CUNHAL MELERO SENDIM, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rustico denominado “Arieiro”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ACLD – ASSOCIAÇÃO CULTURAL LAVRE DINÂMICO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído para a realização de espetáculo com almoço e atividades de animação, baile e concerto a levar a efeito nas instalações do Polo Associativo de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS
A) 5ª Alteração do Loteamento Municipal de Silveiras.
7. DIVISÃO SÓCIO-CULTURAL
A) Proposta de Funcionamento das Piscinas Recreativas Municipais em 2024;
B) Proposta de ratificação de bilheteira do espetáculo “Maçã de Adão” e proposta de aprovação de bilheteira para os restantes espetáculos.
8. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES