9ª Reunião de Câmara – 05.05.2021
Atualizado em 10/02/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 05/05/2021 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: JOSE MANUEL DIMAS GERALDO, requerendo pedido de informação prévia sobre ampliação de habitação, a levar a efeito na Rua Luís de Camões n.º 3, freguesia de Santiago do Escoural.
De: MANUEL LUIS MARINHO PEDREIRA, requerendo pedido de informação prévia sobre construção de habitação e piscina, a levar a efeito na Travessa dos Cravos, em Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PEDRO FERNANDO CARREIRA SIMÕES NUNES, requerendo a junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de ampliação de moradia, construção de piscina e edifício de apoio à piscina, a levar a efeito na propriedade denominada por “Courelas da Caneira”, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: GOLDKIDS S.A., requerendo a aprovação do projeto de arquitetura para a obra de instalação de um parque de campismo rural, com a legalização de três bungalows e a construção de uma receção, na propriedade denominada “Quinta da Bomba”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANA PAULA DUQUE DIAS FRANCISCO MARTINS CERQUEIRA, requerendo a junção dos projetos de especialidades, isenção de apresentação do projeto de instalação de gás e licenciamento da obra de construção de armazém agrícola, a levar a efeito na propriedade denominada “Monte da Marmeleira”, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA RAMOS, requerendo aprovação do projeto arquitetura para a obra de ampliação de moradia, a levar a efeito na Rua Dr. Miguel Bombarda n.º 13, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: ANTÓNIO MORAIS AGUIAR DA COSTA requerendo a aprovação do projeto de arquitetura para a obra de ampliação de habitação, construção de piscina e reconstrução de dependência agrícola, a levar a efeito na propriedade denominada “Boa Vista”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CARLOS MIGUEL CATARINO CONSTANTINO, requerendo a junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de construção de moradia e muros de vedação, a levar a efeito na Rua 11 de Março n.º 6 (Lote 9), em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: ORLANDO DELFIM CABEÇA BORDA DE ÁGUA, requerendo a aprovação do projeto de arquitetura da obra de construção de piscina, a levar a efeito na Rua da Amizade n.º 13, nas Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora da Vila e Silveiras
De: JORGE MANUEL REBOTIM ROSADO RAPOSO, requerendo a junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de alteração de habitação, sita na Rua da Liberdade n.º 7 e 9, em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: JORGE MANUEL REBOTIM ROSADO RAPOSO, requerendo a junção dos projetos de especialidades e aprovação do licenciamento da obra de requalificação de habitação, na Rua 25 de Abril n.º 7, em Cortiçadas de Lavre, na União das freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: LUCINDA MARIA DA SILVA BENTO SERÔDIO, requerendo a alteração de utilização, do edifício para “comércio/serviços”, sito ao Paraíso da Mata, em Cortiçadas de Lavre, na União das freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre, tendo como técnico responsável.
De: WEIWEI AI, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de armazém agrícola, a levar a efeito na propriedade denominada Casa Branca, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Requerimentos
De: JORGE MANUEL GRULHA DE CARVALHO e MARIA DE FÁTIMA CARDOSO MOREIRA DE CARVALHO, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado por “Sabugueiro”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Programas Municipais
1) Proposta de aprovação de Revisão do Projeto de Rede de Abastecimento de Água – Acessos à Zona Industrial da ADUA a partir da EN4, incluindo infraestruturas (em sede de Erros e Omissões).
2) Proposta de aprovação de Revisão do Projeto de Rede de Remodelação da EB1 de Ciborro (Revisão orçamental/alteração ao Preço Base).
3)Proposta de aprovação de Revisão do Projeto de Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância n.º 1 de Montemor-o-Novo (Revisão orçamental/alteração ao Preço Base).
4)Proposta de aprovação do Projeto de Execução – Alteração ao Estacionamento na Rua Professor Agostinho da Silva e Melhoria de Aceso a Garagens no Loteamento de São Domingos.
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Proposta de Cedência do Direito de Preferência – Lote 46 do Loteamento Municipal das Silveiras – 2ª Fase
C) Exercício do Direito de Preferência – Lote LI 9 da Zona Industrial da Adua – Montemor-o-Novo
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de atribuição de Subsídio ao funcionamento da Escola de Dança de outubro de 2020 a janeiro de 2021- Ensemble Monte Mor Associação Cultural
B) Proposta de atribuição de Subsídio ao funcionamento da Escola de Música de outubro de 2020 a janeiro de 2021- Ensemble Monte Mor Associação Cultural
C) Proposta de Renovação de Protocolo para o Ano de 2021 – Ensemble Monte Mor Associação Cultural
D) Proposta de atribuição de Subsídio para deslocação – Aluguer de autocarro – Rugby Clube de Montemor-o-Novo
E) Proposta de Cedência de equipamento informático – Terras Dentro – Associação para o Desenvolvimento Integrado
F) Proposta de Protocolo – Escolas de Modalidade –Pagamento de setembro de 2020 a março de 2021 – Clubes e Associações Desportivas
G) Proposta de Protocolo – Escolas e Escolinhas – Pagamento de setembro de 2020 a janeiro de 2021- Clubes e Associações Desportivas
4. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de Protocolo de Refeições Escolares com o Centro Social e Paroquial do Ciborro 2021
B) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Cartão Social – Listagem de Requerentes – abril 2021
C) Programa Integrado de Apoio Social Mor Solidário – Cartão Social – Proposta de Renovação com alteração de escalão – abril 2021
D) Proposta de Protocolo de Cooperação para o Projeto “Á Descoberta das 4 Cidades”
E) Ratificação da Proposta de valor para a venda do livro “João Luis Ricardo. Um Servidor da República”
F) Proposta de Programa de Voluntariado para as Florestas – Equipa Fixa 2021
5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A)Empreitada de Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo – Auto de Receção Provisória
B)Empreitada de Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060) – Informação nº 27– Conta Final de Empreitada
C)Empreitada de Qualificação da Rua de Avis, Rua das Escadinhas, Rua de Olivença, Rua de S. Miguel e Rua do Calvário, incluindo o Muro do Jardim Público (ALT20-04-2316-FEDER-000041) – Informação nº 39 – Auto de Medição nº 24;
D)Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Pedido de Prorrogação de Prazo nº 2
E)Empreitada de Remodelação e Ampliação da EB1/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673-FEDER-000056) – Auto de Medição nº 17
F)Empreitada de Ampliação/Adaptação de Edifício para Crematório (CP02/2020) – Pedido de Prorrogação de Prazo da Empreitada
G)Empreitada de Beneficiação da EM 507 (Lavre – Ciborro) – Auto de Medição nº 5
H)Empreitada de Estabilização de Talude de Aterro em Lavre – Auto de Medição nº 7
6. SERVIÇO MUNICIPAL PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA
A) Proposta de Contrato de Comodato para cedência das instalações da Santa Casa da Misericórdia para instalação da ZCAP, no âmbito do apoio à resposta à COVID-19 no Concelho de Montemor-o-Novo
7. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Regulamento de Concessão de Benefícios e Apoios ao Investimento do Município de Montemor-o-Novo
8. PROPOSTAS DE ATAS Nº 05 DE 10/03/2021, Nº 24 DE 02/12/2020
9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES