9ª Reunião de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL

A REALIZAR EM 03/05/2023 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
   A) Proposta de Ata nº 23 de 02/11/22

2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
   A) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados à Associação de Pais da Escola EB 1 de Foros de Vale Figueira
   B) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados à Associação de Amigos Unidos pelo Escoural
   C) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados à Associação de Solidariedade Social de Silveiras
   D) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados à Saber Crescer – Associação de Pais da EB Nº1 e JI Nº2 de Montemor –o-Novo
   E) Proposta de Apoio a Alunos Carenciados à Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela

3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
   A) Apreciação Financeira;
   B) Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Aviso nº 46173 – Loteamento da CHE, Bl. 9, nº 16- 2º dtº – Montemor-o-Novo.
   C) Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Loteamento Municipal das Silveiras, Lt 46 – Silveiras.
   D) Proposta de Exercício de Direito de Preferência – Loteamento CHE, Bl 11 – Montemor-o-Novo.
   E) Proposta de Concurso Público nº 09/2022 – Aquisição de Serviços – Vigilância e Segurança Humana/ Instalações Municipais – Habilitação.
   F) Proposta de Concurso Público nº 01/2023 – Empreitada – Substituição do Relvado sintético no Parque Desportivo Municipal de Montemor-o-Novo/Retificação do mapa de quantidade de trabalhos/prorrogação do prazo para apresentação de propostas – Ratificação.
   G) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/03/2023 e 31/03/2023.
   H) Modificações Orçamentais – Janeiro a Março 2023.

4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
   A) propostas de Minutas de Contratos – STARTUP Montemor-o-Novo: Empreende XXI

5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA

A) Processos de Licenciamentos

De: DUARTE MARIA RAMALHÃO MOURA DIAS requerendo aprovação do Aditamento ao projeto de arquitetura e plano de acessibilidades referentes à obra de ampliação de habitação e reconstrução de um anexo de apoio agrícola a levar a efeito na propriedade denominada por “Nogueirinha”, na freguesia de Santiago do Escoural.

De: PEDRO MIGUEL COSTA CANDEIAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e, referente à obra de construção de uma habitação unifamiliar, a levar a efeito no Lote 15 do Loteamento de Terrins, em Silveiras, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: RICARDO ALEXANDRE PAULO RIBEIRO, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de demolição, alteração e ampliação com vista à reabilitação e conversão de uma habitação e anexos em empreendimento turístico em espaço rural, na modalidade de casas de campo, a levar a efeito no prédio sito na Rua Joaquim Pedro de Matos, nº 6, na freguesia de Cabrela.

De: SOCIEDADE AGRICOLA CORRADO DAL MASO, LDA, requerendo aprovação do projeto de especialidade e licenciamento da obra de construção de piscina, no prédio denominado por “Herdade do Arranhadouro”, na freguesia de S. Cristóvão.

De: ANA CRISTINA NERI CORREIA E SANDRA CRISTINA DA SILVA AUGUSTO requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às obras de alteração e ampliação de moradia, construção de piscina e reconstrução de apoio agrícola, a realizar no prédio misto denominado por “Courela da Mata” na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.

De: MÁRIO JORGE FILIPE CABEÇA BRANCA, requerendo emissão de licença especial ao abrigo do artigo 88º do RJUE, para conclusão das obras de urbanização do Loteamento da Imobideia, sito na Zona Industrial da Adua, em Montemor-o-Novo, na União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: PAULO MOISES DOUTEL, requerendo emissão de licença especial ao abrigo do artigo 88º do RJUE, para conclusão das obras de demolição, alteração e construção de uma piscina, miradouro e muros de suporte, a decorrerem na propriedade denominada por “Monte do Vale” – Caneira, na freguesia de Foros de Vale de Figueira.

De: JORGE MIGUEL CLEMENTE PORTELA DA SILVA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de alteração e ampliação de uma habitação com garagem, no prédio sito no Largo 1º de Maio, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.

B) Requerimentos

De: ALLIDIER UNIPESSOAL, LDA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Barcádias”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: DUARTE NUNO BARRADAS DA CRUZ CORNACHO, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio denominado por “Barcádias”, no concelho de Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

6. 6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URNANO E AMBIENTAL
   Parecer de Enquadramento no Âmbito da Candidatura ao IFRRU 2020
7. Divisão Sócio Cultural
   A) Proposta de programa de voluntariado jovem de apoio ás atividades de verão 2023
8. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES