18ª Reunião de Câmara – 25.08.2021

ORDEM DE TRABALHOS DA 18ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 25/08/2021 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.

1.AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

A) Licenciamentos

De: V.L.E. – MERCADO IMOBILIÁRIO, LDA, requerendo a aprovação do licenciamento da legalização de construções, levadas a efeito na propriedade denominada Herdade Comenda da Igreja, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

De: MONFURADO – SOCIEDADE AGRO-PECUÁRIA, LDA, requerendo a aprovação do licenciamento da legalização de construções, levadas a efeito na propriedade denominada Herdade da Filhardeira, freguesia de Santigo do Escoural.

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

      A) Apreciação da Situação Financeira

      B) Autorizações de pagamento de despesa entre 01/07/2021 e 31/07/2021

      C) Proposta de abertura de procedimento concursal – CTFP por tempo indeterminado – GJ – 1 Técnico Superior – Jurista

      D) Concurso Público nº 06/2020 – Empreitada de sectorização da rede de distribuição de água à cidade de Montemor-o-Novo (Operação: POSEUR 03-2012-FC-001249 – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo)” – Contrato 43/2020 – Trabalhos Complementares nº 1

      E) Concurso Público nº 07/2017 – Empreitada “Edifício das instalações municipais da Adua – Contrato 11/2018- Revisão de Preços

    F) Pedido de Troca de viatura – Licença de Táxi nº 1

      G) Proposta de recrutamento com recurso a – CTFP por tempo indeterminado – DSC – 1 Assistente Operacional/Auxiliar de Apoio Operacional – Área de Auxiliar de Ação Educativa

3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de Protocolo para a Época 2021/22 – Valenças Sport Clube

B) Proposta de Protocolo/2020-21 – Rancho Folclórico e Etnográfico Montemorense

C) Proposta de atribuição de subsídio extraordinário / Porta Mágica Associação de Solidariedade Social – Apoio para requalificação de instalações no âmbito do COVID 19

D) Proposta de atribuição de subsídio / Porta Mágica Associação de Solidariedade Social     / Apoio à aquisição de equipamento

E) Proposta de Protocolo para a Época 2021/22 – Grupo União Sport

F) Proposta de Protocolo do Festival Sete Sóis Sete Luas 2021 / Associação Cultural Sete Sóis Sete Luas

G) Proposta de Protocolo para aquisição de duas viaturas de transporte de doentes / Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo

H) Proposta de apoio à realização de filme promocional da Mostra Internacional de Folclore 2021 / Rancho Folclórico Fazendeiros de Montemor-o-Novo

I) Proposta de apoio no âmbito da COVID-19 para aquisição de equipamento de Proteção individual / Instituições do Concelho

J) Proposta de apoio à aquisição de equipamento / Associação de Proteção Social à População de Santiago do Escoural

K) Proposta de Protocolo para a Época 2021/22 – Clube de Ténis de Montemor-o-Novo

L) Proposta de apoio à organização de evento / Centro Hípico D. Duarte

M) Proposta de Protocolo para o Ano 2021 – Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “Carlista”

4. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL

A) Proposta de Protocolo para cedência de Instalações para funcionamento da EB1 Ciborro

B) Proposta para funcionamento da Escola de Ballet, Oficina do Canto, Oficina de Teatro e Oficina do Imaginário / 2021-22 e Propostas de mensalidades

C) Proposta de Programa de Atividade Física e Desportiva “Crescer em Movimento”

D) Proposta de Programa Promoção de Atividade Física – Escolas de Modalidade

5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO 

A) Empreitada “Beneficiação da EM507 (Lavre-Ciborro)” Auto de Medição nº 9

B) Empreitada de “Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no Âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade (Operação Nº ALT20-04-1406-FEDER-000063)” – Auto de Medição Nº 9

C) Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000053) – Auto de Medição nº 4

6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Adjudicação da Loja F – Mercado Municipal

B) Proposta de regras de participação nos Mercados Mensais de setembro de 2021 a agosto de 2022

7. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

A) Proposta de Estatuto Remuneratório do Coordenador Municipal de Proteção Civil

8. PROPOSTA DE ATA Nº 12 DE 16/06/2021

9. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES