2ª Reunião de Câmara Municipal – 03/11/2021
Atualizado em 09/02/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 2ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 03/11/2021 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
a) Licenciamentos
De: PAULO JORGE SARAMAGAIO GERALDO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades para a obra de alteração de habitação, construção de anexo e piscina, no prédio sito na Rua das Cortiçadas, n.º 13, em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: PAULO JORGE SARAMAGAIO GERALDO, requerendo aprovação do aditamento ao projeto de arquitetura para a obra de alteração de habitação, construção de anexo e piscina, nomeadamente a alteração de muro de vedação, no prédio sito na Rua das Cortiçadas, n.º 13, em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: PATRICIA MACAMBIRA DO CANTO MONIZ, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização das alterações efetuadas no decorrer da obra de alteração de habitação sita na Aldeia Nova da Prata – Estrada da Casa Branca, freguesia de Santiago do Escoural.
De: MÁRIO JORGE FILIPE CABEÇA BRANCA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades para construção de moradia unifamiliar, anexo e piscina a levar a efeito no Loteamento da Herdade da Amendoeira de Cima – Rua dos Caçadores, lote 8, em S. Cristóvão, freguesia de S. Cristóvão.
De: MÁRIO JORGE FILIPE CABEÇA BRANCA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades para construção de moradia unifamiliar, anexo e piscina a levar a efeito no Loteamento da Herdade da Amendoeira de Cima – Rua dos Caçadores, lote 7, em S. Cristóvão, freguesia de S. Cristóvão.
De: MARCO ANTÓNIO TELES SAMINA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de construção de moradia unifamiliar e muro de vedação, a levar a efeito na Rua 5 de Outubro, Beco 17, em Foros de Vale de Figueira.
De: CUSTÓDIO MANUEL MORGANHEIRA CARVALHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de ampliação de habitação, sita na Rua dos Centenários, n.º 31, em S. Cristóvão, freguesia de S. Cristóvão.
De: ANA PAULA DUQUE DIAS F. MARTINS CERQUEIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura de legalização de piscina e anexo de apoio, sitos na propriedade denominada “Monte da Marmeleira”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: AI WEIWEI e OUTROS, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de armazém agrícola, a levar a efeito na propriedade denominada Courela da Casa Branca, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MAFALDA DE SOUSA COUTINHO GALVÃO TELES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de reconstrução de uma moradia de r/chão sita na propriedade denominada “Chão do Barranco”, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: HORTINORA – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA, requerendo aprovação dos projetos de especialidades e licenciamento da obra de construção de moradia e piscina, a levar a efeito na Rua Manuel Justino Ferreira, n.º 4, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANA MARIA OLIVEIRA ABREU, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades para a obra de alteração de habitação e anexo a levar a efeito na Rua João Rafael Mouzinho Almadanim, n.º 3, em S. Cristóvão, freguesia de S. Cristóvão.
De: MARIA ANTÓNIA NUNES ALFACINHA BRAZ FRADE, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização da construção de piscina e da alteração e ampliação de habitação sitas na propriedade denominada “Herdade do Melo”, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PATRICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de ampliação de habitação unifamiliar sita na Rua 14 de Agosto, n.ºs 14 e 14 A, em Ciborro, freguesia de Ciborro.
De; HENRIQUE MANUEL MOREIRA CANELAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de alteração de habitação, construção de piscina e anexo, a levar a efeito na Rua dos Foros Velhos, n.º 2 e Courela do Castro, n.º 4, em Ciborro, freguesia de Ciborro.
De: PEDRO MIGUEL COELHO CURTO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de alteração a levar a efeito no estabelecimento de restauração sito no Largo Machado dos Santos, n.º 9B e 9C em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARTA ALEXANDRA DA SILVA CONSTANTINO FERREIRA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades para as obras de demolição e ampliação dos edifícios de habitação unifamiliar e anexos, sitos na Rua da Ajuda, n.º 18, em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: AGRO-PECUÁRIA VASCO & LUÍS ESTEVES, CRL, requerendo aprovação do projeto de arquitetura da legalização de alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de exploração de engorda de bovinos levada a efeito na propriedade denominada “Herdade da Comenda da Igreja”, sita na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARÍLIA FILOMENA DIAS REDONDO e NUNO MIGUEL GODINHO FÉLIX, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para obras de alteração da cobertura de um edifício de habitação, sito na Rua da Casa do Povo, n.º 14, em Lavre, na União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: SOFIA DE JESUS MENDÃO COELHO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades para as obras de construção de habitação unifamiliar e muros de vedação, a levar a efeito na Rua Catarina Eufémia, lote 1, em Foros de Vale de Figueira, freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: SOCIEDADE AGROFLORESTAL DO GODEAL, LDA, requerendo aprovação do projeto de estabilidade e licenciamento da obra de construção de estruturas de apoio à produção animal a levar a efeito na Herdade do Godeal, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: PATRICK ANTÓNIO PRATES SABINO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura, plano de acessibilidades e especialidades para construção de uma moradia unifamiliar a levar a efeito em Chão das Almas – Loteamento Municipal de Lavre, lote 20, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: TEMPO DE LETRAS, LDª, requerendo aprovação do projeto de arquitetura das alterações efetuadas no decorrer da obra de ampliação de turismo em espaço rural – agroturismo (Horta no Tempo), sita na Herdade do Carvalho – Monte do Barrocalinho, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANTÓNIO AUGUSTO DA SILVA MULAS, requerendo aprovação do pedido de informação prévia sobre a construção de uma habitação unifamiliar a levar a efeito no prédio urbano (artigo 5744) sito na Rua Joaquim José Varela, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
b) Requerimentos
De: ISABEL MARIA NEVES DE OLIVEIRA E SILVA, requerendo emissão de certidão de destaque da parcela de terreno na propriedade rústica denominada “Herdade de Vale de Porcos e Amoreira”, sita em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: NOVO BANCO, S.A., requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Monte Claro” sito na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ADELAIDE DUO TEIXEIRA, requerendo emissão de certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio misto denominado “Horta de S. Pedro”, sito na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ALFREDO JOSÉ, requerendo efetuar doação ao Município, de uma parcela de terreno destinada a faixa de rodagem para o atual Beco n.º 3, em Foros de Vale de Figueira.
c) Vistorias
De: ANTÓNIO MANUEL CAPOULAS VACAS, requerendo elaboração de relatório técnico relativo à demolição do edifício sito na Rua D. Vasco, n.ºs 15 e 17, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
d) Diversos
Declaração de caducidade da aprovação do licenciamento da obra de alteração e ampliação de uma moradia, e construção de muro de vedação, a erigir na Rua da Liberdade, n.º 16, em Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
Declaração de caducidade da aprovação do projeto de operação de loteamento e respetivos projetos de infraestruturas a levar a efeito na propriedade denominada “Amoreirinha”, em Santa Sofia, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
e) Projetos Municipais
Alteração ao Loteamento Municipal de Lavre, sito no prédio denominado “Chão das Almas”, em Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação da Situação Financeira
B) Concurso Público nº 05/2021 – Empreitada – Remodelação e Ampliação do Jardim de Infância nº 1 de Montemor-o-Novo (Operação nº ALT 20-02-5673-FEDER-000088) – Aprovação do Relatório Final e Minuta do Contrato – Adjudicação
C) Concurso Público nº 03/2021 – Empreitada – Instalação de Relvado Sintético no Campo de Futebol de Fazendas do Cortiço – Não apresentação de documentos de habilitação – Não prestação da caução – Caducidade da adjudicação – Revogação da decisão de contratar.
D) Exercício do Direito de Preferência – aviso nº 96540/2021 – Largo dos Paços do Concelho, nº 23 – Montemor-o-Novo – Ratificação
E) Exercício do Direito de Preferência – aviso 96751/2021 – Travessa do Sol Nascente, Bloco 8, nº 4 – 2º Esq. em Montemor-o-Novo
F) Exercício do Direito de Preferência – Rua 30 de Novembro, 12 R/C Esq. em Montemor-o-Novo
G) Exercício do Direito de Preferência – Rua da Guarita, nº 9 em Montemor-o-Novo
H) Exercício do Direito de Preferência – aviso nº 94257/2021 – Rua de S. Tiago do Castelo, nº 7
I) Exercício do Direito de Preferência – 94775/2021 – Rua Fernão Martins Mascarenhas em Montemor-o-Novo
J) Exercício do Direito de Preferência – Aviso 97846/2021 – Rua Ramos Horta, nº 8, courela da Pedreira em Montemor-o-Novo
K) Proposta de Recrutamento com Recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC – 1Assistente Operacional – Auxiliar de Apoio Operacional – área de Auxiliar de Ação Educativa
L) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/09/2021 e 30/09/2021
3. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de apoio de refeições – Torneio António Duarte Silva Borges de SUB 14 – Clube de Ténis de Montemor-o-Novo
B) Proposta de apoio para aquisição de equipamento informático – Clube de Ténis de Montemor-o-Novo
C) Proposta de apoio para aluguer de transporte – Rugby Clube de Montemor-o-Novo
D) Proposta de apoio para aluguer de transporte – Rugby Clube de Montemor-o-Novo
E) Proposta de apoio para aluguer de transporte – Associação de Reformados e Pensionistas das Silveiras
F) Proposta de apoio aos alunos carenciados – Associação de Pais da Escola Básica nº 1 de Foros de Vale de Figueira – maio a setembro de 2021
G) Proposta de apoio aos alunos carenciados – Centro Lúdico “Saber Crescer” – setembro de 2021
H) Proposta de apoio a obras de requalificação – CERCIMOR – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados
I) Proposta de apoio à pintura do hall de entrada – Casa do Povo de Lavre
J) Proposta de apoio no âmbito da COVID/19 – Associação de Artesãos e Aristas Plásticos da Região de Montemor-o-Novo
K) Proposta de apoio à Escola de Música – Casa do Povo de Lavre – janeiro a julho de 2021
L) Proposta de apoio para aquisição de equipamento (12 cadeiras) – Associação 29 de Abril
M) Proposta de apoio para aluguer de transporte – Cooperativa de Habitação Económica – Grupo Coral Fora D`oras
N) Proposta de Resolução do Contrato de Comodato – Associação de Pais e Encarregados de Educação de Cabrela
O) Proposta de apoio ao centro Lúdico de Cabrela – Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela
P) Proposta de Contrato de Comodato – Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela
Q) Proposta de Protocolo de funcionamento do Centro Lúdico de Cabrela – Associação Pequenos Alentejanitos de Cabrela
R) Proposta de Protocolo de funcionamento do Centro Lúdico de Santiago do Escoural – Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural
S) Proposta de apoio à Escola de Música – Casa do Povo de Lavre – setembro de 2021
T) Proposta de apoio para aluguer de transporte – Grupo União Sport
4. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Proposta de Protocolo de transportes escolares com a Câmara Municipal de Arraiolos – Ano Letivo 2021/2022
B) Proposta de Protocolo com a Junta de Freguesia de Foros de Vale Figueira para fornecimento de refeições escolares aos alunos de Cortiçadas de Lavre – Ano Letivo 2021/2022
C) Proposta de Protocolo com o Centro Social e Paroquial de S. Cristóvão e Junta de Freguesia de S. Cristóvão para fornecimento de refeições escolares aos alunos de S. Cristóvão – Ano Letivo 2021/2022
5. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A)Empreitada de Sectorização da Rede de Distribuição de Água à Cidade de Montemor-o-Novo (Operação: POSEUR-032012-FC-001249-Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo – Auto de Medição de Trabalhos Complementares nº 01;
B)Empreitada de Sectorização da Rede de Distribuição de Água à Cidade de Montemor-o-Novo (Operação: POSEUR-032012-FC-001249-Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Montemor-o-Novo – Auto de Medição nº 08;
C)Empreitada de Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673-FEDER-000056) – Auto de Medição nº 01 – Trabalhos Complementares nº 02;
D)Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Auto de Medição de Trabalhos Complementares nº 01;
E)Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João de Deus e Largo dos Paços do Concelho (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Auto de Medição de Trabalhos Complementares nº 02;
F)Empreitada de Beneficiação da EM507 (Lavre-Ciborro) – Auto de Medição nº 11;
G)Empreitada de Beneficiação da EM507 (Lavre-Ciborro) – Pedido de prorrogação de prazo, de 2021.08.12;
H)Empreitada de Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no Âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade (Operação nº ALT04-1406-FEDER-000063 – Auto de Medição nº 11;
I)Empreitada de Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no Âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade (Operação nº ALT04-1406-FEDER-000063 – Pedido de prorrogação de prazo, C/P/AS/11102-0247/21 de 2021.08.12;
J)Empreitada de Implementação de Percursos Livres de Obstáculos no Âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade (Operação nº ALT04-1406-FEDER-000063 – 2º Pedido de prorrogação de prazo, C/P/AS/11102-0294/21, de 2021.09.23;
K)Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e refeitório escolar (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000053) – Auto de Medição nº 05;
L)Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e refeitório escolar (Operação nº ALT20-02-5673-FEDER-000053) – Auto de Medição nº 06;
M)Requalificação do Espaço Público e Ambiente Urbano da Rua Teófilo Braga e dos Largos e Praças do Centro Histórico (Terreiro de São João Deus e Largo dos Paços do Concelho) (ALT20-04-2316-FEDER-000057) – Pedido de prorrogação de prazo nº 03;
N)Empreitada de Conceção/Construção de Estrutura de suporte de terras do Campo de Futebol de Ciborro – Auto de Vistoria de Receção Definitiva;
O)Empreitada de Arruamento e Outras Infraestruturas no Ciborro – Montemor-o-Novo – Rua da Barragem e Rua dos Lavadouros – Auto de Vistoria de Receção Definitiva.
6. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Requerimento de cedência do direito de ocupação da fração F do Mercado Municipal – InovAgroPec
B) Proposta de venda ao público do livro “Territórios Vinhateiros, Olivícolas e Corticeiros de Portugal”
C) Proposta de Reserva do Lote LE3 – B da ZIA à Empresa Belvedere Pharma, S.A.
7. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Distribuição de Pelouros
8. REGIMENTO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO
A) Proposta dos eleitos do PS e da Coligação “Juntos para Fazer Diferente” CDS/PSP
9. PROPOSTAS DOS ELEITOS DA CDU – COLIGAÇÃO DEMOGRÁTICA UNITÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO
A)Proposta de deliberação para Constituição de Gabinete de Apoio Político, de acordo com a legislação em vigor
B) Proposta de alteração à Proposta de Regimento da Câmara Municipal, apresentada na 1ª Reunião de Câmara do mandato de 2021/2025
10. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES