5ª Reunião de Câmara Municipal – 15/12/2021
Atualizado em 09/02/2022
ORDEM DE TRABALHOS DA 5/A REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 15/12/2021 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março.
1.AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO
A) Licenciamentos
De: JOSÉ HIPOLITO DE CARVALHO REIS MALTA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização de piscina erigida na Herdade do Vidigal, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARGARIDA ISABEL AZINHAGA ABREU, requerendo aprovação do projeto de arquitetura de legalização de arrecadações e telheiro, e construção de uma garagem e muro de vedação, sitos na Rua Catarina Eufémia, n.º 29, em Foros de Vale de Figueira, na Freguesia de Foros de Vale de Figueira.
De: WIEDEMAR & ALMEIDA, LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e plano de acessibilidades das alterações ao projeto inicial da obra de edificação de empreendimento de turismo no espaço rural, na tipologia de hotel rural, a levar a efeito no prédio denominado “Fazenda do Gandum”, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: ANA FILIPA MATIAS VELOSA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da legalização de piscina erigida na Courela do Chão, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: EDUARDO MANUEL LUTAS CRISTO, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento das alterações efetuadas no decorrer da obra de construção de moradia unifamiliar, erigida na Rua Manuel Justino Ferreira, n.º 14 (Urbanização Quinta da Nora), em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: PATRÍCIA PEREIRA CARRAJOLA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para construção de muro de vedação a levar a efeito na Rua da Papoila, n.º 18-A, em Fazendas do Cortiço, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: MARIA MANUELA ARAÚJO FERREIRA DE MATEUS GOMES, requerendo aprovação do pedido de informação prévia sobre a reabilitação e alteração de três habitações e construção de habitação unifamiliar no prédio sito na Rua Comandante Fragoso, n.ºs 3, 5, 7 e 9, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Vistorias
De: JOSÉ MANUEL MATIAS REBOTIM e NATÁLIA DOS ANJOS DA SILVA REBOTIM, requerendo constituição em propriedade horizontal do imóvel sito na Rua da Liberdade, n.º 10, em Cortiçadas de Lavre, na União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.
De: MARIA DA GRAÇA DA COSTA L. PRAÇA NUNES MEXIA CASTELO BRANCO, requerendo constituição em propriedade horizontal do imóvel sito na Rua do Matadouro, n.ºs 31 a 39, em Montemor-o-Novo, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
C) Projetos Municipais
Projeto de execução de coletores públicos de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais no Largo Alexandre Herculano, na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
2.ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
3.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
4.DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
5.APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
6.PROPOSTA DOS ELEITOS DA CDU – COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO
7.PROPOSTAS DE ATAS Nº 1/A DE 22/10/2021 E Nº 3/A DE 17/11/2021 (JÁ DISTRIBUÍDAS)
8.ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES