6ª Reunião extraordinária de Câmara Municipal – 20/12/2021

ORDEM DE TRABALHOS DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 20/12/2021, PELAS 15 HORAS, A TER LUGAR NO AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ALMEIDA FARIA

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

A)Proposta de Derrama sobre o IRC para 2022

B)Proposta de Participação do Município no IRS para 2022

C)Proposta de IMI e IMT 2021 a cobrar em 2022

D)Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2022

E)Proposta de Orçamento Municipal e Documentos Previsionais para 2022

F)Proposta de Mapa de Pessoal para 2022

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A)Concurso Público nº 08/2021 (com publicidade internacional) – Aquisição de serviços / Seguros – Aprovação do Relatório Final, Minutas dos Contratos e Decisão de Adjudicação

B)Exercício de Direito de Preferência – Loteamento Municipal de Silveiras – Lote 16

C)Exercício de Direito de Preferência – Aviso 103957/2021- Ratificação

3.DIVISÃO SÓCIO CULTURAL

A)Proposta de Constituição do Conselho Municipal de Educação 2021/2025

B)Adenda ao Protocolo de Generalização de Refeições Escolares – Ano Letivo 2019/2020

4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A)Proposta de isenção de Taxas (2022) no âmbito da pandemia da doença COVID-19