7ª Reunião de Câmara Municipal – 29/12/2021

ORDEM DE TRABALHOS DA 7a REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 29/12/2021 PELAS 15 HORAS 

A presente Reunião de Câmara realiza-se por videoconferência, com suspensão do período de atendimento ao público presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), tendo em conta a situação Pandémica atual e a Resolução do Conselho de Ministros 181-A de 23 de dezembro de 2021. 

1. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO 

A) Licenciamentos 

B) Requerimentos 

2. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA 

A) Apreciação da Situação Financeira
B) Exercício de Direito de Preferência – Loteamento das Pequenas Oficinas, Rua das Oficinas 

C)Exercício de Direito de Preferência – Zona Industrial da Adua – LI 6 – Ratificação 

D)Exercício de Direito de Preferência – Zona Industrial da Adua – LI 1
E) Modificações Orçamentais /Outubro e Novembro 2021
F) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/11/2021 e 30/11/2021 

3. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO 

A) Empreitada “Implementação de percursos livres de obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade Operação ALT20-04-1406 FEDER 000063” – Auto de Medição no 17 – Auto de Receção Provisória 

B) Empreitada “Implementação de percursos livres de obstáculos no âmbito do Plano de Acessibilidade e Mobilidade Operação ALT20-04-1406 FEDER 000063” – Auto de Medição no 18 – Conta Final de Empreitada 

C) Empreitada de Pista de Atletismo – Parque Desportivo Municipal – 2a Fase – Informação no 13 – Auto de Receção Definitiva 

D) Empreitada de Aplicação de Microaglomerado Betuminoso em Arruamentos na Cidade de Montemor-o-Novo – Informação no 04 – Auto de Receção Definitiva 

E) Empreitada de Requalificação da EB1 de Montemor-o-Novo e Refeitório Escolar (Operação no ALT20-02-5673-feder-000053) –Informação no 07 – Auto de Medição no 07 

F) Empreitada de Remodelação da Envolvente do Mercado Municipal e do Troço Sudeste da Rua Comandante Fragoso (ALT20-04-2316-FEDER-000060) – Informação no 29 – Conta Final de Empreitada 

G) Empreitada de Remodelação e Ampliação da EB/JI de Santiago do Escoural (ALT20-02-5673- FEDER-000056) – Auto de Medição no 18 

4. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO 

A) Proposta de Calendarização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal a realizar em 2022 

5. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES