21ª Reunião de Câmara
Atualizado em 16/10/2023
ORDEM DE TRABALHOS DA 21ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL
A REALIZAR EM 18/10/2023 PELAS 15 HORAS
A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.
1. GABINETE DE APOIO À PRESIDENCIA E VEREAÇÃO
A) Nomeação do Encarregado de Proteção de Dados – Ratificação;
B) Código Ética e Conduta de Montemor-o-Novo – Alteração do Responsável do Cumprimento Normativo (artigo 49º nº 1) – Ratificação do Código Ética e Conduta de Montemor-o-Novo;
C) Proposta de Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Montemor-o-Novo e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins;
D) Proposta de Ata nº 13 de 28/06/2023;
E) Proposta de Ata nº 14 de 12/07/2023;
F) Proposta de Ata nº 16 de 09/08/2023.
2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Apoio à realização de Almoço Concelhio de Reformados/ARPI de Montemor-o-Novo;
B) Proposta de Apoio para deslocação (Cascais) / Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Novo;
C) Proposta de Apoio para deslocação (Fátima) / Liga dos Combatentes – Núcleo de Montemor-o-Novo;
D) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação de Xadrez A Torre / Plano de Xadrez Municipal – Ano Letivo 2023-24;
E) Proposta de Apoio à Participação em Conferência (Valência-Espanha) / A MARCA – Associação de Desenvolvimento Local;
F) Proposta de Contrato de Programa para o Ano 2023-24 / Casa do Povo de Cabrela;
G) Proposta de Apoio – Cedência de 2 Monoblocos / Sonhos e Troféus – Associação Equestre;
H) Proposta de Contrato de Programa para o Ano 2023 / Valenças Sport Clube;
I) Proposta de Contrato de Programa para o Ano 2023-24 / Núcleo Sportinguista de Montemor-o-Novo;
J) Proposta de Contrato de Programa para o Ano 2023-24 / Foros de Vale Figueira Futebol Clube;
K) Proposta de Contrato de Programa para o Ano 2023-24 / Equimor – Sonhos e Troféus.
3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira;
B) CPR03/2022 – Empreitada – Instalação de Relvado Sintético no Campo de Futebol de Fazendas do Cortiço – Trabalhos Complementares nº 1 – Contrato nº 80/2022 – OP- Aprovação dos Trabalhos e da Minuta do primeiro adicional ao contrato;
C) Aquisição de bens – Viatura Pesada de Passageiros – Autocarro 55 lugares – Escolha e inicio de procedimento – Concurso Público (c/ publicidade no JOUE) – CPV: 34121000-1 – Autocarros Urbanos e de Turismo;
D) Proposta de Recrutamento com recurso a Reserva – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC-UDJ – 1 Assistente Operacional/Auxiliar de Apoio Operacional – Desporto;
E) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DAOOAS – 1 AO/Mecânico;
F) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DAOOAS – 4 AO/Pedreiro;
G) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DAOOAS – 5 AO/Cantoneiro de Vias;
H) Proposta de abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DAOOAS – 3 AO/Calcetagem;
I) Proposta de Abertura de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DSC-UCA – 2 Assistentes Operacionais / Auxiliar de Apoio Operacional;
J) Autorizações de Pagamento de Despesa entre 01/09/2023 e 30/09/2023.
4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Preço de Venda de Materiais;
B) Concurso Atribuição do Lote LI39 da ZIA – Relatório Final;
C) Proposta de saída da Associação de Municípios Portugueses do Vinho;
D) Licenciamento Zero – 19º Festival de Sopas de Montemor-o-Novo.
5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANISTICA
A) Processos de Licenciamento
De: SOCIEDADE AGRICOLA DE TORAIS LDA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das obras de alteração e ampliação de habitação e piscina levadas a efeito na propriedade denominada “Herdade de Torais”, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
B) Processos de Requerimentos
De: LIGA DOS COMBATENTES – NÚCLEO DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão de licença especial de ruído, para realização de “Noite de Fados” nas instalações do salão da C.H.E., na União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: CENTRO CULTURAL E RECREATIVO 1.º DE MAIO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente ao licenciamento de garraiada a decorrer na Rua do Centro Cultural, em São Geraldo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: JAIME ERNESTO LEANDRO, requerendo certidão para constituição em regime de compropriedade do prédio rústico denominado “Burrisca ou Barrisca e Barcádigas”, União das freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
De: HORTINORA – SOC. DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA requerendo emissão do aditamento n.º 12 à alteração do Alvará de Loteamento n.º 2/2004 de 07/06, que titula a operação de loteamento localizada na Quinta da Nora, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.
6. DIVISÃO SÓCIO-CULTURAL
A) Proposta de Venda do livro “Economia e Sociedade no Alentejo de Finais do Antigo Regime” de Teresa Fonseca.
7.ATENDIMENTO A MUNICIPES