18.ª Reunião de Câmara Municipal – 2025

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 18.ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 06.08.25 PELAS 15h00 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

 

1. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO

A) Proposta de Ata da Reunião de Câmara nº 16 de 09/07/2025.

 

2. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES

A) Proposta de apoio às Festas de Verão (Licença SPA) / Comissão de Festas de S. Cristóvão e São Sebastião;

B) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Cultural Sete Sóis Sete Luas / Festival Sete Sóis Sete Luas;

C) Pedido de apoio para deslocação (Soltróia) / Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1º Ciclo nº 1 de Montemor-o-Novo;

D) Pedido de apoio para aquisição de Fardamento / ARPI do Ciborro;

E) Proposta de Contrato-Programa – Desporto – Época 2025-2026 / CCRD Cortiçadas de Lavre;

F) Proposta de Contrato-Programa – Desporto – Época 2025-2026 / Casa do Povo de Cabrela;

G) Proposta de Contrato-Programa – Época 2025-2026 / Equimor – Sonhos e Troféus;

H) Proposta de Contrato-Programa – Época 2025-2026 / Grupo Estrela Escouralense;

I) Proposta de Contrato-Programa – Época 2025-2026 / Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Montemor-o-Novo;

J) Proposta de Contrato-Programa – Época 2025-2026 / Rugby Clube de Montemor-o-Novo.

 

3. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

A) Apreciação Financeira;

B) CP07/2025 – Empreitada – Implementação de medidas de eficiência energética da Piscina Municipal Coberta (Aviso ALT2030-2024-35 eficiência energética na Administração Local – ITI CIM) – Aprovação do Relatório Final e Minuta do Contrato – Adjudicação;

C) HP01/2025- Procedimento por Hasta Pública para alienação em Direito de Superfície de 1 lote de terreno, destinado à construção de Pequena Oficina/Armazém – lote 2, sito no Loteamento da Courela da Pedreira (Pequenas Oficinas) – Ata do Ato Público;

D) Autorizações de pagamento de despesa referentes ao mês de junho 2025;

E) Concurso Público n.º 12/2025 – Aquisição de bens – Veículo Pesado com equipamento reparador de pavimentos betuminosos – Aprovação do Projeto de decisão e Minuta do Contrato – Adjudicação.

 

4. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

A) Proposta de Itinerários BUS e Combóis da Feira da Luz 2025;

B) Proposta de Regras – Mercados Mensais outubro 2025 a agosto de 2026.

 

5. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA

A) Licenciamentos

De SOCIEDADE AGRÍCOLA MONTE DOS VALINHOS, requerendo emissão de licença especial ao abrigo do artigo 88º do RJUE, para acabamento da obra de reabilitação e ampliação de uma moradia unifamiliar, de um apoio agrícola e construção de piscina, que está a ser erigido na propriedade denominada “Courela dos Valinhos”, na freguesia de São Cristóvão, concelho de Montemor-o-Novo.

 

De: VASCO VARANDAS TORRES ESPADINHA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à legalização e licenciamento de um abrigo exclusivamente para resguardo de alimentação animal, na propriedade denominada por «Herdade Gouveia de Baixo ou Estrada», freguesia de São Cristóvão, concelho de Montemor-o-Novo.

 

De: MARIA MARGARIDA LOUREIRO DE VASCONCELOS FERREIRA, requerendo aprovação do licenciamento da obra de reabilitação de um edificado existente, na Rua da Matriz Velha, nº 2, 4 e 6 e Largo da Escola Nova, na união de freguesia de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.

 

De: ALEXANDRA MARQUES GONÇALVES E GONÇALO ALEXANDRE CRAVOSA SAÚDE, requerendo aprovação do projeto de arquitetura para a obra de Construção de Habitação Unifamiliar e Piscina, localizada em Rua Fernando Pessoa, n.º 34 (Lote 2), em Montemor-o-Novo, na União de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo.

 

De: HENRIQUE MANUEL MOREIRA CANELAS, requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente às alterações efetuadas no decurso das obras de alteração de uma habitação, construção de piscina e anexo, na Rua dos Foros Velhos, nº2 e Courela do Castro nº4, na freguesia de Ciborro, concelho de Montemor-o-Novo.

 

De: SOUSA CUNHAL INVESTIMENTOS, S.A. requerendo aprovação do projeto de arquitetura referente à construção de um empreendimento turístico, na categoria de estabelecimento hoteleiro, classificado como hotel-apartamento (aparthotel), na Herdade do Freixo Poente, freguesia de Foros de Vale Figueira, no concelho de Montemor-o-Novo.

 

De: FILIPA CRISTINA TEIXEIRA GONÇALVES, requerendo aprovação do projeto de arquitetura e licenciamento da obra de alteração e ampliação de uma moradia unifamiliar e construção de piscina na Rua do Outeiro de Baixo, n.º 4, na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo.

 

B) Requerimentos

De: FOROS DE VALE DE FIGUEIRA FUTEBOL CLUBE, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da Licença de Recinto Improvisado e Licença Especial de Ruído para a realização das “Festas Populares de Foros de Vale de Figueira 2025”, com início no dia 01 de agosto de 2025 no Parque Desportivo da freguesia de Foros de Vale de Figueira.

 

De: CASA DE CULTURA E RECREIO DO CIBORRO, requerendo isenção do pagamento de taxas referente à emissão da licença de ruido, para a realização do “Encontro de Folclore” com início no dia 02 de agosto de 2025, no Largo do Povo, no Ciborro, concelho de Montemor-o-Novo.

 

C) Diversos

Declaração da caducidade do Alvará de Obras de Ampliação n.º 42/2022, referente às obras de reabilitação e ampliação de uma moradia unifamiliar, de um apoio agrícola e construção de piscina, levados a efeito na propriedade denominada “Courela dos Valinhos”, sita na freguesia São Cristóvão, concelho de Montemor-o-Novo

 

Declaração de caducidade da aprovação do projeto de alteração da habitação sita na Rua da Ajuda, n.º 18, em Cortiçadas de Lavre, na União de freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.

(Foi enviado para audiência prévia em 21/11/2024, não tendo o requerente se pronunciado).

 

Declaração de caducidade do processo referente à obra de Construção de Habitação, na Rua da Liberdade, N.º 7, em Fazendas do Cortiço na União de freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo.

 

6. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS

A) Proposta de Aprovação de Atualização Orçamental do Projeto de Infraestruturas do Lote LE3-B na ZIA;

B) Proposta de Aprovação de Alteração da Instalação Sanitária Pública – Largo Dr. João Francisco Pascoal Coelho, Cabrela (PIEP Acessibilidades 360^º).

 

7. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

A) Empreitada de “Regularização de Estradas e Caminhos em terra batida da Rede Viária do Concelho de Montemor-o-Novo” – Proc.º CP04/2024 – Informação nº 05 – Auto de Medição nº 03.

 

8. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES