AVISO – Regulamento dos Cemitérios Municipais de Montemor-o-Novo

O Município de Montemor-o-Novo informa que foi publicado no Diário da República n.º 13/2026, Série II, de 20 de janeiro, o Regulamento dos Cemitérios Municipais de Montemor-o-Novo, que entrará em vigor 30 dias após a sua publicação, revogando o Regulamento do Cemitério Municipal, elaborado de acordo com o modelo anexo ao Decreto n.º 48770, de 18 de dezembro de 1968.

Aviso – Aprovação final do Regulamento dos Cemitérios Municipais de Montemor-o-Novo

Regulamento dos Cemitérios Municipais de Montemor-o-Novo: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/regulamento/57-2026-1016745049