6ª Reunião Ordinária de Câmara Municipal – 12/03/2026

PROPOSTA DA ORDEM DE TRABALHOS DA 6ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 12/03/2026 PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza-se presencialmente, com atendimento por marcação (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail lcardoso@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 41º da Lei 75/2013, de 12 de setembro.

Local: Salão Nobre do Município de Montemor-o-Novo

1. SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
A) Tomada de Posse do Conselho Municipal de Segurança – Mandato 2025-2029.

2.GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA E VEREAÇÃO
A) Proposta de Ata de Reunião de Câmara nº 5/A de 22/12/2025;
B) Proposta de Ata de Reunião de Câmara nº 02 de 21/01/2026.

3.GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES
A) Proposta de Fornecimento de Refeições / Estados de Prontidão Especial / Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo;
B) Proposta de Contrato – Programa de 2026 / Grupo dos Amigos de Montemor;
C) Proposta de Contrato – Programa de 2026 / Associação “O Espaço do Tempo”;
D) Proposta de Apoio / Escola de Música / fevereiro a dezembro de 2025 / Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “A Carlista”;
E) Proposta de Apoio / Universidade Sénior / janeiro de 2026 / Grupo de Amigos de Montemor;
F) Proposta de Apoio / Escola de Música / janeiro e fevereiro de 2026 / Casa do Povo de Lavre;
G) Proposta de Contrato – Programa de 2026 / Casa do povo de Lavre;
H) Proposta de Contrato – Programa de 2026 / Estação Cooperativa, CRL;
I) Proposta de Regularização / Subsídio Ordinário 2025 / Estação Cooperativa, CRL;
J) Proposta de Contrato – Programa de 2026 / Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense “A Carlista”;
K) Proposta de Apoio / Aquisição de Equipamentos (Sistema de Extração da Cozinha) / Associação de Amigos Unidos pelo Escoural;
L) Pedido de apoio / Alunos Carenciados – fevereiro 2026 / Associação de Pais da E.B.1 de Foros de Vale de Figueira;
M) Pedido de apoio / Alunos Carenciados – fevereiro 2026 / Associação dos Amigos Unidos pelo Escoural;
N) Pedido de apoio / Alunos Carenciados – fevereiro 2026 / Associação de Pais da E.B.1, nº 1 de Montemor-o-Novo;
O) Pedido de apoio / Alunos Carenciados – fevereiro 2026 / Associação dos Pequenos Alentejanitos de Cabrela;
P) Proposta de Protocolo de Reabilitação do Parque Desportivo e Instalações de apoio / PRID 2026 / Foros de Vale de Figueira Clube;
Q) Pedido de apoio / Cedência de refeições / Rancho Folclórico dos Fazendeiros de Montemor / Ratificação;
R) Pedido de apoio / Cedência de Transportes / Apoio Logístico a Associações / Ratificação;
S) Pedido de apoio / Cedência de Materiais / Equipamentos / Apoio Logístico a Associações / Ratificação;
T) Pedido de apoio / Cedência de Espaços Municipais / Apoio Logístico a Associações / Ratificação.

4.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA
A) Apreciação Financeira (para conhecimento);
B) Proposta de cedência do Direito de Superfície do Lote nº 21 no Loteamento Municipal de Lavre – Chão das Almas;
C) Exercício de Direito de Preferência – Rua da Boa Esperança, Bloco 1, nº 8 – 1º Esquerdo / Montemor-o-Novo;
D) Exercício de Direito de Preferência – Av. José Saramago, Lote 89, nº 12 em Montemor-o-Novo;
E) Consulta Prévia nº 55/2025 – Aquisição de Serviços – Vigilância e Segurança Humana em Instalações Municipais – 2026 – Gestores de Contrato (Lotes 1 e 2);
F) Cancelamento de Garantia Bancária – “Aquisição de Serviços Seguros – Lote I – Concurso Público nº 08/2021” – Fidelidade – Companhia de Seguros, SA;
G) Empreitada – Reabilitação de duas habitações Municipais em S. Geraldo – Concurso Público – Escolha e início de procedimento – CPV: 45453100-8 Obras de recuperação;
H) Autorizações de pagamento da despesa referentes ao mês de fevereiro de 2026 (para conhecimento);
I) Modificações Orçamentais / janeiro e fevereiro 2026 (para conhecimento);
J) Proposta de anulação de Procedimento Concursal – CTFP por Tempo Indeterminado – DESAS– 1 AT/Assistente Administrativo;

5. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A) Proposta de Preço de Venda de Merchandising – Pin Gruta do Escoural;
B) SMEA – Candidatura: Inovação, Biodiversidade e Cadeias de Valor para a Coesão Territorial;
C) SMEA – Candidatura: Comunicação, Marketing e Dinamização Territorial;
D) STARTUP Montemor-o-Novo: Alteração Regime Aberto de Candidaturas e Período de Análise de Candidaturas;
E) Feira Medieval 2026 – Regras de Participação e Funcionamento.

6. DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA

A) Processos de Licenciamento
De: PEDRO ALEXANDRE MATIAS DA SILVA, requerendo aprovação do projeto de legalização e licenciamento das alterações efetuadas no prédio sito na EN2 lote 10, nas Fazendas do Cortiço, freguesia de Nossa Senhora do Bispo.

De: BPE – UNIPESSOAL LDA, requerendo aprovação do projeto de arquitetura das alterações efetuadas no decorrer da obra de alteração de edifício sito na Rua de S. Vicente n.º 14, 16 e 18 e Travessa de S. Vicente n.º 1 e 2 e Rua Joaquim Rodrigues Amaro n.º 7, freguesia de Nossa Senhora da Vila.
De: BENJAMIM MANUEL FERNANDES LOURENÇO, requerendo aprovação do licenciamento da obra de construção de muro de vedação a levar a efeito na Rua Luís de Camões n.º 51, freguesia de Santigo do Escoural.
De: SOUSA CUNHAL TURISMO SA, requerendo aprovação da 10.ª alteração ao alvará de loteamento n.º 6/2009 de 17 de dezembro de 2009, referente à operação de loteamento sita na Herdade de Valadas, freguesia de Nossa Senhora do Bispo.

B) Requerimentos
De: RUGBY CLUBE DE MONTEMOR-O-NOVO, requerendo isenção do pagamento de taxas da ocupação da via com tenda, mesas e cadeiras no parque de estacionamento adjacente ao Parque Desportivo Municipal, freguesia de Nossa Senhora da Vila.

C) Vistorias
De: ALFREDO MARIA DE SOUSA CUNHAL MELERO SENDIM, requerendo constituição em regime de propriedade horizontal do prédio sito na Rua de Avis n.º 62, freguesia de Nossa Senhora da Vila.

7. DIVISÃO DE PLANEAMENTO URBANO E AMBIENTAL
A) Exercício de Direito de Preferência – Cruz da Conceição, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
B) Exercício de Direito de Preferência – Rua Miguel Bombarda, n.º 62, Freguesia de Lavre;
C)Exercício de Direito de Preferência – Rua Machado dos Santos, n.º 10, Freguesia de Lavre;
D)Exercício de Direito de Preferência – Rua de Angola, n.º 2, Freguesia de Nossa Senhora da Vila;
E) Exercício de Direito de Preferência – Largo da Liberdade, n.º 8, Freguesia de Nossa Senhora do Bispo;
F) Exercício de Direito de Preferência – Rua Bernardino Machado, n.º 28, Freguesia de Lavre;
G) Exercício de Direito de Preferência – Rua Miguel Bombarda, n.º 32, Freguesia de Santiago do Escoural;
H) Exercício de Direito de Preferência – Largo António Mouzinho Almadanim, n.º 7 e 9, Freguesia de S. Cristóvão;

8. DIVISÃO DE APOIO OPERACIONAL OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO
A) Empreitada de Recarga de Pavimentos Betuminosos em Ruas das Freguesias do Concelho de Montemor-o-Novo – CP03/2025 – Substituição do DF e GC;
B) Empreitada de Regularização de Estradas e Caminhos em terra batida na Rede Viária Municipal do Concelho de Montemor-o-Novo – Procº CP 04/2024 – Auto de Medição nº 08;
C) Empreitada de Estabilização de Talude de Aterro em Lavre – CP 09/2019 – Auto de Receção Definitiva;
D) Empreitada de Regularização de Estradas e Caminhos em terra batida na Rede Viária Municipal do Concelho de Montemor-o-Novo – Procº CP 04/2024 – Auto de Receção Provisória;
E) Empreitada de Regularização de Estradas e Caminhos em terra batida na Rede Viária Municipal do Concelho de Montemor-o-Novo – Procº CP 04/2024 – Auto de Medição / Trabalhos Complementares / TC01.

9. DIVISÃO SÓCIO CULTURAL
A) Ratificação da Proposta de preçário de bilheteira para os espetáculos da Festa do Teatro 2026;
B) Plano de utilização das Piscinas Recreativas, proposta de horário de funcionamento e preçário para a época 2026.

10. DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL
A) Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Reitoria da Universidade do Porto / Universidade Júnior;
B) Cartão Social Mor Solitário – Renovação de Cartão Social – Não Renovável;
C) Cartão Social Mor Solitário – Renovação de Cartão Social – Não Renovável.

11. GABINETE JURÍDICO
A) INFGJ nº 16/2026 – Contrato n.º 77/2024-OP – Serviços de Cibersegurança para infraestruturas e aplicações de tecnologias de informação – cessão da posição contratual;
B) Proposta de Procedimento para nomeação de Juízes Sociais.

12. ATENDIMENTO A MUNÍCIPES

O Presidente da Câmara

Carlos Manuel Rodrigues Pinto de Sá