Assembleia Municipal Extraordinária – 17 de Novembro

Da Ordem de Trabalhos constam os seguintes pontos:

1º. Ponto – Eleição de Presidente de Junta de Freguesia e seu substituto ao XXIII Congresso da ANMP.

2º. Ponto – Eleição dos representantes da Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal da CIMAC, nos termos do regime jurídico das Comunidades Intermunicipais – Artº.83º. da Lei 75/2013 de 12 de setembro.

3º. Ponto – Eleição de representantes das Juntas de Freguesia na Comissão Municipal de Proteção Civil e na Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

4º. Ponto – Proposta de Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre eo Centro Social e Paroquial de S. Cristóvão e a Junta de Freguesia de S.Cristóvão / Fornecimento de refeições escolares AL 2016/17 (2º e 3º Períodos) eAL 2017/18 (1º Período).

5º. Ponto – Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e o Centro Comunitário de Santiago do Escoural / Fornecimento de refeições escolares AL 2017/18.

6º. Ponto – Procedimento Concursal para provimento em comissão de serviço de cargo de direção intermédia de 2º. Grau – Chefe da Divisão de Administração Geral e Financeira – Composição do júri.

7º. Ponto – Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo e a Junta de Freguesia de Cabrela para melhoria de Espaço Verde da Rua dos Passarinhos, em Cabrela.

8º. Ponto – Empreitada de Beneficiação do lanço da EM 530 entre Pitamariça e Alto da Mata.

9º. Ponto – Aquisição de serviços – Seguros – Escolha e início de procedimento – Concurso Público.