Deliberações da Reunião de Câmara de 23 de Dezembro de 2015

Na reunião do passado dia 23 de dezembro de 2015, no período de Antes da Ordem do Dia, a Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo desejou a todos os eleitos Boas Festas e a convicção que o ano de 2016 será vivido num ambiente de esperança, otimismo e confiança no futuro do Concelho e na melhoria crescente da qualidade de vida da população. Afirmou o compromisso de prosseguir o trabalho no sentido do desenvolvimento e crescimento do Concelho, através de uma gestão participada e equilibrada do Município que permita a continuação da realização de investimentos públicos, a promoção e a valorização de Montemor-o-Novo.
A Câmara Municipal aprovou:

CALENDARIZAÇÃO DE REUNIÕES DE CÂMARA PARA 2016:
Janeiro -13 e 27
Fevereiro – 11 e 24
Março – 9 e 23
Abril – 6 e 20
Maio – 4 e 18
Junho – 1, 15 e 29
Julho – 13 e 27
Agosto – 10 e 24
Setembro – 7 e 21
Outubro – 6 e 19
Novembro – 2, 16 e 30
Dezembro – 14 e 28

PROJETOS MUNICIPAIS
Planos de Segurança e Saúde e de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, relativos ao projeto de execução de furos de pesquisa, e eventual captação de água subterrânea, para abastecimento do parque desportivo de Santiago do Escoural. A Câmara Municipal aprovou, por maioria, com três votos contra dos senhores Vereadores do Partido Socialista,

SÓCIO CULTURAL
ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO A ALUNOS CARENCIADOS – CENTRO LUDICO ESCOLAR DE SANTIAGO DO ESCOURAL – JANEIRO A AGOSTO DE 2015, no valor de 2.080,00 (dois mil e oitenta euros). Aprovado por unanimidade.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO EXTRAORDINÁRIO – ALMOÇO CONVIVIO DAS ARPIs DO CONCELHO: ARPI de Montemor-o-Novo – 1.670,50 €; ARPI da Fusão Maia/Paião – 338,00 €; ARPI Fazendas do Cortiço – 260,00 €; ARPI de São Cristóvão – 260,00€; ARPI de Cortiçadas de Lavre – 279,50€; ARPI do Futuro de Lavre – 377,00 €; ARPI de Foros de Vale de Figueira – 364,00€; ARPI do Ciborro – 448,50€; ARPI do Escoural – 585,00€; ARPICLA Cabrela – 416,00€; ARPI das Silveiras 273,00€. Aprovado por unanimidade.

ADIANTAMENTO DE SUBSIDIO ORDINÁRIO/2014 – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DA FREGUESIA DE CABRELA, no valor de 1.500,00€ (mil e quinhentos euros), referente ao subsídio a atribuir no ano de 2014 ao abrigo do RAMA. Aprovado por unanimidade.

ADIANTAMENTO DE SUBSIDIO ORDINÁRIO/2013 – RANCHO FOLCLÓRICO DE CORTIÇADAS DE LAVRE, no valor de 2.000,00€ (dois mil euros). Aprovado por unanimidade.

ADIANTAMENTO DE SUBSIDIO ORDINÁRIO/2014  – CASA DO POVO DE LAVRE, no valor de 3.000,00€ (três mil euros). Aprovado por unanimidade.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO – ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA E.B.1 DE FOROS DE VALE DE FIGUEIRA – APOIO PARA FESTIVAL DE FOLCLORE /2014, no valor de 1.564,74€ (mil quinhentos e sessenta e quatro euros e setenta e quatro cêntimos). Aprovado por unanimidade.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO – ENSEMBLE MONTEMOR – APOIO PARA INTERCÂMBIO – 1º CONGRESSO DO BOMBO, no valor de 900,00€ (novecentos euros). Aprovado por unanimidade.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO – CORAL DE S. DOMINGOS – APOIO PARA ALUGUER DE AUTOCARRO/DESLOCAÇÃO A AVEIRO, no valor de 626,50€ (seiscentos e vinte e seis euros e cinquenta cêntimos). Aprovado por unanimidade.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MONTEMOR-O-NOVO/FANFARRA – APOIO PARA ALUGUER DE AUTOCARRO/DESLOCAÇÃO A PORTIMÃO, no valor de 360,50€ (trezentos e sessenta euros e cinquenta cêntimos). Aprovado por unanimidade.

ATRIBUIÇÃO DE CARTÃO SOCIAL MOR SOLIDÁRIO – ESCALÃO “A”. Aprovado por unanimidade.

COMPARTICIPAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – DESLOCAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE, no valor de 84,00 (oitenta e quatro euros). Aprovado por unanimidade.

RETIFICAÇÃO DA MATRIZ PARA OS ALUNOS DO 2º ANO E SEGUINTES – BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO SUPERIOR 2015/16. Aprovado por unanimidade.

ATRIBUIÇÃO DE 76 BOLSAS DE ESTUDO PARA FREQUÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR – ANO LETIVO 2015/16. Aprovado por unanimidade.​