Deliberações de Reunião de Câmara Municipal – 3 de Maio

A Sra. Presidente informou a Câmara Municipal sobre a programação da XIV Feira do Pão e da Doçaria, um evento já consolidado local e regionalmente,resultante também da parceria com a Marca, Terras Dentro e A Ciranda que muito contribuem para a animação e dinamização do espaço de Exposição.a

Destacou ainda a realização do Encontro Internacional de Aguarelas em Montemor-o-Novo, numa organização da Associação de Aguarela de Portugal (AAPOR)e da Câmara Municipal de Montemor, com o apoio do Grupo Amigos de Montemor e Galeria 9Ocre.

Foram aprovadas por Unanimidade as seguintes propostas:

AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

Projetos Municipais

. Projeto de Reabilitação da envolvente do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo.

. Projeto de execução para beneficiação da EM 530 (Pitamariça-Alto daMata).

ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

Abertura de Procedimento para Admissão de Assistente Técnico – Turismo

SÓCIO CULTURAL

Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Valenças Sport Clube / Apoio ao desenvolvimento de atividades. Atribuir uma verba anual de5.500€ (cinco mil e quinhentos euros), dividida em dez tranches no valor de550€ (quinhentos e cinquenta euros). As tranches serão liquidadas mensalmente entre os meses de março a dezembro do corrente ano.

Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Grupo Estrela Escouralense / Apoio ao desenvolvimento de atividades. Atribuir uma verba anual de 5.000€ (cinco mil euros), dividida em dez tranches no valor de 500€(quinhentos euros). As tranches serão liquidadas mensalmente entre os meses de março a dezembro do corrente ano.

Protocolo de Escolas e Escolinhas de Desporto – Adesão / Associação de Solidariedade Social de Silveiras. Proposta a adesão da Associação de Solidariedade Social de Silveiras ao referido Protocolo, com a criação e dinamização de um grupo de atividade de ténis, para jovens até aos 8 anos, funcionando uma vez por semana, em colaboração com o Clube de Ténis.

Adiantamento de subsídio ordinário – Ano 2016 / Rancho Folclórico Fazendeiros de Montemor-o-Novo, no valor de 2.000,00€.

Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Ofício das Artes / Desenvolvimento do Plano de Atividades – Ano 2017 – Ratificação.Atribuir uma verba anual de 25.200€ (vinte e cinco mil e duzentos euros),dividida em oito tranches: 1ª tranche no valor de 10.500,00€ e 7 tranches no valor de 2.100€. As tranches serão liquidadas mensalmente entre os meses de maio a dezembro do corrente ano.

Atribuição do cartão Social do Munícipe – Escalão B

Aditamento ao Protocolo de Colaboração – Ofício das Artes, no valor de 45.130,00€, sendo o pagamento efetuado em duas tranches no valor de 22.565,00€.A primeira será liquidada após assinatura do presente Aditamento e a segunda liquidada até ao dia 15 do mês seguinte.

UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Candidatura da Operação “Reabilitação do Mercado Municipal no âmbitodo PEDU”