Deliberações de Reunião de Câmara Municipal – 31 de Maio

A Sra. Presidente da Câmara informou os presentes que teve início uma das ações prevista no âmbito da Agenda 21 local – A Estratégia Alimentar Participada e Partilhada em Montemor-o-Novo, que decorreu no dia 29 de maio.Esta iniciativa teve como principais objetivos partilhar informação, experiências e expetativas de trabalho e dar início à definição de perfis e quadros de referência partilhados. Mais informou que será lançada uma plataforma de comunicação para acompanhar o processo que terminará com uma carta de compromisso a ser aplicada a partir de 2018. Esta iniciativa contou com a presença de vários agentes locais que deram um importante contributo para a discussão e reflexão conjunta.

De seguida, informou que foi recentemente lançado o Livro AMAlentejo -é o amor ao Alentejo que nos une e motiva. COMUNIDADE REGIONAL DO ALENTEJO – Descentralizar para Desenvolver o Alentejo no qual é possível consultar toda a informação produzida até à data sobre este Movimento, nomeadamente sobre a constituição,documento enquadrador, projeto-lei de iniciativa cidadã, entre outros aspetos. Está a ser distribuído um exemplar a cada um dos eleitos do Concelho.

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, as seguintes propostas:

AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

. Projeto de beneficiação do Núcleo de Interpretação Ambiental de Baldios (NIA).

SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA

. Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo

SÓCIO CULTURAL

. Renovação de Protocolo – Liga dos Combatentes de Montemor-o-Novo

. Apoio a Master Class / Ofício das Artes, no valor de 525,00€.

. Atribuição de subsídio / Ensemble de Montemor – Apoio para Formação Aulas de Dança / Março 2017, no valor de 298,00€.

. Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Ensemble de Montemor / Apoio ao desenvolvimento de atividades/2017

. Atribuição de subsídio /Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / Aluguer de Autocarro, no valor de 203,00€.

. Atribuição de subsídio /Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo / Arraial- 2017, no valor de 1.785,00€.

. Programa de Escolas e Escolinhas de Desporto – Aumento de Grupos /Centro Hípico D. Duarte

. Funcionamento da Escola de Natação – Época 2017/18

. Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e o Clube de Ténis de Montemor-o-Novo / Apoio ao desenvolvimento de atividades/2017

. Programa de Verão / Piscinas Recreativas Municipais (Meses de julho e agosto)

. Funcionamento e Tarifas / Piscinas Recreativas

. Protocolo entre o Município de Montemor-o-Novo e a Associação de Xadrez “A Torre” – Apoio ao desenvolvimento de atividades/2017

. Voluntariado Jovem – Operacionalização de Equipa de Vigilância Florestal em 2017

. Atribuição de subsídio a alunos carenciados – Centro Lúdico Escolar“Saber Crescer” – setembro 2016 a abril 2017, no valor de 14.080,00€.

. Protocolo com as Juntas de Freguesia do Concelho para criação deATL`s de Verão 2017

. Protocolo de colaboração entre o Município de Montemor-o-Novo, aUnião de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre e a Associação “O Sobreiro”

UNIDADE DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Feira da Luz/Expomor 2017 – Protocolo NERE – Pavilhão de Inovação

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO EA JUNTA DE FREGUESIA DO CIBORRO 

CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA DO ZAMBUJEIRO. À Câmara Municipal compete o pagamento à Junta de Freguesia de 100% da importância paga por esta, para a realização da obra, ou seja, 2.808,52€ (dois mil oitocentos e oito euros e cinquenta e dois cêntimos), valor já com IVA incluído à taxa legal em vigor.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO EA JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA VILA, BISPO E SILVEIRAS 

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA SEVILHANA NA E.B. Nº 5. À Câmara Municipal compete o pagamento à Junta de Freguesia da totalidade da importância paga por esta, para a aquisição instalação de cobertura sevilhana a instalar na EB1 nº 5, ou seja 15.375,00€ (quinze mil trezentos e setenta e cinco euros), valor já com IVA incluído à taxa legal em vigor.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO EA JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA VILA, BISPO E SILVEIRAS 

FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO PAVILHÃO MULTIUSOS DAS FAZENDAS DO CORTIÇO. À Câmara Municipal compete o pagamento à Junta de Freguesia de 50% da importância paga por esta, pelo fornecimento e substituição da cobertura do Pavilhão das Fazendas do Cortiço ou seja, 7.173,98€ (sete mil cento e setenta e três euros e noventa e oito cêntimos), valor já com IVA incluído à taxa legal em vigor.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO EA JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL 

PLANTAÇÃO DE CANTEIROS NA PRACETA DA RUA MARIANA GUTTIERREZ DE MORAIS PAQUETE.À Câmara Municipal compete o pagamento à Junta de Freguesia da totalidade da importância paga por esta,pela aquisição dos equipamentos, ou seja 5.634,31€ (cinco mil seiscentos e trinta e quatro euros e trinta e um cêntimos), valor já com IVA incluído à taxa legal em vigor.

ADENDA AO ACORDO DE EXECUÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO E A JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE NOSSA SENHORA DA VILA, BISPO E SILVEIRAS

Foi ainda aprovado por maioria, com três votos contra dos Srs. Vereadores do Partido Socialista:

SÓCIO CULTURAL

. Protocolo de Cooperação entre o Município de Montemor-o-Novo e a CGTP IN

Protocolo entre o Município e a CGTP-IN para estabelecimento de parceria entre o Arquivo Municipal / Centro de Documentação e Arquivo da Reforma Agrária da Câmara Municipal e o Centro de Documentação e Arquivo do Movimento Operário e Sindical do Norte Alentejano. Esta parceria permitirá o desenvolvimento de trabalho de cooperação, em rede, para a prossecução de objetivos comuns às duas entidades no âmbito do acervo e promoção e apoio à investigação no âmbito da temática dos movimentos sociais, entre outras atividades de interesse comum.