Deliberações de Reunião de Câmara Municipal de 11 Novembro

Na reunião do passado dia 11 de novembro de 2015, no período antes da Ordem do Dia, foi apresentado por Joana Torgal e Rodolfo Pimenta o filme QUE DIA É HOJE?, coprodução do Centro Juvenil e do Coletivo Fotograma 24, integra donos 40 anos do 25 de Abril, já galardoado com vários prémios internacionais e mais recentemente com o Prémio Nacional de Animação na Categoria Oficinas,integrado na Festa da Animação 2015.

A Câmara Municipal foi ainda informada sobre o Encontro de Empresários da CEFAMOL, que teve lugar no passado 7 de novembro, nas instalações do CAME,iniciativa no âmbito da Iniciativa “Dá-te a Conhecer” promovida pela Câmara Municipal da Marinha Grande e agentes económicos do concelho. Foi ainda referido que a 12ª edição do Festival de Sopas decorreu com grande afluência,registando-se uma apreciação bastante positiva neste que é já um Evento consolidado no Concelho e fora da Região.

A Sra. Presidente convidou todos os eleitos para participar no Seminário Montemor-o-Novo 2025, que irá decorrer no Espaço do Tempo (Convento da Saudação), no dia 17 de novembro de 2015 onde se pretende aprofundar a reflexão em torno dos Desafios e das Perspetivas de Desenvolvimento de Montemor, no horizonte 2025, partindo de uma avaliação dos resultados intermédios do trabalho em curso de Revisão da Carta Estratégica. Por último, todos os eleitos foram convidados a estar presentes na Inauguração da Pista de Atletismo, que terá lugar no dia a ter lugar no dia 21 de novembro de 2015,pelas 14h30, no Parque Desportivo Municipal de Montemor-o-Novo.

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A Câmara Municipal Aprovou:

. O Orçamento Municipal de Documentos Previsionais para 2016, no valor de 19.101.202,67, por maioria, com três abstenções dos senhores Vereadores doPS.

. A Derrama sobre o IRC para 2016, com a taxa de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de impostos sobre o IRC e a manutenção do valor de 0,5% de taxa de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse os 150 000,00€. Aprovado, por maioria, com três votos contra dos senhores Vereadores do PS.

. A proposta de fixação de Taxas de IMI para 2016, com a taxa de 0,30%(0,30% em 2015), minorar em 15% (idem em 2014) a taxa, como forma de combate à desertificação, nas zonas urbanas das freguesias do conselho com a exceção da cidade de Montemor-o-Novo e minorar em 15% o centro histórico da cidade e as áreas de intervenção das Áreas de Reabilitação Urbana. Aprovado, por maioria,com três abstenções dos senhores Vereadores do PS.

. O Mapa de Pessoal para 2016, por maioria, com três abstenções dos senhores Vereadores do PS.

.A participação no IRS para 2016, mantendo a participação do município no IRS, fixando em 5% a percentagem daquela participação, por maioria, com três votos contra dos senhores Vereadores do PS.

. A manutenção em vigor, durante o ano de 2016, do Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Montemor-o-Novo.

. A emissão de declaração de interesse público municipal da construção da ETAR de Montemor-o-Novo.

SÓCIO CULTURAL

. Contrato Programa com o RUGBY CLUBE DE MONTEMOR –2015/16 – apoio financeiro que poderá atingir o valor máximo de 18.000€, que representa 25% do orçamento apresentado para a época 2015/16 e a atribuição de Subsidio – RUGBYCLUBE DE MONTEMOR-O-NOVO – Comparticipação para Aluguer de Autocarro, no valor de 240,00€, referente a 75% do orçamento.

. Protocolo de Escolas e Escolinhas de desporto e de Escolas da modalidade/formação – Atribuição de subsídios a clubes do concelho, no valor total de 12 686,73 euros (meses de setembro a dezembro)

. A atribuição de subsídio ao Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo – Ação Social Escolar-2015/16: 21 635,00 euros.

. Atribuição de subsídios – Sociedade Antiga Filarmónica Montemorense“CARLISTA”, no valor de 2684,00€.

. 1º Adiantamento de Subsidio Ordinário – ALMANSOR FUTEBOL CLUBE –Época 2015/16, no valor de 1.000,00€.

. Adiantamento de Sub. Ordinário – Ass. Hum. dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo – 2015/16, no valor de 1.000,00€.

. Atribuição de Subsidio – Clube de Automóveis Antigos e Motos Antigos– Apoio “BAJA PORTALEGRE 500” Edição de 2015, no valor de 966,10€, referente a20% do orçamento apresentado.

. Atribuição de Subsidio – GRUPO UNIÃO SPORT – Apoio para COLOR NIGHTRUN, no valor de 495,15€, referente a 30% do orçamento apresentado; atribuição de Subsidio – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS UNIDOS PELO ESCOURAL – Apoio para Marchas Populares,no valor de 271,22€, referente a 30% do orçamento apresentado.

. Atribuição de Subsidio – CHE- “A ALENTEJANA”/GRUPO CORAL FORA D`ORAS– Comparticipação para Aluguer de Autocarro, no valor de 210,00€, referente a70% do orçamento; atribuição de Subsidio – RANCHO FOLCLÓRICO DO CIBORRO –Comparticipação para Aluguer de Autocarro, no valor de 742,00€, referente a 70%do orçamento; atribuição de Subsidio – RANCHO FOLCLÓRICO DE CORTIÇADAS DE LAVRE– Comparticipação para Aluguer de Autocarro, no valor de 644,00€, referente a70% do orçamento.

GABINETE DE APOIO ÀS FREGUESIAS

Protocolo de cedência de Instalações – CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE SANTIAGO DO ESCOURAL