Deliberações de Reunião de Câmara Municipal de 19 de Fevereiro

Na reunião de Câmara Municipal, realizada no passado dia 19 de fevereiro de 2015, foram tomadas, entre outras, as seguintes deliberações:

Sócio Cultural

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade:

Aprovar as adesões do Almansor Futebol Clube e da Associação de Solidariedade Social de Silveiras, ao Programa de Escolas e Escolinhas de Desporto, projeto vocacionado para a prática desportiva de crianças e jovens dos 4 aos 12 anos;

Comparticipar nas despesas relativas ao pagamento de transporte escolar rodoviário coletivo, numa percentagem de 50% do valor dos custos, de um aluno a frequentar o 3.º ano do Curso de Topógrafo – Geometria, na Escola Profissional de Ciências Geográficas, em Lisboa;

Aprovar a atribuição de três Cartões Sociais do Munícipe, no âmbito do Programa Mor Solidário – Escalão A;

Reavaliar e aprovar a atribuição de mais duas Bolsas de Estudo para alunos a frequentarem o Ensino Superior, Ano Letivo 2014 – 2015, nos valores mensais de 80,00 e 75,00 €, respetivamente, durante o período de 10 meses,compreendido entre outubro/2014 e julho/2015.

Planeamento e Desenvolvimento Económico

Nesta mesma reunião, o Município aprovou, igualmente por unanimidade:

Celebrar um protocolo com a Montemormel – Associação de Apicultores do Concelho de Montemor-o-Novo, visando essencialmente a colaboração entre a autarquia e esta associação, tendo como objetivo a implementação, dinamização de ações e projetos que contribuam para o desenvolvimento do Concelho;

Aprovar as Normas de Participação da 12.ª Feira do Pão e da Doçaria de Montemor-o-Novo, a qual decorrerá nos dias 8, 9 e 10 de maio próximos, em Montemor-o-Novo, no Pavilhão de Exposições. Podem participar neste certame as panificadoras, padarias, pastelarias, restaurantes e outras entidades que se enquadrem no tema da feira, a promoção e valorização da Gastronomia Alentejana;

A edilidade aprovou que o funcionamento do Mercado Municipal possa ter lugar em alguns dias feriados ou contemplados com tolerâncias de ponto. Neste contexto, aquela infraestrutura económica estará aberta nas seguintes datas:6.ª feira Santa (3 de abril), sábado de Páscoa (4 de abril), Assunção de Maria(15 de agosto), Véspera de Natal (24 de dezembro) e Véspera de Ano novo (31 de dezembro);

Nesta sessão foram também aprovadas as Normas de Participação na Feirada Luz de 2015, a qual terá lugar entre os dias 2 e 7 de setembro, na cidade de Montemor-o-Novo.