Deliberações de Reunião de Câmara Municipal de 29 de Abril

Na reunião de Câmara Municipal, levada a efeito no passado dia 29 de abril de 2015, foram aprovadas, entre outras, as seguintes deliberações:

Sócio – Cultural

A autarquia deliberou, por unanimidade, aprovar:

– Celebrar quatro protocolos, no âmbito do programa Integrado de Apoio Social “Mor Solidário” e tendo em vista o fornecimento de Refeições Escolares, com o Centro Social e Paroquial de Santo António, de Lavre, e a União de Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre, com o Centro Social e Paroquial de São Cristóvão e Junta de Freguesia de São Cristóvão, com o Centro Social e Paroquial do Ciborro e com o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo;
– Pagamento de Subsídios, ao abrigo do Protocolo com as Escolas e Escolinhas de Desporto, às seguintes associações e respetivos quantitativos: Atlético Clube de Montemor (623,33 €), Grupo União Sport (1 541,82 €), Rugby Clube de Montemor (1 290,00 €), Casa do Povo de Lavre (1 166,67 €), Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (4 335,07 €). Associação de Pais “Saber Crescer” (593,33 €), Associação de Pais da EB1 de Foros de Vale de Figueira (345,00 €), Casa João Cidade (922,50 €), Cortiçadas de Lavre Clube Alentejo (615,00 €), Centro Hípico D. Duarte (311,67 €) e Almansor Futebol Clube (1 186,67 €);
– Pagamento de Subsídios, no âmbito do Protocolo com as Escolas de Modalidade, às coletividades que a seguir se enunciam, bem como os valores atribuídos: Rugby Clube de Montemor (3 486,00 €), Grupo União Sport (4 204,00 €), Associação dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo (634,80 €), Casa do Povo de Lavre (1 355,56 €), Cortiçadas de Lavre Clube Alentejo (951,00 €), Atlético Clube de Montemor (3 177,60 €), Almansor Futebol Clube (2 438,40 €), Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (2 335,00 €) e Valenças Sport Clube (1 294,22 €);
– Adiantamento de subsídio à Casa do Povo de Cabrela, no montante de 3 000,00 €;
– Subsídio à Casa do Povo de Lavre, como forma de apoio ao funcionamento da sua Escola de Música, nos meses de fevereiro e março passados, no quantitativo de 1 040,00 €;
– Apoio à Universidade Sénior, do Grupo dos Amigos de Montemor-o-Novo, no valor de 481,92 €, tendo em vista o seu funcionamento no mês de janeiro de 2015;
– Apoio ao Projeto “Pedras Vivas”, da Associação “O Espaço do Tempo”, com uma comparticipação de 16 889,46 €, correspondente a 50% dos 30% não financiados através da candidatura ao QREN/INALentejo. O projeto “Pedras Vivas”, que prevê ações de reflexão, conferências e atividades de programação infantil abertas à comunidade, foi financiado em 70% numa despesa global elegível de 112 596,40 €;
– Apoio à iniciativa “Montecore Fest”, da Associação Cultural Alternarte, que decorrerá nos dias 15 e 16 de maio próximos, em Montemor-o-Novo. A comparticipação da autarquia para a realização deste Festival (géneros musicais como o punk, hardcore e metal), tem o montante de 3 230,00 €, a serem entregues em três tranches.

Protocolo de colaboração com o NERE – Feira da Luz 2015

Igualmente por unanimidade, o Município de Montemor-o-Novo aprovou a proposta de Protocolo de Colaboração a estabelecer com o NERE – Núcleo Empresarial da Região de Évora – Associação Empresarial, tendo em vista a Feira da Luz 2015.
Esta parceria visa potenciar o desenvolvimento empresarial e empreendedor e apoiar as empresas, nomeadamente nas áreas de apoio ao empresário, empreendedorismo, formação e consultadoria. Neste contexto, estas duas entidades propõem-se levar a cabo na Feira da Luz 2015 a implementação e dinamização do espaço “Business Innovation”, que tem como objetivo promover o empreendedorismo e inovação empresarial.