Reunião de Câmara Municipal – 2 Dezembro

ORDEM DE TRABALHOS DA 24ª REUNIÃO DE CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR EM 02/12/2020 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO PELAS 15 HORAS

A presente Reunião de Câmara realiza- se presencialmente, com suspensão do período de atendimento ao publico presencial (em alternativa, está disponível o atendimento por via digital através do mail gap@cm-montemornovo.pt), ao abrigo dos nºs. 2 e 3 do artigo 3º da Lei 1-A/2020, de 19 de março

1.PROPOSTA DE DERRAMA SOBRE O IRC PARA 2021

2. PROPOSTA PARA FIXAÇÃO DE TAXAS DE IMI PARA 2021

3. PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO NO IRS PARA 2021

4.PROPOSTA DE PERCENTUAL A APLICAR EM 2021 – TAXA MUNICIPAL DE         DIREITOS DE PASSAGEM

5. PROPOSTA DE ORÇAMENTO MUNICIPAL E DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA 2021

6. PROPOSTA DE MAPA DE PESSOAL PARA 2021

7. AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO

• A) Licenciamento
• B) Requerimentos
• C) Vistorias
• D) Projetos Municipais

8. ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANCEIRA

• A) Apreciação da Situação Financeira
• B) Concurso Público nº06/2020 – “Empreitada –Sectorização da rede de distribuição de água à cidade de Montemor-o-Novo (Operação POSEUR-03-2012-FC-001249 – Sectorização e Macromedição dos Sistemas de Abastecimento de água do Município de Montemor-o-Novo – Prestação de Caução – Ratificação de Despacho
• C) Empreitada de Remodelação e ampliação do Jardim de Infância nº 1 Montemor-o-Novo/Abertura de Procedimento/Agendamento
• D) Concurso Público nº09/2017 – Empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo” – Adicional nº 1 e nº 2 ao Contrato nº 30/2018 – Aprovação das Minutas – Deliberação do Órgão Executivo
• E) Modificações Orçamentais de agosto, setembro e outubro de 2020
• F) Exercício de Direito de Preferência – Rua do Sacramento nº 3 em Montemor-o-Novo
• G) Pedido de Troca de Viatura – Licença de Táxi nº 5   

9. GABINETE DAS ASSOCIAÇÕES 

• A) Proposta de Atribuição de Subsídio / Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 894 / Obras de Requalificação do Edifício Sede 
• B) Proposta de Atribuição de Subsídio /Associação Protetora do Abrigo dos Velhos Trabalhadores /Aquisição de Equipamento
• C) Proposta de Atribuição de Subsídio / Marca ADL/ Realização de Obras de Requalificação do Edifício Sede 
• D) Proposta de Atribuição de Subsidio – Associações Concelhias de Caracter Social e Humanitário – Ano de 2020
• E) Proposta de Cedência de Equipamento Informático – Liga dos Combatentes/Núcleo de Montemor-o-Novo 
• F) Proposta de Cedência de Equipamento Informático/Associação dos Dadores Benévolos de Sangue do Concelho de Montemor-o-Novo
• G) Proposta de Cedência de Equipamento Informático/Comunidade Sócio Terapêutica Casa João Cidade   
• H) Proposta de Cedência de Equipamento Informático/Cooperativa Índios, Traquinas e Sábios, CRL  
• I) Proposta de Cedência de Equipamento Informático / Grupo Cultural e Desportivo de Fazendas do Cortiço 
• J) Proposta de Protocolo / Projeto CIGA E SEGUE – Terras Dentro – Associação para Desenvolvimento Integrado   

10. APOIO OPERACIONAL, OBRAS, ÁGUAS E SANEAMENTO

• A) Empreitada de “Infraestruturas do Loteamento de Palheiros em Lavre” – Proposta de Auto de Receção Definitiva

11. PLANEAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 

• A) Proposta de Abertura de Procedimento para Elaboração do Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário

12. PROPOSTA DE ATA Nº 11 DE 03/06/2020, Nº 21 de 21/10/2020 E Nº 22 de 4/11/2020   (Distribuídas)

13. ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES